#seguranca

Últimas histórias

  • 2 Compartilhamentos52 Visualições

    Sobre Brasil

    Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nessa terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

    O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.

    Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O edital também permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

    Redes sociais

    O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que a pasta prepara a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas, dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo e de terceiros sobre moderação ativa para conteúdos violentos na internet e outros meios.

    Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Na ocasião, participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.

    O ministro cobrou ainda o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

    Canal de denúncia

    Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

    Acesse o site para fazer uma denúncia.

    Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

    Agência Brasil

  • 2 Compartilhamentos33 Visualições

    Sobre Uncategorized

    Ministro da Justiça anuncia R$ 100 milhões para combate à violência no RN

    O estado do Rio Grande do Norte receberá aporte extra de R$ 100 milhões para investimentos no sistema de segurança pública. A liberação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista coletiva na Escola de Governo em Natal.

    Serão R$ 20 milhões para aluguel e aquisição de veículos, armamento e equipamentos para as polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros Militar, e para custeio. Os investimentos já em curso pelo Governo do Estado na construção da sede própria do ITEP, no Complexo da Polícia Civil e na unidade de Cavalaria da PM, serão assumidos pelo Governo Federal. Isto possibilita a disponibilidade de cerca de R$ 80 milhões para execução pela gestão estadual no fortalecimento do sistema e enfrentamento da crise de violência.

    “O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva acompanha pessoalmente a crise no RN. Por orientação do Presidente estou aqui no RN ouvindo a Governadora e autoridades da segurança. Hoje temos 700 homens das forças federais no Estado e o controle progressivo da crise, sob a coordenação da Governadora. Podemos ampliar o efetivo caso seja necessário. Também estamos realizando ações integradas de inteligência e transferência de presos”, afirmou o ministro Flávio Dino.

    “Temos o apoio incondicional do Governo Federal desde o início. E hoje o ministro da Justiça está no RN com gestos concretos, anunciando R$ 100 milhões para investimentos em estrutura física, equipamentos, armamento e viaturas”, disse a governadora Fátima Bezerra.

    A chefe do Executivo estadual ressaltou que o apoio federal significa mais policiais nas ruas, garantido, inclusive, pela autorização concedida para a permanência da Força Nacional no RN pelo tempo que for necessário. “Temos hoje o regime federativo funcionando e parceria com os poderes constituídos no RN. Temos também o apoio da Federação dos Municípios do RN (Femurn), entidade que congrega os prefeitos municipais, aqui representados por seu presidente, Luciano Silva; da bancada federal nas pessoas da senadora Zenaide Maia, dos deputados Natália Bonavides, Fernando Mineiro e Benes Leocádio (coordenador da bancada federal) e pelos deputados estaduais, que estão fazendo todos os esforços em Brasília e na Assembleia Legislativa”, pontuou a governadora.

    Outra medida confirmada esta manhã foi a reposição dos veículos do transporte escolar danificados nas ações criminosas. “Tratei com o ministro da Educação, Camilo Santana, e ele me assegurou que todos os veículos serão repostos. Isso permite a continuidade dos serviços à população”, informou Fátima Bezerra. “Com o apoio do Governo Federal, dos poderes constituídos e da população temos certeza de que vamos vencer esta crise e trazer a paz social o mais breve possível”, conclui a governadora.

  • 1 Compartilhamentos21 Visualições

    Sobre Estado

    Governo reúne poderes e ministério público para reforçar medidas de combate à violência

    A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quinta-feira (16) as autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público estadual e federal e de instituições representativas da sociedade para tratar das ações de contenção da onda de violência que vem ocorrendo no Estado e instalação do Gabinete de Gestão de Crise (GGC). O GGC será composto pelos presidentes dos poderes e dirigentes dos órgãos e instituições.

