Últimas histórias

  • Sobre ,

    CNJ: concurso nacional premiará decisões judiciais em defesa do meio ambiente

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiará decisões judiciais proferidas em nome da proteção e da promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O direito fundamental, consagrado no Artigo 225 da Constituição Federal, pautará a seleção dos atos judiciais vencedores do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente.

    O prazo de inscrições vai até 2 de maio. Poderão concorrer decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos proferidos entre 1º de janeiro de 2018 e 28 de fevereiro de 2022.

    Inscreva-se no Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente

    O prêmio será conferido seis categorias: garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas em área de proteção ou interesse ambiental; mudanças climáticas, poluição atmosférica e emissão de gases de efeito estufa; desenvolvimento econômico nacional em ações de grande repercussão e complexidade socioambiental; proteção aos recursos hídricos fluviais, do subsolo e marítimos; aplicabilidade dos tratados internacionais celebrados pelo Brasil na área ambiental; e organizações criminosas, lavagem de dinheiro e fluxo de capitais relacionados a crimes ambientais.

    Inscrições

    As decisões interlocutórias, sentenças ou acórdãos, em primeira ou segunda instância, poderão ser inscritos pelo magistrado ou magistrada responsável. No caso de julgamentos colegiados, o relator do processo é quem poderá fazer o registro. Mesmo decisões sob segredo de Justiça poderão participar do concurso, desde que cumpram as condições estabelecidas no edital. Uma comissão organizadora composta pela conselheira Salise Sanchotene e pelo conselheiro Marcio Luiz Freitas analisará, entre maio e junho, as decisões inscritas e selecionará os três finalistas de cada categoria.

    A decisão final, que apontará um vencedor por categoria, com a possibilidade de uma menção honrosa, caberá à Comissão Julgadora, que terá nove integrantes – cinco representantes do CNJ e quatro convidados representando organismos internacionais, organizações da sociedade civil e especialistas da área do Direito Ambiental – e será nomeada pelo presidente do CNJ. Os atos judiciais serão julgados de acordo com a sua fundamentação, com o cumprimento das normas sobre a matéria em vigor no país, com a aplicação das normas internacionais que versam sobre o meio ambiente e com a relevância coletiva do ato judicial. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em 9 de agosto.

  • Sobre

    Canguaretama inicia programa de arborização

    O município de Canguaretama iniciou nesse domingo, 09, um programa de arborização, com plantio e distribuição de mudas. O objetivo, além de embelezara paisagem urbana, é amenizar as altas temperaturas.

    As ruas e praças da cidade receberão uma grande variedade de mudas de Aroeira, Caju, Acerola, Ipê Rosa, Ipe amarelo, Flamboyant mirim, Flamboyant, Caraibeira e Ipê de jardim, que já fazem podem ser encontradas no horto municipal.

  • Sobre

    Pesquisadores da UFRN publicam e-books sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

    Pesquisadores da UFRN lançam e-books com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os dois produtos, que estão disponíveis para download gratuito, contam com a participação de alunos, profissionais e pesquisadores da instituição. Os livros Integrando os ODS em Universidades Brasileiras: Experiências e Desafios e Práticas para a Implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Estudos de Caso em Instituições de Ensino foram lançados pela editora Gradus, em dezembro de 2021. 

    Os e-books abordam os ODS, que são um apelo universal da Organização das Nações Unidas (ONU) à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Eles foram organizados pelas alunas e pesquisadoras Jessica Morais de Moura, doutoranda em Planejamento Urbano pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Paula Gonçalves Serafini, aluna de especialização em Gestão Dinâmica de Projetos e Fundamentos Linguísticos pela UFRN, ambas fundadoras do Projeto Práticas ODS

    O livro Práticas para a Implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Estudos de Caso em Instituições de Ensino contém prefácio do professor Wagner B. L. Palanch. A obra fala sobre a Agenda 2030 e sua implicação na educação, destacando que ela “transcende o ensino que pretende uma mera atualização científica, pedagógica e didática e se transforma na possibilidade de criar espaços de participação e reflexão para que as pessoas aprendam e se adaptem para poder conviver com as mudanças e as incertezas de um futuro”.

