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    Prefeitura de Mossoró oferece 25% de desconto para quem pagar IPTU até 28 de fevereiro

    A Prefeitura de Mossoró oferece em 2023 desconto de 25% no pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte que escolher pagar o imposto em uma única parcela terá até o próximo dia 28 de fevereiro para efetuar o pagamento.

    O titular da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Ivo Franklin, ressalta a importância do IPTU para o município. “O IPTU é um imposto chamado de receita própria do município. Ele pode ser gasto em várias áreas. O IPTU é devolvido à sociedade por meio de obras de infraestrutura, por meio do esporte, do lazer, da educação, da segurança”, frisou.

    O contribuinte também terá desconto se optar pelo parcelamento em oito vezes, com vencimento até o dia 29 de setembro. O desconto de 5% é para o pagamento em até três parcelas mensais, desde que quitadas nas respectivas datas de vencimento de cada parcela e de 3% para o pagamento em quatro ou mais parcelas mensais, desde que, também, quitadas nas respectivas datas de vencimento de cada parcela.

    Calendário do IPTU 2023:

    Quota única/1º Quota – 28/2/2023

    2˚ Quota – 31/3/2023

    3˚ Quota – 28/4/2023

    4˚ Quota – 31/5/2023

    5˚ Quota – 30/6/2023

    6˚ Quota – 31/7/2023

    7˚ Quota – 31/8/2023

    8˚ Quota – 29/9/2023

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    Secretaria de Agricultura de Mossoró orienta produtores na solicitação da “Tarifa Verde”

    Muitos produtores de Mossoró que trabalham com irrigação na agricultura estão obtendo abatimento nos custos com energia elétrica a partir dos benefícios da modalidade “Tarifa Verde”. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) auxilia os produtores nas solicitações e acompanhamentos dos processos junto aos órgãos responsáveis pela concessão.

    A modalidade é caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, conforme as horas de utilização do dia. A concessão é dada ao agricultor a partir da solicitação aos órgãos competentes, como a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiental (Idema) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN). Todo o processo recebe orientação e acompanhamento de técnicos da Seadru e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

    “‘Tarifa Verde’ é um benefício social convertido para os irrigantes que utilizam a água na agricultura. São recursos do governo federal repassados para as companhias de energia. Aqui, quem faz todo o processo é a Cosern. Para ter acesso é necessário o agricultor ter a outorga de uso da água concedida pelo Igarn. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Agricultura auxilia aos agricultores”, explicou Raniere Barbosa, gerente de Desenvolvimento Rural do município.

    A economia no custo com energia elétrica pode ultrapassar 70%. “O ‘Tarifa Verde’ dá uma economia significante no custo da energia que hoje se torna muito alto com a irrigação. A média no abatimento do custo pode chegar a 73% caso o agricultor faça a irrigação no período das 21h30 às 6h. Isso é significante, pois normalmente o custo com energia elétrica varia entre R$ 3.000,00 e R$ 4.000,00”, destacou Raniere Barbosa.

    Em Mossoró, o assentamento São Romão, localizado na zona rural, é um dos pioneiros nas solicitações do benefício. Na comunidade, o agricultor Manoel trabalha com a produção de frutas e faz uso da modalidade tarifária.

    “Aqui no nosso assentamento muitos agricultores já fazem o uso do ‘Tarifa Verde’ e agora também estamos usando o benefício. Chegou numa boa hora, pois sofríamos muito com a carestia da energia. Agora, existe essa ajuda, onde podemos reforçar a nossa produção. Isso veio para ajudar muito e só temos a agradecer, pois vai melhorar a nossa produção”, declarou Manoel Bento Paiva Neto, produtor.

    A medida potencializa o aumento da mão de obra, aumento na produção e renda familiar. “É uma ferramenta essencial para o produtor, o pequeno irrigante produzir com um menor custo, uma vez que com essa tarifa o desconto chega até 70%. A Secretaria de Agricultura atendendo às solicitações do pequeno irrigante faz toda a parte burocrática, encaminhamentos de documentações e, dentro das possibilidades, consegue o benefício. Vamos seguir com esse trabalho junto aos agricultores durante todo o ano de 2023”, enfatizou Faviano Moreira, titular da Seadru.

    “Os interessados podem nos procurar na secretaria, onde fornecemos às orientações necessárias e dentro de todo um processo sustentável. A Seadru auxilia nesse processo juntamente com o Sebrae, onde realizamos os procedimentos técnicos necessários nas propriedades rurais e toda documentação necessária. Um trabalho desenvolvido pelas equipes do programa “Mossoró Rural”’, acrescentou Raniere Barbosa.

    Foto: Wilson Moreno – PMM

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    Projeto “Viva Rio Branco” retorna com atividades neste fim de semana em Mossoró

    Após o recesso de fim de ano, o projeto “Viva Rio Branco” está de volta com suas atividades normais no próximo domingo (8). Das 16h às 19h, ruas no entorno da avenida Rio Branco, no Corredor Cultural, bairro Centro, estarão interditadas para o tráfego de veículos automotores, possibilitando à população realizar atividades físicas com segurança.