    “Estamos diante de atos criminosos. O momento é delicado e estamos alinhando com os poderes públicos e instituições as medidas para proteger a população. Não vamos recuar no combate ao crime e no dever de proteger a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

    Por solicitação da governadora ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o Governo do Estado recebe hoje e amanhã mais policiais da Força Nacional, que vêm auxiliar as forças estaduais. O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, antecipou, de sexta (17) para hoje a presença em Natal.

    “A situação é preocupante, precisamos de mais policiais e estamos recebendo reforços para atuarmos de forma ostensiva em Natal e no interior, inclusive com policiais do Estado do Ceará e da Paraíba. Solicitei este apoio aos governadores e estamos recebendo este reforço para Mossoró e áreas de fronteira”, informou Fátima Bezerra para concluir: “o Estado, que compreende todos os poderes, ministérios públicos e instituições, vai exercer seu papel de dar segurança à população e combater a criminalidade.”

    O juiz federal Walter Nunes reconheceu que o Governo do Estado vem adotando as medidas necessárias, inclusive a solicitação de reforço policial ao Governo federal e estados vizinhos. O magistrado acrescentou que a violência acontece em reação às medidas corretivas que a gestão estadual vem implantando para manter a ordem no sistema prisional.

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira disse que as forças da segurança pública devem continuar enfrentando a violência e os criminosos. “O poder público tem o dever de combater a violência. Estamos unidos em defesa da população e das instituições”, declarou.

    A governadora reuniu as seguintes autoridades: Deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN; Desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça-TJRN; Desembargador Gilson Barbosa, corregedor Geral de Justiça-TJRN; Desembargadora Maria Zeneide, diretora da Escola da Magistratura- Esmarn; Walter Nunes Júnior, juiz federal e corregedor do Presídio Federal de Mossoró; Elaine Cardoso, procuradora Geral de Justiça; Antenor Roberto, procurador Geral do Estado; Augusto Lima, promotor de Justiça, com atuação no GAECO, unidade do MPRN especializada em Combate ao Crime Organizado; Helton Xavier, secretário de Administração Penitenciária; Aldo Medeiros, presidente da OAB/RN; André Castro, advogado, OAB Nacional; Camões Boaventura, procurador da República; Mariano Lauria, promotor de Justiça; Coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social; Ana Cláudia Saraiva, delegada Geral da Polícia Civil; Coronel Alarico Azevedo, comandante Geral da PMRN; coronel Luiz Monteiro, comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar; Luciana Daltro, controladora Geral do Estado.

  • 2 Compartilhamentos77 Visualições

    Sobre Natal

    Abertura do Festival Sabores D’Praia é adiada

    Em razão dos recentes acontecimentos no Rio Grande do Norte, a abertura do Festival Sabores D’Praia que seria realizada neste fim de semana foi adiada. Confira a nota:

    “Estamos cientes da atual situação em relação a segurança da cidade e por isso resolvemos ADIAR O FESTIVAL.

    Em breve vamos trazer as novas datas e esperamos que entendam, assim como nós, que o evento preza sempre pelo bem estar e segurança de quem vai participar do evento. 

    Nosso festival continuará sendo gratuito* com shows, oficinas, feiras e espaço kids, em breve traremos novas informações sobre como será o @saboresdpraia. Desde já agradecemos a compreensão de todos.”

  • 2 Compartilhamentos38 Visualições

    Sobre Natal

    COMUNICADO: Adiamento do Food & Jazz Natal

    A organização do Food & Jazz Natal comunica o adiamento da sua primeira edição, previsto para acontecer entre os dias 15 a 25 de março. Esclarecemos que por força dos notórios acontecimentos na capital e no interior, provocando um completo clima de insegurança, tornou-se impossível a realização do festival na data divulgada, vez que a logística ficou prejudicada tanto para os frequentadores quanto para os estabelecimentos e demais fomentadores. 

    Assim, diante do contexto, a Juçara Figueiredo Produções se viu obrigada a tomar a decisão de adiar o festival, e seguir monitorando o cenário para, mais brevemente possível, definir uma nova data para a realização do evento.