    O e-book Integrando os ODS em Universidades Brasileiras: Experiências e Desafios contém um prefácio escrito pela ex-reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz. “A Agenda não é só governamental, ela deve ser assumida pelas instituições, organizações de todos os setores e pelas pessoas. Na leitura, podem ser encontrados vários projetos e práticas que corroboram essa afirmação”, afirma a professora Ângela.

  • Sobre ,

    Parque das Dunas funciona normalmente no feriado de Santos Reis

    O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que no próximo feriado municipal, Dia de Santos Reis, comemorado em 06 de janeiro (quinta-feira), o horário de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, em Natal, não sofrerá alteração nas suas atividades.

    Na sexta-feira (07), o Parque das Dunas também funciona normalmente. As visitas ao equipamento seguem observando medidas de segurança sanitária e é necessário o uso de máscaras.

    Funcionamento

    Além disso, o Instituto Ambiental comunica que no dia 07 de janeiro não haverá expediente na sede do Idema, na Av. Alexandrino de Alencar, em Natal, conforme o Decreto Estadual nº 31.240, que estabeleceu ponto facultativo nas repartições da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

    Serviço:

    – Parque das Dunas

    Dias: 06 e 07/01 (quinta e sexta-feira)

    Horário: 7h30 às 17h.

    Entrada: R$1. 

  • Sobre ,

    Câmara debate a revisão do Plano Diretor com análise do Ministério Público

    A sexta audiência pública da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta sexta-feira (19), discutiu a análise do Ministério Público Estadual sobre as possíveis alterações referentes a aspectos como meio ambiente, acessibilidade e política social previstas no projeto.

    “Começamos a discussão ainda mais aprofundada, dessa vez, trazendo a visão do Ministério Público. Vamos votar um Plano Diretor sustentável, inclusivo e que traga desenvolvimento para a cidade. O Plano continua sendo discutido na Casa de forma democrática e ainda teremos mais quatro audiências até que seja votado em plenário”, declarou o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial.

    Um dos temas apresentados na audiência trata da questão da acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Segundo a promotora de justiça, Rebecca Nunes, a revisão do plano não aponta para uma cidade acessível. “Precisamos que o plano contemple a acessibilidade que é um direito constitucional e uma necessidade da pessoa com mobilidade reduzida. Vemos uma grande omissão em relação à acessibilidade em vários dispositivos do projeto, necessitando de uma estratégia que contemple todos os aspectos da acessibilidade porque todas as propostas precisam levar esse requisito em consideração”, destacou a promotora dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

    Outra questão abordada está voltada para a questão ambiental. A promotora Gilka da Mata apontou que o aumento brusco da verticalização em algumas áreas da cidade, como o entorno do Parque das Dunas e a orla da Redinha, poderá causar impactos negativos, já que, em algumas delas passaria de 6 metros para 140 metros. “É uma alteração bastante significativa. Importante discutir se é a altura adequada para todas as áreas, se garante conforto climático e qualidade paisagística. A minuta prioriza a verticalização e não se tem projetos de melhorias urbanas. Permite a ocupação de áreas de proteção não ocupadas que precisam ser mantidas intactas, a liberação para construção de 30 metros na orla da Redinha sem projeto urbanístico”, disse a promotora, sugerindo parcerias público-privadas para projetos urbanísticos e para equipamentos públicos das ZPAs, onde for possível ocupar preservando, inclusive na área não edificante de Ponta Negra.

