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    Mercado de trabalho discrimina por raça e gênero, apontam especialistas

    O debate sobre Trabalho e Diversidade promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na livraria Nobel do Praia Shopping reuniu um público bastante interessado em discutir questões relacionadas à discriminação de pessoas LGBTQIA+.

    Durante mais de uma hora, a jornalista e doutoranda em Antropologia Social Janaína Lima e o advogado Wendel Spargoli analisaram a questão do preconceito em relação a essa população no mercado de trabalho, sob a mediação da juíza Lígya Godoy, da 9ª Vara do Trabalho de Natal.

    “Nós vemos, em nosso dia a dia, todas dificuldades que existem nas relações de trabalho quanto à discriminação e vemos a dificuldade das pessoas de conseguir um posto de trabalho de destaque e, por isso, nós temos que estar atentos a essa questão social”, destaca a juíza.

    Para Janaína Lima, “o próprio tema é muito urgente porque o mundo do trabalho atual exige a diversidade humana e isso é muito positivo, não um problema e é muito importante que se debata essa questão”.

    A pesquisadora observa, ainda, que “quando se trata de diversidade sexual e de gênero, as barreiras no mercado de trabalho são ainda maiores e ter integrantes desses grupos no mundo do trabalho é também um ganho para a sociedade em termos de direitos humanos”.

    O advogado Wendel Spargoli, que integra a Comissão de Diversidade e Combate à Intolerância da OAB/RN, entende que “quando a gente fala de diversidade não se trata, apenas, de um grupo, porque todos nós, de alguma forma, somos diversos de alguma forma”.

    “Nós não temos, de fato, uma igualdade de gênero no mercado de trabalho, não apenas em relação à questão de gênero, mas também quanto à paridade de salários”, destacou a advogada e mestranda em Direito, Daliana Cunha, que participou pela primeira vez do projeto Trabalho sem Preconceito.

    O projeto Trabalho sem Preconceito promove encontros mensais, com entrada franca, reunindo especialistas para debater temas relacionados ao preconceito no mercado de trabalho, na livraria Nobel do Praia Shopping.

    Ele foi criado pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-RN, em parceria com o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (CGEquidade) do Tribunal e conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, UFRN e OAB-RN.

    O projeto é uma das iniciativas selecionadas pelo Prêmio Innovare 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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    TRT-RN homologa acordo de R$ 33,5 mi para pagar trabalhadores do Parque da Costeira

    O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-RN) homologou acordo de R$ 33,5 milhões para a quitação de 77,81% da dívida trabalhista dos ex-empregados do hotel Parque da Costeira.

    A audiência de conciliação ocorreu nesta quarta-feira (28), às 14h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal, Estiveram presentes ex-empregados e advogados das partes.

    O acordo foi homologado pelo juiz Inácio André de Oliveira, da CMPP/CAEX, que coordenou a audiência.  

    Os R$ 33,5 milhões utilizados pelo acordo foi o valor total da arrematação do leilão que vendeu o Parque da Costeira. Ao todo, são  416 processos individuais e seis coletivos.

    O comprador do hotel comprometeu-se a priorizar a contratação de ex-funcionários do hotel quando do início das atividades hoteleiras no imóvel.

    Ficou acertado, ainda, que  R$ 500 mil, devido pelo hotel a título de multa pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), será pago em partes iguais às instituições Hospital Infantil Varela Santiago e Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.

    Por fim, para quitação da dívida previdenciária, ficará mantida a penhora da Fazenda Sibaúma, exclusivamente em relação à fração do imóvel suficiente para garantia dessa dívida, que totaliza hoje cerca de R$ 2 milhões.

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    TRT-RN abre Ano Judiciário e convoca juízes e juízas ao retorno do trabalho presencial

    A Corte do TRT-RN abriu o Ano Judiciário da 21ª Região em sessão realizada no Tribunal Pleno, na manhã desta quinta-feira (9). O presidente do Tribunal, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, dirigiu a sessão que contou com a presença de desembargadores, desembargadoras e juízes convocados.

    O presidente Eridson Medeiros abriu oficialmente a sessão, falando sobre os desafios e a necessidade de união para enfrentá-los. “Quero relembrar o meu discurso de posse, em 11 de janeiro, e eu só peço a todos e a todas a união colaborativa e participativa para que possamos, unidos, fazer uma prestação jurisdicional eficiente”, disse. 

    Também pediu que os juízes e as juízas, que ainda estão em trabalho remoto, retornem ao trabalho presencial nas suas respectivas unidades judiciárias. 

    O desembargador recebeu as boas vindas da OAB/RN, representada pelo advogado, Augusto Maranhão, e da Corte do TRT-RN, representada pela fala do desembargador Carlos Newton Pinto.

    Pesar

    O vice-presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, pediu a palavra e apresentou voto de pesar pelo falecimento do primeiro diretor-geral do TRT-RN, João Batista Pinheiro Cabral, ocorrido nesta quarta-feira (8). O voto foi acompanhado por todos os desembargadores presentes. 

    Em seguida, o presidente do tribunal, o desembargador Eridson Medeiros também apresentou votos de pesar pela morte da servidora do TRT da 14ª Região (RO/AP), Natália Dantas de Araújo, que é natalense e já trabalhou no TRT-RN como estagiária. 

    Iniciada a sessão, com pauta administrativa e judicial, o Pleno do TRT-RN referendou Atos, julgou recursos administrativos e também analisou ações judiciais. 

    Trabalho Presencial

    Em entrevista antes da sessão, o presidente do TRT-RN falou sobre as expectativas para o ano de 2023. “Estamos muito confiantes. É um ano que promete muita coisa nova e o nosso TRT sempre caminhando ao lado das instituições públicas”.