    Agradecemos e contamos com a compreensão de todos!
    Mais informações: @foodjazzbrasil

  • 2 Compartilhamentos46 Visualições

    Sobre Estado, Mossoró


    Governo discute investimentos e parcerias em Mossoró

    A governadora Fátima Bezerra se reuniu nessa segunda-feira (06) com o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, para tratar de ações administrativas e parcerias. A pauta da reunião constou de medidas nas áreas dos transportes, segurança pública, habitação e educação.

    Fátima Bezerra informou ao prefeito que em contato recente com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, obteve o compromisso de investimento federal no aeroporto de Mossoró, além da relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

    “Em Brasília, o ministro Márcio França me disse que o Aeroporto de Mossoró é considerado estratégico para a aviação regional, e que será um dos focos da Infraero para os próximos anos. E o Ministério está trabalhando em um plano diretor para a ampliação do equipamento”, explicou a governadora, que solicitou ao município estudos complementares para permitir a ampliação da área hoje ocupada.

    A governadora assegurou reforço no policiamento para a realização do Mossoró Cidade Junina. “O Governo do Estado vai reforçar o efetivo com o pagamento de diárias operacionais para os efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

    Além disso, na área de segurança pública, o Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social entregou mais quatro novas viaturas tipo SUV e 28 motocicletas para os dois batalhões de Polícia Militar e para a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual. “Em breve, vamos inaugurar duas novas delegacias de polícia — uma Deprov e uma Delegacia da Mulher”, informou Fátima Bezerra.

    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

    O Governo do Estado trabalha para entregar 7.196 títulos de regularização fundiária em 15 conjuntos habitacionais, uma ação da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) em parceria com a prefeitura. “São proprietários de imóveis em conjuntos habitacionais construídos, alguns há mais de trinta anos, que ainda não possuem o título de posse. Vamos regularizar isso e beneficiar todas estas famílias”, pontuou a governadora.

    RODOVIÁRIA

    Na reunião, a governadora informou também que a Secretaria de Estado da Infraestrutura está elaborando o edital para concessão pública da rodoviária de Mossoró. Esta opção vai permitir melhorar os serviços prestados e a manutenção do local, inclusive assegurando arrecadação de ISS para o município.

    Outras possibilidades de parceria foram tratadas para a área da saúde pública para otimizar a prestação do serviço na cidade de Mossoró, incluindo o novo Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, do Governo do Estado, e unidades conveniadas como a Apamim, Hospital Wilson Rosado e a Liga Mossoroense contra o Câncer.

    EDUCAÇÃO

    Na área da Educação, a gestão estadual adquiriu área para a construção de uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Iern), no bairro Santo Antônio.

    O prefeito Alysson Bezerra se comprometeu a concluir estudos e apresentar à gestão estadual ações do município para viabilizar as parcerias e agradeceu a receptividade da governadora, que esteve acompanhada dos secretários de Estado da Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais, Virgínia Ferreira; da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo; da Tributação, Carlos Eduardo Xavier; da Infraestrutura, Gustavo Coelho; da Saúde, Cipriano Maia; da Comunicação, Daniel Cabral; secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza, e da diretora-geral do DER, Natécia Nunes.

    Acompanharam o prefeito os secretários Kadson Eduardo, do Planejamento e Orçamento e gestão de Mossoró; Almir Mariano, de Programas e Projetos Estratégicos; Cledinilson Morais, da Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito; Paulo Linhares, presidente do Instituto Municipal de Previdência Social, e Bruno Martins, assessor especial da Prefeitura.

    Foto: Sandro Menezes

  • 2 Compartilhamentos87 Visualições

    Sobre Estado

    Praia do Meio ganha novo posto de guarda-vidas e RN conta com 27 novos profissionais de salvamento aquático

    Um novo posto de guarda-vidas foi entregue pelo governo do Rio Grande do Norte à Praia do Meio no sábado (14), reforçando as ações de prevenção e socorro, incluindo salvamento aquático, policiamento, turismo e acessibilidade.

