O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspendeu novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações comprovadamente excepcionais. O motivo é o aumento dos casos confirmados e da taxa de transmissibilidade da Covid-19 no Estado e o crescimento do número de acometidos com síndromes gripais, com sintomas semelhantes ao da Covid, e a sobrecarga nos atendimentos de urgência nas unidades de saúde. A medida passa a valer já a partir desta segunda-feira (10).
Para tomar essa decisão, o MPRN levou em consideração a crescente confirmação de casos de Covid-19 de integrantes da instituição e a necessidade de evitar a transmissão da doença, resguardando a saúde dos integrantes e demais colaboradores do MPRN, bem como da população.
O retorno das atividades presenciais, enquanto não estiver controlada a disseminação da Covid-19 em todo o território do Rio Grande do Norte, ocorrerá de forma gradual, por meio de rodízio, no percentual de até 50% do total de integrantes nas respectivas unidades, respeitando o distanciamento social entre as estações de trabalho, de modo a conciliar a preservação da saúde e a produtividade institucional, cabendo às respectivas chefias imediatas a definição de escalas de trabalho.
O horário de funcionamento do MPRN será, de forma presencial e remota, de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h, e sexta-feira, das 8h às 14h, bem como, apenas remotamente, de segunda a quinta-feira, das 15h às 17h. Com isso, fica suspensa a contabilização de créditos e eventuais compensações do banco de horas dos servidores.
O horário de atendimento ao público ocorrerá, de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e, sexta-feira, das 8h às 14h, pelos meios disponíveis no portal do MPRN (clique aqui), tais como e-mail e telefone funcional.
Além dessas formas de atendimento, estão disponíveis o WhatsApp do Gaeco (98863-4585) e da Ouvidoria do MPRN (99994-6057), e, fora do horário de expediente, o telefone de Atendimento ao Cidadão (99972-5298).
Fica suspensa a realização de eventos, cursos e treinamentos presenciais dentro do MPRN.