    Também foi destaque a proposta de supressão de parte das Áreas de Especiais de Interesse Social (AEIS). A promotora de Defesa e Cidadania, Danielle Veras, disse que essa é uma grande preocupação do órgão ministerial. “São áreas em que há norma de proteger comunidades em vulnerabilidade social. São geralmente trechos de fragilidade ambiental e urbana que precisam de estruturação. Ao redor dessas comunidades já tem áreas com outro padrão construtivo e essas comunidades se sentem pressionadas a se afastarem de onde sempre moraram. É preciso estabelecer instrumentos de limitação urbanística de lotes, de construção, estruturar e reurbanizar”, disse ela.

    Debate

    O titular da Semurb, Thiago Mesquita, reconheceu que é preciso avançar na questão da acessibilidade e enfatizou que a liberação para construções de até 140 metros de altura depende das peculiaridades de cada área. “Toda e qualquer intervenção e soma nesse aspecto da acessibilidade será bem vinda. Sobre a verticalização, precisa-se entender se a infraestrutura tem capacidade de suportar o empreendimento, depende da capacidade de suporte dos sistemas urbanísticos da região. Além disso, acho que foi um erro formal corrigir as AEIS. Acho importante chamar todos os que apresentaram propostas, para ouvi-los e enriquecer o debate”, disse ele.

    O secretário destacou ainda que é preciso melhorar a redação referente à área não edificante de Ponta Negra e disse que há ZPAs inegociáveis, mas outras podem ter utilização racional e inteligente.

    As vereadoras Nina Souza (PDT), Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Raniere Barbosa (Avante), Tercio Tinoco (PP), Hermes Câmara (PTB), Pedro Gorki (PCdoB), Robério Paulino (PSOL), Felipe Alves (PDT), Herberth Sena (PL), Eriko Jácome (MDB) e Kleber Fernandes (PSDB) também participaram da audiência. Representantes da Procuradoria do Município, Sistema Fecomércio, Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN), Caern, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), movimentos sociais, UFRN, professores, estudantes, conselheiros, empresários e líderes comunitários também participaram do debate com as promotoras.

    Os vereadores destacaram o nível da discussão da audiência. “Foram apresentados dados e documentos importantes para subsidiar o voto dos vereadores. Acho que a gente precisa desse conhecimento e avançar no sentido de garantir as ZPAs e AEIS”, pontuou a vereadora Brisa Bracchi. “Não podemos ter extremos, mas analisar com equilíbrio. Entendemos que há alterações necessárias e o Ministério Público tem contribuído muito e estamos estudando o projeto de forma equilibrada e serena”, declarou o vereador Raniere Barbosa.

  • Sobre ,

    Mossoró realiza drive-thru para coleta de materiais recicláveis neste sábado (13)

    A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), promoverá no próximo sábado (13), às 8h, em frente ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, um drive-thru para coleta de materiais recicláveis.

    Resíduos como papel, papelão, metal, plástico, vidro e alumínio serão coletados e destinados às cooperativas e associações de recicladores , segundo explicou a gerente de Educação Ambiental de Mossoró, Zildenice Guedes.

    Além de receber os resíduos, as equipes do município também realizarão doações de mudas de árvores à população.

    Serviço:

    Drive-thru de recicláveis

    Coleta de materiais recicláveis

    (papel, papelão, metal, plástico, vidro)

    Data: 13/11/2011 (sábado)

    Horário: 8h às 12h

    Local: Em frente ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado

  • Sobre ,

    Alunos da UFRN realizam mutirão de limpeza na praia de Ponta Negra neste sábado (30)

    O Rio Grande do Norte se junta a outros estados brasileiros e promove a Semana do Lixo Zero (SLZ) até o dia 31 de outubro, em Natal. A UFRN participa da programação neste sábado, 30, às 8h30, com um mutirão de limpeza na praia de Ponta Negra, juntamente com alunos de graduação dos cursos de Agronomia, Zootecnia e Engenharia Florestal. A ação de extensão é coordenada pela professora Shirlle Nunes.

