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    Quadrilha junina é reconhecida como manifestação da cultura nacional

    Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Nessa segunda-feira (24), Dia de São João, a quadrilha junina foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei Nº 14.900/2024, que torna oficial a decisão, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

    Com a sanção presidencial, o estilo de dança passa a integrar o grupo que inclui também as escolas de samba, o forró e as festas juninas.

    “O reconhecimento contribui para o fortalecimento da nossa identidade cultural, além de valorizar essa dança tradicional presente nas festas juninas promovidas no país”, comentou a ministra Margareth Menezes.

    O diretor de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC), Tião Soares, destaca o papel do bailado. “As quadrilhas juninas são importantes manifestações das culturas populares e tradicionais do Brasil, elas representam alta relevância de nosso patrimônio cultural nacional, pois resgatam tradições, reconhecem, valorizam e fortalecem identidades regionais, nacionais e promovem a inclusão social através da participação coletiva, característica peculiar das festas populares do Brasil”.

    Para o vice-presidente da Federação de Quadrilhas Juninas de Pernambuco (Fequajupe), Jadenilson Gomes, a sanção da Lei é uma grande conquista. “Esse reconhecimento pelo poder público abre portas para a gente, que vive na batalha”, comemorou ele, que integra a quadrilha Mandacaru, do município de Limoeiro.

    Origem

    A quadrilha junina desembarcou no país com a corte portuguesa, no começo do século 19. Tem origem no quadrille, dança de salão composta por quatro casais, nascida na Paris do século 18 e pertencente a integrantes da elite. No Brasil, tornou-se popular junto aos aristocratas.

    Na sequência conquistou a população e passou a incluir elementos culturais, religiosos e folclóricos nacionais. Durante este processo, o número de pares cresceu. Além disso, os passos e ritmos franceses foram postos de lado, e as músicas e o casamento caipira, que precede a dança, foram incorporadas.

    Desde então, as quadrilhas adquiriram importância social, econômica e turística para vários municípios, sobretudo no Nordeste.

    Este ano, em Campina Grande, na Paraíba, cidade famosa por promover uma das maiores festas de São João do Brasil, foi estabelecido, novamente, um recorde. A dança reuniu 1.280 pares, obtendo o 10º título consecutivo de maior quadrilha junina do país.

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    Lula sanciona o Sistema Nacional de Cultura (SNC)

    Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite dessa quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.  

    Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

    “O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

    Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, “apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação”.

    “Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

    A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.

    “A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil”, disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.

    “Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS”.

    Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.

    Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.

    “Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira”, destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda. 

    Com informações da Agência Brasil

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    Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. 

    Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.  

    No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. 

    De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. 

    Quem poderá receber 

    Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.  

    A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio. 

    Como será a poupança  

    Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. 

    O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.  

    A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. 

    Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo. 

    Com informações da Agência Brasil

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    “Democracia Inabalada”: Atos marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

    Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.

    O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário.

    Proposto pelo próprio presidente da República, o evento, batizado de “Democracia Inabalada”, busca reafirmar a importância do regime democrático. “É um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, no último dia 26.

    O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade, que será marcada pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.

    Importância da memória

    Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país.

    Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia. E é esse 8 de janeiro que precisa ficar.”

    Lula também postou fotos do Congresso Nacional com projeções de imagens da Bandeira do Brasil e da frase “democracia que nos une”, realizadas na noite desse domingo (7), para marcar a data. As luzes antecederam o encontro chamado “Democracia Inabalada”, que ocorrerá às 15h de hoje no Congresso Nacional.

    Com informações da Agência Brasil

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    Nova espécie de peixe das nuvens identificada no Rio Grande do Norte leva nome do presidente Lula

    Uma nova espécie de peixe foi descoberta na bacia do rio Trairi, no Rio Grande do Norte, região onde predomina o bioma Caatinga. O novo peixe recebeu o nome de Hypsolebias lulai, em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O animal foi descrito por cientistas do Instituto Peixes da Caatinga, das universidades federais da Paraíba (UFPB) e do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Universidade de Taubaté em um artigo publicado na revista “Neotropical Ichthyology”.

    A espécie foi vista pela primeira vez em agosto de 2022 por um agricultor em um assentamento no Rio Grande do Norte, que fotografou o peixe e enviou a imagem para Telton Ramos, biólogo do Instituto Peixes da Caatinga e da UFPB. O pesquisador reuniu uma equipe e organizou uma expedição financiada pelos seguidores das redes sociais do Instituto Peixes da Caatinga para coletar amostras da espécie na região.

    Essa nova espécie de peixe pertence a um dos grupos mais ameaçados do Brasil. Chamado de “peixe das nuvens”, ele surge em poças ou lagoas temporárias formadas após a chuva, que é quando os seus ovos enterrados eclodem e sua população se restabelece. Esse ciclo de vida leva os ribeirinhos a associarem o aparecimento desses animais aos pingos de chuva das nuvens, por isso, peixes das nuvens.

