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    Cultura do RN vai receber incentivo de R$ 10 milhões

    A Cultura do Rio Grande do Norte recebe um grande incentivo para o desenvolvimento de suas atividades. O Governo do Estado destinará em 2022 um total de R$ 10 milhões para empresas que aderirem ao Programa Cultural Câmara Cascudo.

    O decreto 31.281 foi publicado na edição desta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE).

    O valor consolida o programa como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte. O sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.

    O diretor geral da Fundação José augusto (FJA), Crispiniano Neto, declara que o Governo do Estado mantém o processo de acesso democrático aos recursos em patamares elevados e importantes para o setor. “Temos R$ 10 milhões neste ano que são fundamentais para a área cultural do Estado, ainda mais em um período de grave crise econômica causada pela pandemia da Covid-19”. O gestor da FJA informa ainda que o início das inscrições dos projetos para o programa deverá ocorrer em abril.

    O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos, poderá apresentar projeto durante o período de inscrição que será analisado para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação. Nos 22 anos de existência o Programa Câmara Cascudo disponibilizou R$ 99 milhões, beneficiando mais de 700 projetos.

    Acesse o decreto:

    http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220218&id_doc=758150

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    Governo apresenta benefícios fiscais para indústrias que investem em cultura

    O Rio Grande do Norte dispõe de dois instrumentos legais que possibilitam o empresariado do segmento racionalizar o volume de tributos repassados aos cofres públicos por meio de programas de incentivos. Um dos mais conhecidos é o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), os empreendedores também podem ampliar as deduções fiscais ao aderir ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, mais conhecido no meio artístico como Lei Câmara Cascudo (LCC).
     
    Para demonstrar como é possível obter essa redução e apresentar as vantagens, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), a Secretaria Estadual de Tributação e a Fundação José Augusto (FJA) promovem, na próxima quarta-feira (6), às 16h, o ‘Meeting Indústria & Cultura – Vantagens Fiscais no RN’. O encontro será realizado remotamente e é voltado para proprietários de unidades industriais de todos os ramos de atividades.

    O evento faz parte das ações da campanha RN Mais Cultura, lançada em julho para fomentar a produção cultural do RN e ampliar a base de empresas patrocinadoras de projetos inscritos na LCC. Agentes, artistas e produtores culturais também estão envolvidos na ação que difunde que a indústria criativa é uma das que mais cresce no mundo e deve ser encarada como geradora de renda e empregos.

    O encontro é promovido pelo governo em parceria com o Sistema Fiern, que está responsável pelo convite aos empresários.

    SERVIÇO:
    DATA: 06/10/2021
    HORÁRIO: 16H
    LOCAL: Plataforma Google Meet (somente convidados)