    A Semana Lixo Zero em Natal é um projeto associado ao Instituto Lixo Zero Brasil, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, pioneira na disseminação do conceito Lixo Zero no Brasil e idealizadora do projeto. O evento conta com uma vasta programação incluindo webinar, rodas de conversa e lives.

    Entre os destaques da programação, a UFRN, por meio do Programa de Educação Ambiental da Diretoria de Meio Ambiente, organiza uma mesa-redonda online com o tema Diálogo Sustentável: Consumo Responsável, Consciente e Sustentável, às 16h, no dia 29 de outubro. É possível assistir pelo Google Meet. Para mais informações ou para conferir toda a programação do evento, acesse o instagram @rnlixozero.

    Segundo a coordenação nacional do SLZ, a capacidade de repensar o consumo, enxergar valor nos resíduos e destiná-los corretamente, separando-os e limpando-os, torna-se uma forma de tratá-los com dignidade, palavra que define o tema deste ano, uma vez que gera oportunidades para a sociedade, um ambiente livre de resíduos e, ainda, renda para estimular esse tipo de atividade.

  • Sobre ,

    Semana Lixo Zero é instituída em São Gonçalo

    Buscando conscientizar a população sobre o correto descarte do lixo e disseminar ações de proteção e educação ambiental, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), vai colocar em prática a Semana Municipal do Lixo Zero, a ser comemorada na última semana do mês de outubro de cada ano e instalação de ecopontos em locais estratégicos do município para destinação de resíduos considerados perigosos como pilhas e baterias.

    A realização da Semana Municipal do Lixo Zero vai proporcionar também ambientes para discussão sobre a temática e propor soluções para redução, reutilização, reciclagem e gestão dos resíduos sólidos, com a realização de palestras, fóruns e mutirões de limpeza com o apoio de equipes das secretarias municipais de Educação, Saúde e Serviços Urbanos.

    A abertura será realizada no próximo dia 21 de outubro, no auditório do IFRN – Campus São Gonçalo e segue com programação entre os dias 25, 26 e 27, com a participação de estudantes da rede municipal de ensino nas praças do Centro, Amarante e Bairro Jardins.


  • Sobre ,

    Coletores de lixo eletroeletrônico são instalados em Candelária e Capim Macio

    O Governo do Estado instalou nessa quinta-feira, 14, mais dois coletores de resíduos eletroeletrônicos, nas sedes do Instituto de Gestão das Águas , R. Raposo Câmara, 3588 – Candelária, e na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, na Rua Dona Maria Câmara, 1884, no Bairro Capim Macio. 

    De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a campanha RN+Limpo tem desenvolvido um papel relevante para sensibilizar as pessoas. “O descarte correto de lixo eletrônico evita os impactos causados aos recursos hídricos e ao meio ambiente” afirmou o gestor.  

    A Campanha RN + Limpo já recolheu 2.270,57 Kg de lixo eletroeletrônico. A campanha conta com o apoio das empresas Circular Brain e Natal Reciclagem, desenvolvendo ações que envolvem a SEMARH e diversos outros órgãos, como a SEEC, IGARN, SEDEC.

    O descarte de resíduos eletrônicos também pode ser feito por solicitação de coleta domiciliar ou em pontos de coletores instalados em Natal, no Parque das Dunas, no escritório da Caern, na Avenida João Medeiros Filho, Zona Norte da capital, na Administração Central da Caern, em Tirol, existe ainda um ponto no Cajueiro de Pirangi. Já a coleta domiciliar pode ser solicitada através do site https://rnmaislimpo.com.br/.

  • Sobre ,

    “Mossoró Verde” distribui mudas de árvores neste sábado de manhã

    A distribuição de mudas à população é uma das ações previstas no programa “Mossoró Verde”, visa à arborização da cidade para proporcionar melhorias nas dimensões ambiental e climática. A ação é realizada todas as sextas-feiras e sábados, das 8h às 11h, no Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira.