    Como os seus parentes, o Hypsolebias lulai tem um ciclo de vida rápido de três meses para crescimento e reprodução antes da poça ou lagoa temporária secar e toda a população de peixes morrer. “Devido a isso, espécies de peixes das nuvens estão sendo utilizadas em estudos sobre envelhecimento humano”, explica Ramos. O Hypsolebias lulai mede cerca de cinco centímetros, apresenta um número maior de raios na nadadeira dorsal e de listras no corpo e coloração azul metálica, diferente dos parentes.

    A localização do Hypsolebias lulai chamou a atenção dos pesquisadores: o parente mais próximo dessa nova espécie está no Ceará, a cerca de 500 quilômetros de distância. Essa distância fez os pesquisadores questionarem como a nova espécie surgiu no Rio Grande do Norte. “Todos os aparentados dentro do grupo estão relacionados aos rios Tocantins-Araguaia, São Francisco e Pacoti”, diz Ramos.

    A presença de uma espécie do mesmo grupo tão longe de outras levanta algumas hipóteses sobre as mudanças dos cursos de rios, especialmente do São Francisco, ao longo de milhares de anos. “Este rio já mudou de curso várias vezes, o que explica a existência de espécies parentes em lugares diferentes. É possível que ele já tenha se conectado ao rio Piranhas, que é o mais próximo de onde a nova espécie foi encontrada, mas ainda é preciso que mais estudos sejam realizados na região”, comenta Fábio Origuela, co-autor do estudo, do Instituto Peixes da Caatinga .

    Para os pesquisadores, a nova espécie também reforça a ideia de que a Caatinga é um bioma diverso. “Falamos pouco de Caatinga. Existe a ideia de que é um local pouco diverso, seco, mas ela é riquíssima em biodiversidade”, aponta Ramos.

    A decisão de nomear o peixe em referência ao presidente Lula foi para dar mais visibilidade aos grupos de peixes das nuvens. “Estamos aquém do que deveríamos no conhecimento da diversidade e conservação desse grupo de peixes, sabemos muito pouco ainda, e o que não tem nome, não é protegido”, afirma Ramos. O grupo de pesquisadores espera prosseguir monitorando a população do Hypsolebias lulai com a ajuda de moradores da região onde foi encontrado e continuar preservando as poças para avaliar melhor o estado de conservação da espécie.

    Agência Bori

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    Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nessa terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

    O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

    Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

    A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

    Atuação

    Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

    Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

    Agência Brasil

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    Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

    Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

    Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica.

    Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.

    “Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

    Para o presidente o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.

    Em 2007, durante o primeiro governo Lula, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.

    Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.

    Imposto de renda

    Também pelas redes sociais, Lula confirmou o reajuste da tabela do imposto (IR) de renda. Segundo o presidente, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.

    A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.

    A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para o reajuste do IR.

    “E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, escreveu o presidente.

    Agência Brasil

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    Bloco/piseiro carnavalesco Turma do Boneco sai às ruas das Rocas na segunda-feira (20); veja como apoiar essa festa pela Democracia

    O Comitê Popular de Luta/RN virou o Bloco/Piseiro Carnavalesco e na segunda-feira de Carnaval (20) vai sair pelo bairro das Rocas junto com os movimentos populares, sindicais, políticos, culturais e com os Comitês Populares de Luta, fazendo uma grande festa pela Democracia.

    Além do boneco de gigante de Lula, terá a presença de um segundo boneco, o de Luiz Ignácio Maranhão Filho, que está sendo finalizado pelo artista de Currais Novos Assis Costa, discípulo do mestre João Antônio, construtor do nosso primeiro e mais famoso boneco.

    A será concentração a partir das 15:00 horas em frente à sede da Sociedade Araruna. Abrindo o cortejo, o estandarte, as bandeiras da Campanha de Pé no Chão… e das Ligas Camponesas.

    Na oportunidade, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular estará fazendo a entrega do XXVIII Prêmio Estadual de Direitos Humanos Emmanuel bezerra dos Santos 2022, nas figuras dos integrante do Piseiro de Montanhas, Aldemir Lemos e Miguel Bonequeiro.

    Não haverá abadá, a Turma do Boneco fez a opção de lançar um bottom comemorativo pra você colocar como quiser na sua fantasia.

    Confira o trajeto:

    15:00 – Concentração Rua Belo Horizonte, lateral do Araruna
    16:00 – Saida do Bloco* pela a Rua Soldado Luiz Gonzaga, seguindo:
    Rua Décio Fonseca
    Rua Mestre Lucarino
    Rua Clímaco Boeno Aza
    Rua Caubi Barroca
    Rotatória do Areal
    Concluindo, subindo pela Rua do Areal, na casa que foi de Fernando Tovar.

    Como participar e apoiar?