    Além da aula de dança que acontece na praça Sadrack Tavares (Praça dos Patins), a volta do projeto marcará o lançamento da campanha “Janeiro Branco”, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e que visa conscientizar e sensibilizar a população para os cuidados com a saúde mental. O início acontece às 17 horas.

    O projeto “Viva Rio Branco” é uma realização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEJ), órgão da Prefeitura de Mossoró, e conta com apoio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

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    Escola de Artes de Mossoró tem matrículas abertas até dia 1º

    A Escola de Artes de Mossoró está com matrículas abertas para 12 cursos nas áreas de música, teatro e esporte neste segundo semestre. São 241 vagas, distribuídas em 20 turmas. O período de matrículas foi iniciado nessa segunda-feira (27) e vai até o dia 1º de julho, de segunda a sexta, das 8h às 17h, na própria escola, que funciona em prédio instalado na Avenida Alberto Maranhão, s/n, Bom Jardim.

    As vagas são para os seguintes cursos: Prática de Conjunto, Saxofone, Flauta Transversal, Canto Coral Infantil, Arte Terapia, Teatro Infantil, Violão, Violão Infantil, Capoeira, Taekwondo, Canto Popular Avançado e Técnica Vocal para iniciantes. Podem se inscrever pessoas a partir de seis anos de idade.

    Os interessados nas modalidades de música devem possuir o instrumento referente ao curso e, de modo geral, o aluno que faltar a três aulas consecutivas sem apresentar justificativa terá sua vaga destinada para outro interessado, que estará em uma lista de espera. Todos os cursos serão ministrados presencialmente.

    As aulas estão previstas para serem iniciadas no dia 4 de julho. Para efetuar a matrícula, o interessado deve apresentar os seguintes documentos: cópia de CPF, RG, comprovante de residência e uma foto 3×4.

    Confira abaixo a lista com os cursos e o número de vagas:

    Pratica de Conjunto – 10 vagas

    Saxofone – 05 vagas

    Saxofone – 05 vagas

    Fauta Transversal – 05 vagas

    Fauta Transversal – 05 vagas

    Canto Coral Infantil – 30 vagas

    Arte Terapia – 15 vagas

    Teatro Infantil – 10 vagas

    Teatro Infantil – 10 vagas

    Violão – 20 vagas

    Violão – 20 vagas

    Violão Infantil – 20 vagas

    Violão 1 Infantil – 20 vagas

    Capoeira – 05 vagas

    Taekwondo  – Turma infantil 1 – 03 vagas

    Taekwondo  – Tuma infantil 2 – 05 vagas

    Taekwondo  – Turma juvenil 1 – 08 vagas

    Taekwondo  – Turma juvenil 2 – 15 vagas

    Canto Popular Avançado – 10 vagas

    Técnica Vocal Iniciantes    – 20 vagas

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    Ouvidoria terá ponto de atendimento no Memorial durante o Mossoró Cidade Junina

    A Ouvidoria-Geral do Município terá um ponto de atendimento instalado no Memorial da Resistência durante o período do Mossoró Cidade Junina 2022. O espaço, que funcionará também como base para informações turísticas, estará à disposição dos visitantes a partir das 18h da próxima quinta-feira (9).

    “Nós montamos um questionário específico para o Mossoró Cidade Junina, em que os usuários, os visitantes poderão avaliar os vários projetos do evento. Essa avaliação poderá ser feita também por meio de QR Code. Nossa equipe permanecerá no local de quinta a domingo, sempre das 18h às 23h”, explica a ouvidora-geral do Município, Janaína Holanda.

    Ainda de acordo com Janaína, no ponto de atendimento os visitantes terão acesso à programação do evento e poderão apresentar sugestões, críticas e elogios sobre os serviços ofertados pelas Prefeitura de Mossoró em diferentes áreas. “É um trabalho específico para o Mossoró Cidade Junina, mas a Ouvidoria estará também à disposição para receber as demandas da população em outros segmentos”, destaca a ouvidora.

    Os atendimentos da Ouvidoria-Geral são realizados por meio do WhatsApp, através do contato (84) 99655-7170, via telefone fixo (3315-5027), de forma presencial (na sede que funciona na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, de segunda a sexta, das 7h às 17h) e pela plataforma “Mossoró Digital”.

    Foto: Allan Phablo

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    Revitalização da Estação das Artes será entregue nesta sexta (27)

    A Estação das Artes Elizeu Ventania, localizada na avenida Rio Branco, está revitalizada, conta com novo piso, pintura e acessibilidade após obras realizadas. Nesta sexta-feira (27), às 16h, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Cultura, realiza solenidade de entrega do novo piso do tipo intertravado do equipamento público.

    Nesta fase, as obras contemplaram a construção de um novo piso do tipo intertravado em toda a área interna. O prédio e muros da Estação das Artes também foram reformados e pintados, preservando a arquitetura histórica. Além disso, o local está acessível, a partir da construção de rampas nas entradas.

    A reforma e manutenção na Estação das Artes ainda compreendem investimentos realizados com obras em drenagem. “É uma obra extremamente importante que ficará para os próximos anos. Uma obra que envolve vários pontos como a construção de todo um piso novo na parte interna, pintura e reforma dos muros e do prédio. Importantes investimentos que estamos realizando neste valoroso prédio histórico para entregar à população um local de qualidade com infraestrutura adequada e segura”, informou Rodrigo Lima, secretário municipal de Infraestrutura.

    A Estação das Artes Elizeu Ventania integra o Corredor Cultural de Mossoró. É um dos polos do Mossoró Cidade Junina (MCJ), palco de grandes shows do maior São João do Rio Grande do Norte que neste ano receberá artistas e bandas na edição que comemora os 25 anos do São João mais cultural do Brasil.

    O MCJ 2022 retorna ao seu formato tradicional com expectativa de participação de grande público durante sua realização que acontece de 4 a 25 de junho, com o tema “Tradição e Liberdade”.

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    Estação das Artes de Mossoró inicia obras de reforma e manutenção

    A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), iniciou nessa quinta-feira (21), as obras de reforma e manutenção da Estação das Artes Elizeu Ventania, principal palco do Mossoró Cidade Junina.

    Até o início do evento, 4 de junho, a Estação contará com um novo piso, do tipo intertravado, bem como uma nova pintura no prédio principal. O muro que cerca a estrutura também será reformado e serão executados ainda, neste primeiro momento, serviços de drenagem no local.

    “Iniciamos a construção do piso intertravado da Estação das Artes. O trabalho já começa em ritmo acelerado para em junho realizarmos uma grande festa com o Mossoró Cidade Junina. O palco da nossa cultura será totalmente revitalizado”, destacou o prefeito Allyson Bezerra ao acompanhar o início dos serviços.

    De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rodrigo Lima, as obras na Estação das Artes contemplam, em sua totalidade, a manutenção do prédio, das redes hidráulica e elétrica, do sistema de ar-condicionado, revisão do telhado, pintura e acessibilidade, além da drenagem e da instalação do piso intertravado.

    O Mossoró Cidade Junina, que este ano retorna ao seu formato tradicional, promete atrair uma multidão à Estação das Artes e a todos os polos do evento, que acontece de 4 a 25 de junho, como o tema “Tradição e Liberdade”.

    Foto: Allan Phablo

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    Programa “Mossoró Verde” pretende plantar 25 mil árvores por ano

    Melhorar a arborização e proporcionar um bem-estar climático e ambiental. Esse é o objetivo do programa “Mossoró Verde”, lançado na tarde dessa quinta-feira, 23, no Parque Municipal Maurício de Oliveira.

    A iniciativa da Prefeitura de Mossoró prevê a produção de 25 mil mudas por ano e distribuição de 10 mil mudas por ano à população, além da ocupação de áreas verdes por toda a cidade. As ações serão executadas em parceria com as secretarias municipais, dentre elas: plantio de mudas em praças, canteiros centrais, unidades básicas de saúde, escolas e outros equipamentos municipais.

    São ações que visam gerar melhorias na qualidade de vida da população. “Nós vamos realizar um trabalho para arborização de Mossoró que envolve a produção e distribuição de mudas para beneficiar toda a população. Além de arborizar os nossos equipamentos públicos, as pessoas ainda vão participar do processo, contribuindo, nos ajudando, levando para a sua casa uma muda para também fomentar o desenvolvimento. Nós estamos apresentando também o “Amigo Verde”, uma iniciativa onde as pessoas irão ser parceiras, cuidando de praças, árvores em canteiros.”, explicou Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.

    O programa “Mossoró Verde” irá dotar em até 4 anos os canteiros centrais de vegetação nativa. “Nós vamos trabalhar com as seguintes frentes: produção, distribuição, plantio e zona rural. Nossa intenção é arborizar campo e cidade. Uma cidade mais arborizada promove melhorias na qualidade de vida e ainda a preservação da biodiversidade como um todo. A cidade mais arborizada vai ser importante para mitigar os efeitos das mudanças climáticas”, frisou Zildenice Guedes, gerente de Educação Ambiental.

    A solenidade de lançamento contou com a presença do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, representantes de universidades, entidades, instituições públicas e privadas, servidores do município e visitantes do Parque Maurício de Oliveira.  Na ocasião, ainda foi promovido plantio de mudas e apresentação cultural do poeta Antônio Francisco, destacando as nossas potencialidades naturais por meio de sua arte.

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    Prefeitura lança programa “Mossoró Verde” nesta quinta-feira

    A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), lança nesta quinta-feira, 23, o programa “Mossoró Verde”. O lançamento será realizado às 16h, no Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira, Centro.

    O programa tem o objetivo de tornar Mossoró um município melhor arborizado, ocupando áreas verdes e ainda oportunizando alcançar uma cidade sustentável. O “Mossoró Verde” buscará o fortalecimento das políticas de educação ambiental no município, bem como mobilizar a população e também promover melhorias e bem-estar nas dimensões climática e ambiental.

    As políticas públicas para arborização do município serão detalhadas durante o lançamento do programa “Mossoró Verde”. Na ocasião, serão apresentados os objetivos, metas, produção e distribuição de mudas e estratégias a serem adotadas pela Prefeitura.