    O programa “Mossoró Verde” tem a meta de produção de 25 mil mudas por ano. “Deste total serão distribuídas 10 mil mudas à população e o plantio de 15 mil mudas por toda cidade. É um trabalho muito importante em parceria com a população. Desde que lançamos o programa nós estamos tendo o retorno da população que quer uma cidade verde, arborizada, que seja uma referência”, explicou Zildenice Guedes, gerente de Educação Ambiental.

    “Nós temos espécies disponíveis para o plantio em quintais, calçadas. Iremos orientar as pessoas no ato da distribuição das mudas”, acrescentou Zildenice Guedes.

    A distribuição acontece mediante um simples cadastro realizado. “O cadastro funciona da seguinte forma: nós anotamos nome completo, endereço, telefone para contato e o tipo de muda entregue”, explicou Dayanne Vieira, estagiária.

  • Sobre

    Programa “Mossoró Verde” pretende plantar 25 mil árvores por ano

    Melhorar a arborização e proporcionar um bem-estar climático e ambiental. Esse é o objetivo do programa “Mossoró Verde”, lançado na tarde dessa quinta-feira, 23, no Parque Municipal Maurício de Oliveira.

    A iniciativa da Prefeitura de Mossoró prevê a produção de 25 mil mudas por ano e distribuição de 10 mil mudas por ano à população, além da ocupação de áreas verdes por toda a cidade. As ações serão executadas em parceria com as secretarias municipais, dentre elas: plantio de mudas em praças, canteiros centrais, unidades básicas de saúde, escolas e outros equipamentos municipais.

    São ações que visam gerar melhorias na qualidade de vida da população. “Nós vamos realizar um trabalho para arborização de Mossoró que envolve a produção e distribuição de mudas para beneficiar toda a população. Além de arborizar os nossos equipamentos públicos, as pessoas ainda vão participar do processo, contribuindo, nos ajudando, levando para a sua casa uma muda para também fomentar o desenvolvimento. Nós estamos apresentando também o “Amigo Verde”, uma iniciativa onde as pessoas irão ser parceiras, cuidando de praças, árvores em canteiros.”, explicou Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.

    O programa “Mossoró Verde” irá dotar em até 4 anos os canteiros centrais de vegetação nativa. “Nós vamos trabalhar com as seguintes frentes: produção, distribuição, plantio e zona rural. Nossa intenção é arborizar campo e cidade. Uma cidade mais arborizada promove melhorias na qualidade de vida e ainda a preservação da biodiversidade como um todo. A cidade mais arborizada vai ser importante para mitigar os efeitos das mudanças climáticas”, frisou Zildenice Guedes, gerente de Educação Ambiental.

    A solenidade de lançamento contou com a presença do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, representantes de universidades, entidades, instituições públicas e privadas, servidores do município e visitantes do Parque Maurício de Oliveira.  Na ocasião, ainda foi promovido plantio de mudas e apresentação cultural do poeta Antônio Francisco, destacando as nossas potencialidades naturais por meio de sua arte.

  • Sobre

    Prefeitura lança programa “Mossoró Verde” nesta quinta-feira

    A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), lança nesta quinta-feira, 23, o programa “Mossoró Verde”. O lançamento será realizado às 16h, no Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira, Centro.

    O programa tem o objetivo de tornar Mossoró um município melhor arborizado, ocupando áreas verdes e ainda oportunizando alcançar uma cidade sustentável. O “Mossoró Verde” buscará o fortalecimento das políticas de educação ambiental no município, bem como mobilizar a população e também promover melhorias e bem-estar nas dimensões climática e ambiental.

    As políticas públicas para arborização do município serão detalhadas durante o lançamento do programa “Mossoró Verde”. Na ocasião, serão apresentados os objetivos, metas, produção e distribuição de mudas e estratégias a serem adotadas pela Prefeitura.

Carregar...
Congratulations. You've reached the end of the internet.