    Com a presença da governadora Fátima Bezerra e equipe de gestão da Segurança, a cerimônia contou com a formatura de 27 alunos do curso de Salvamento Aquático em Mar Aberto.

    Os profissionais receberam ao longo do curso de seis semanas instruções teóricas e práticas de anatomia, técnicas básicas de recuperação de afogado, de prevenção e salvamento aquático, de embarcações, quadriciclo, bote, e recuperação de vítimas em piscinas, manguezais, lagoas e rios.

    A governadora destacou que o posto visa garantir melhores condições de trabalho aos bombeiros e trazer mais segurança à população.

    “Esse equipamento é para oferecer condições mais adequadas para os bombeiros militares cumprirem a missão mais nobre deles, que é salvar vidas. É uma função de muita complexidade. Imagine adentrar no mar aberto para socorrer a pessoa que está na iminência de morrer por afogamento. É uma missão nobre e bonita.”

    As ações fazem parte da Operação Verão 2023 e Campanha Praia Segura, do Corpo de Bombeiros Militar do RN e parceiros.

    Existe ainda outro posto em construção, na Praia de Búzios, em Nísia Floresta. O investimento em cada estrutura é de quase R$ 194 mil.

    O Governo Cidadão realizou, ao todo, um investimento de R$ 3,5 milhões destinados à corporação militar com a aquisição de três botes infláveis, sete quadriciclos, 27 carros, 12 kits de combate a incêndio florestal e de manutenção de viatura e 1750 conjuntos de uniforme, todos já entregues anteriormente.

    O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro, exaltou a missão da equipe: “É um serviço desgastante. Uma das atividades mais complicadas de serem executadas no âmbito das várias missões do Corpo de Bombeiros. O afogamento não é acidente, não acontece por acaso. A OMS julga o afogamento uma doença e a melhor forma de combatê-la é a prevenção”.

    O secretário estadual da Segurança Pública, Coronel Araújo, destacou a integração de todas as instituições da área em nome do bem comum e voltou a elogiar a política de valorização de recursos humanos capitaneada pela governadora Fátima.

    “Muitas vezes passávamos por aqui para cumprimentar os bombeiros e as instalações não eram dignas para as instituições e para o Estado. Agora estamos entregando instalações dignas”, lembrou, ressaltando ainda que sem as motos aquáticas, algumas ocorrências no mar precisavam do helicóptero, o que demandava mais tempo para resposta.

    Fotos: Elisa Elsie

  • 2 Compartilhamentos60 Visualições

    Sobre Economia, Mundo

    Vendas pela internet são alvos de campanha global neste Natal

    Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha global que reúne 21 países, incluindo o Brasil, coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A campanha visa orientar os consumidores para que possam fazer escolhas seguras no momento de suas compras de Natal pela internet.

    No Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o apoio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fará todo o trabalho de orientação e fiscalização de produtos vendidos por meio on-line.

    A campanha se baseia em uma análise realizada em 2021, nos países envolvidos, que identificou venda de produtos irregulares e não adequados ao ambiente de comércio pela internet, sobretudo em marketplaces.

    De acordo com a Senacon, o resultado da varredura feita no território nacional acendeu um sinal de alerta, pois brinquedos banidos por oferecer riscos permaneciam sendo comercializados.

    De 2017 a 2019, brinquedos e jogos estavam entre os três principais grupos de produtos recolhidos em todo o mundo.

    No caso dos brinquedos, o consumidor deve verificar a presença de faixa etária indicada, apropriada para a idade da criança e a presença da certificação.

    Em relação aos eletrodomésticos devem ser verificados:

    Selo de segurança:  183 tipos de eletrodomésticos possuem o selo do Inmetro, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, que são produtos que tiveram expressivo crescimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.

    Etiqueta de eficiência energética: entre esses eletrodomésticos, alguns também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. Ex.: geladeiras, televisores, etc.

    Selo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liquidificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

    Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr