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    Prefeitura de Mossoró inicia cadastramento de comerciantes para o “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite” nesta quinta (12)

    A Prefeitura de Mossoró definiu os critérios para utilização de espaço público durante as festividades do Mossoró Cidade Junina 2022, maior São João cultural do mundo. O decreto que estabelece as regras de utilização das áreas foi publicado nesta quarta-feira (11) no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), e tem como proposta organizar as atividades e serviços que serão prestados nos eventos.

    Para o maior bloco junino do País, “Pingo da Mei Dia”, e o encerramento da festa no “Boca da Noite”, o cadastramento e credenciamento dos interessados serão feitos entre os dias 12 e 17 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro. Os proprietários de imóveis localizados no percurso do evento, que compreende o Corredor Cultural, receberão prioridade na utilização dos espaços.

    De forma organizada, o Município realizará o cadastramento conforme as datas estabelecidas em decreto. Nesta quinta-feira (12), o cadastro acontece de forma exclusiva para os autorizatários que tenham interesse em utilizar os passeios públicos na área do seu imóvel. O proprietário deve comprovar a posse ou propriedade da área.

    Já nos dias 13 e 14 de maio, o cadastramento acontecerá para os demais interessados na utilização dos espaços disponíveis. No ato de cadastramento, o solicitante deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial (2019), por meio do termo de autorização de solo (se houver participado). 

    A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb) divulgará até o dia 16 de maio, no site oficial da Prefeitura de Mossoró, a relação dos permissionários habilitados ao credenciamento. O processo de credenciamento acontecerá de forma exclusiva no dia 17 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte. No momento, será emitido o Documento de Arrecadação Municipal – DAM, que deverá ser quitado conforme a data de vencimento do título. A Seimurb, após a comprovação do pagamento, realizará a expedição do Termo Autorizativo. 

    O decreto também discorre sobre o período de instalação de tendas e barracas. No tocante ao “Pingo da Mei Dia”, será permitida a instalação dos equipamentos a partir das 18h do dia 1º de junho até as 6h do dia 4 de junho. Referente ao “Boca da Noite”, a instalação deve ser feita a partir das 18h do dia 21 de junho, até às 12h do dia 25 de junho. 

    O município garante a isenção da taxa de ocupação de espaço para pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, batata frita e outros produtos do gênero alimentício.

    Confira a edição JOM-Nº 665B na íntegra: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2022/05/11/jom-no-665b/

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    Mossoró: Prefeitura e CDL lançam o concurso “Vitrine Junina” 2022 nesta terça-feira (10)

    Tendo como objetivo premiar lojas com melhor decoração junina durante o período do São João, a Prefeitura de Mossoró e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) lançam nesta terça-feira (10), a 1ª edição do “Vitrine Junina”. A ideia do concurso é incentivar os comerciantes a promoverem a ornamentação dos estabelecimentos com tema junino, atraindo clientes para aquecer a economia local.

    De acordo com a CDL, serão premiados três estabelecimentos com decoração mais criativa.  “A CDL, através de voto da comissão julgadora, elegerá a decoração ou criação junina mais ornamentada e que represente o período em que se celebram as festas juninas” informou a entidade.

    A Prefeitura de Mossoró, a CDL e o Sindilojas convidam todos os lojistas do município para participarem do lançamento do concurso “Vitrine Junina 2022”. O evento acontecerá nesta terça-feira (9), no auditório da CDL, às 17h. Na oportunidade, será divulgado todo o regulamento.

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    Prefeitura de Mossoró credencia profissionais da arte e cultura para o MCJ e outros eventos

    A Secretaria Municipal de Cultura publicou, no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) da última sexta-feira (1º), edital de credenciamento de artistas e outros profissionais da arte e cultura em todas as manifestações e linguagens para os eventos e manifestações culturais do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, bem como para outros eventos a serem realizados no município, no período de um ano.  

    As inscrições começaram na última segunda-feira (4) e seguem até 4 de abril de 2023. Porém, para os interessados em participar do Mossoró Cidade Junina, o prazo do credenciamento é de 30 dias, contando a partir da publicação do edital. Os interessados devem se dirigir à Sala de Licitações da Diretoria-Executiva de Licitações, Contratos e Compras, situada na rua Idalino de Oliveira, nº 106, 1º andar, Centro, Mossoró/RN.

    As avaliações serão realizadas pela Comissão Julgadora de Mérito Artístico-Cultural e pela Comissão Permanente de Licitação. O resultado será publicado no Jornal Oficial de Mossoró (http//www.prefeiturademossoro.com.br/jom/), após análise das documentações.

    Os interessados podem obter mais informações através do e-mail: cpl2@prefeiturademossoro.com.br (e-mail da Comissão Permanente de Licitação). O edital vai estar disponível na página eletrônica da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoró.com.br), clicando na aba “serviços” e, na sequência, na aba “licitações”. O edital também pode ser solicitado na Sala de Licitações da Diretoria-Executiva de Licitações, Contrato e Compras, com os representantes da Comissão Permanente de Licitação do Município.