    É só trazer a sua fantasia/camiseta e colocar o bottom, que foi a forma pensada para viabilizar a saída do bloco.

    Você pode apoiar/colaborar de três maneiras:
    01 Doação de qualquer

    02 Adquirir o Bottom/Apoio no valor de R$ 50,00 e tendo direito a participar de um sorteio de dez livros Recortes de Luiz Maranhão.

    03 Adquirir o Bottom/Apoio no valor de R$ 10,00

    Nossos Dados Bancários
    Pagamento Pix
    84 99926.7589
    NU Pagamentos S.A – Ver Card com QR Code

    Caixa Econômica Federal CEF
    Agência: 3242
    Conta-Poupança: 000871696418-5
    CPF: 140.806.804-49

    03 Banco do Brasil BB
    Agência: 1246-7
    Conta-Corrente: 3.837-7
    CPF: 150.342.244-53

    Após efetuar seu apoio, favor enviar o recibo de depósito para o WhatsApp 084 99977.8702 ou email enviardados@gmail.com

    Toda a grana recebida será utilizada no pagamento do segundo boneco gigante, o de Luiz Maranhão e as despesas do nosso Piseiro/Carnavalesco que sairá pelas Ruas do Bairro das Rocas.

    Acesse o Instagram: @turmadoboneco2023
    www.instagram.com/turmadoboneco2023

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    Lula faz primeira reunião ministerial e diz que ‘quem fizer coisa errada será convidado a deixar governo’

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O presidente abriu a reunião reconhecendo que há pensamentos diferentes entre os chefes das 37 pastas e alertando que quem fizer algo errado deverá deixar o posto.

    “Todo mundo sabe da nossa responsabilidade, da nossa obrigação de fazer as coisas da melhor forma possível. Quem fizer coisa errada, a pessoa, da maneira mais educada possível, será convidada a deixar o governo. E se cometeu algo grave, deve se colocar diante das investigações e da própria justiça.”

    Lula também destacou a importância de uma boa relação com o Congresso. “Muitos de vocês são resultado de um acordo político. Não adianta ter o governo tecnicamente mais formado em Harvard possível e não ter um voto na Câmara e no Senado”, declarou.

    A intenção da reunião é alinhar os anúncios do governo e aparar arestas após recentes divergências públicas envolvendo os ministérios.

    O encontro conta com uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios.

    Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro. 

    Com informações da Agência Brasil e Uol

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    Lula defende democracia e reafirma compromisso de fazer do Brasil um país “mais justo”

    O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (12) a democracia e reafirmou o compromisso de fazer do Brasil um país “mais desenvolvido e mais justo”. 

    Lula discursou após ser diplomado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, como candidato eleito. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também recebeu o documento.

    Após receber o diploma, Lula fez um discurso emocionado em defesa de democracia e do sistema eleitoral. Segundo o presidente eleito, durante as eleições, a nação foi “envenenada com mentiras” produzidas nas redes sociais, semeando “mentira e ódio”. 

    ‘Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida”, afirmou. 

    O presidente eleito também garantiu o compromisso de fazer um país “mais desenvolvido e justo” durante os quatro anos de seu mandato”. 

    “Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida –  fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”, disse. 

    Ao receber o diploma de eleito pela terceira vez, Lula lembrou dos questionamentos que recebeu ao longo da vida pública por não ter diploma universitário. 

    “Quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil”, concluiu. 

    Diplomação

    A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. 

    O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro. 

    Leia a íntegra do discurso:

    Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.

    Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.

    Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.

    Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.

    Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.

    Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.

    A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.

    Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

    Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história.

    Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.

    Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.
    A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.

    Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.

    De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.

    Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo.
    Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo.

    Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.

    Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.

    Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.

    Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.

    E no entanto, a democracia venceu.

    O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.

    Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.

    Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.

    Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.

    Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.

    Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.

    A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.

    Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.

    A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.

    O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.

    Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.

    Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.

    A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.

    Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.

    Precisamos de coragem.

    É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.

    Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.

    É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.

    Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.

    A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.

    É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.

    Muito obrigado.

    Agência Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

  • Sobre

    Diplomação de Lula e Alckmin será realizada na tarde de hoje (12) em Brasília

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

    Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

    O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

    A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

    De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

    Cerimônia

    Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.

    A cerimônia começa com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Após isso, o presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice. Depois, o presidente diplomado profere seu discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também fará um breve discurso antes de encerrar a sessão solene.

    Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.

    A cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

    Diplomação

    O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

    A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

    A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. 

    O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

    Com informações do TSE

  • Sobre

    Lula fez cirurgia para retirada de lesão na laringe e já teve alta hospitalar

    O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada ontem (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda, uma lesão na laringe. O procedimento mostrou ausência de neoplasia (câncer).

    Lula teve alta nesta segunda-feira (21), às 7h45, e foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelos especialistas Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura e Luiz Paulo Kowalski.

    Agência Brasil

    Foto: Ricardo Stuckert

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