    O dirigente informou que na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) realizada nesta semana, em Brasília (DF), ficou definida a necessidade de retorno imediato do trabalho presencial dos juízes e juízas. “Estamos conclamando os juízes da nossa região a fazerem isso o mais rápido possível”. 

    Outro assunto tratado na reunião, segundo o desembargador, foi o teletrabalho para os servidores.  “Ficou definido que cada unidade judiciária terá direito a 30% da sua força de trabalho para o trabalho telepresencial”, informou

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    TRT-RN melhora desempenho e garante a Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2022 

    O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) acaba de receber o Prêmio CNJ de Qualidade 2022, na categoria Prata. O reconhecimento foi conferido, na manhã desta sexta-feira (22), durante o encerramento do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento foi realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), e contou com a presença de presidentes e representantes de todos os tribunais do país, incluindo a presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e equipe de gestores do tribunal.

    Com 70,69%, o TRT-RN melhorou seu desempenho, em comparação com o último ano, com um incremento de vários indicadores considerados pelo CNJ para a premiação, entre eles, o terceiro lugar entre os tribunais do trabalho no Ranking da Transparência, as nove Varas do Trabalho da 21ª Região no primeiro quarto das melhores varas do país no terceiro trimestre do Igest e o nível aprimorado no Igov TICJUD do tribunal, dentre outros.  

    “O Prêmio engloba vários indicadores que mostraram uma evolução significativa e uma retomada do desempenho do nosso tribunal”, avaliou o coordenador da Divisão de Governança Institucional do TRT-RN, Dirceu Monte de Hollanda.

    Para a presidente do TRT-RN, o selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade é o reconhecimento de um esforço coletivo de magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam diariamente no tribunal.

    “A equipe do TRT-RN, unida, conseguiu construir um trabalho de qualidade que resultou em obtermos essa premiação. Estamos em um momento ascendente e agora é prosseguir rumo sempre às melhores metas, às melhores práticas. O resultado é coletivo. É um momento de alegria coletiva“, comemorou a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

    O Prêmio CNJ de Qualidade é um reconhecimento anual conferido aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.

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    Eridson Medeiros é eleito para presidir o TRT-RN nos próximos dois anos

    O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros foi eleito para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pelos próximos dois anos.

    A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, quando também foi eleito o desembargador Eduardo Serrano da Rocha como vice-presidente.

    Ainda foi escolhida a desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues como ouvidora do TRT-RN. A sessão foi presidida pela atual presidente, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

    Eridson João Fernandes Medeiros, que iniciará seu segundo período como presidente do TRT-RN, agradeceu aos colegas por sua eleição e afirmou que fará uma administração baseada na união de todos, magistrados e servidores.

    “Com certeza, unidos podemos fortalecer ainda mais este Tribunal e colocá-lo na vanguarda das inovações tecnológicas, na vanguarda no posicionamento social, em prol da sustentabilidade, sempre buscando o melhor”, ressaltou ele. 

    O vice-presidente eleito, Eduardo Serrano da Rocha, também ressaltou a união dentro do TRT-RN e disse que exercerá sua nova função com o maior empenho, sempre à disposição para ajudar o novo presidente.

    Já Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues, que já foi ouvidora anteriormente, agradeceu aos colegas pela escolha para uma função que realmente se dedicou quando a ocupou pela primeira vez.

    Eleitos

    Eridson João Fernandes Medeiros foi presidente do TRT-RN pela primeira vez de 2006 a 2008. Entrou na Justiça do Trabalho, em 1984, por concurso público para o cargo de auxiliar judiciário do TRT da 6ª Região (PE). Foi aprovado para o cargo de juiz do TRT da 13ª Região (PB), e assumiu como desembargador no TRT-RN em maio de 2000.

    Já Eduardo Serrano da Rocha foi advogado trabalhista militante. Atuou como assessor Jurídico da Prefeitura de Natal. Presidiu a Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas e foi vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Foi nomeado desembargador do TRT-RN pela vaga do quinto constitucional em 2020.

    Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues entrou na Justiça do Trabalho, por concurso público, no cargo de agente de portaria do TRT da 6ª Região (PE), em 1984. Em 1990, também por concurso público, assumiu o cargo de juíza do trabalho. Foi presidente do TRT-RN de 2019 a 2021.

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    TRT-RN lança e-book para comemorar os seus 30 anos

    Foi lançado, na tarde desta quarta-feira (15), em Natal, o e-Book “Consolidação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte”, que comemora os 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

    Com apresentação da presidente do tribunal, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e prefácio assinado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, a publicação conta com textos de autoria de magistrados e servidores do TRT-RN, que fazem homenagens, contam um pouco da história e alguns causos que marcaram a memória da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.

    Também participam da obra o ministro do TST aposentado Luiz José Guimarães Falcão, que presidia o Tribunal Superior do Trabalho na época da instalação do TRT-RN (16/6/1992), e o procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos.

    O e-Book em comemoração aos 30 anos do TRT-RN tem a coordenação editorial do comitê organizador, que é presidido pelo juiz do trabalho Luciano Athayde Chaves, e é uma produção gráfica da Divisão de Comunicação Social do tribunal.

    A publicação contou ainda com a produção editorial dos servidores Ciro Pedroza e Emerson Carlos, a diagramação, a arte final e a editoração eletrônica de Diogo Freitas e as ilustrações são de Marcelo Quirino. Já a revisão é da servidora Joseana Lira e a assessoria bibliográfica é da equipe da biblioteca do TRT-RN. 

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