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    Deputados estaduais tomam posse para a 63ª legislatura e Ezequiel é reeleito presidente da ALRN

    Numa Assembleia Legislativa absolutamente lotada, os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1).  A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.
     
    A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.
     
    A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.
     
    Deputados (2023-2027):
    Adjuto Dias (MDB)
    Coronel Azevedo (PL)
    Cristiane Dantas (SDD)
    Divaneide (PT)
    Dr. Bernardo (PSDB)
    Dr. Kerginaldo (PSDB)
    Eudiane Macedo (PV)
    Ezequiel Ferreira (PSDB)
    Francisco do PT (PT)
    Galeno Torquato (PSDB)
    George Soares (PV)
    Gustavo Carvalho (PSDB)
    Hermano Morais (PV)
    Isolda Dantas (PT)
    Ivanilson Oliveira (UNIÃO)
    José Dias (PSDB)
    Kleber Rodrigues (PSDB)
    Luiz Eduardo (SDD)
    Neilton Diógenes (PL)
    Nelter Queiroz (PSDB)
    Taveira Jr. (UNIÃO)
    Terezinha Maia (PL)
    Tomba Farias (PSDB)
    Ubaldo Fernandes (PSDB)

    Ezequiel é reeleito presidente da ALRN para os próximos quatro anos

    Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares. As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.

    Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.
    Exercendo o sexto mandato consecutivo o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairí, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.

    Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

    Presidente – Ezequiel Ferreira
    1º vice-presidente – Tomba Faria
    2º vice-presidente – George Soares
    1º Secretário – Kleber Rodrigues
    2º secretário – Gustavo Carvalho
    3º Secretária – Isolda Dantas
    4º Secretário – Adjuto Dias
     
     
    Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)

    Presidente – Ezequiel Ferreira
    1º vice-presidente – Kleber Rodrigues
    2º vice-presidente – George Soares
    1º secretário – Tomba Farias
    2º secretário – Galeno Torquato
    3º secretário – Francisco do PT
    4º secretário – Terezinha Maia

    Foto: João Gilberto
     

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    Sancionada Lei que reconhece Messias Targino a “Terra do Crochê” do Rio Grande do Norte

    A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei. Nº 11.224, de 02 de agosto de 2022, que confere ao município de Messias Targino o título de “Terra do Crochê do Rio Grande do Norte”.

    Segundo o deputado George Soares, autor do projeto de lei, o crochê é uma tradição que perdura desde os tempos do Povoado Junco, que então era distrito do Município de Patu (RN). “Na década de 40 do século passado, no Junco, a maioria das meninas aprendia a crochetear com as mães ou pessoas próximas, que ensinavam os principais pontos, dando espaço à criatividade para o nascimento de peças belíssimas. Nos anos 80 do século passado, no agora Município de Messias Targino, eram oferecidos cursos à população, entre eles o de crochê, que obteve destaque, tornando-se uma paixão entre as artesãs”, conta.

    Para o parlamentar, com a inserção cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho, além de muitas assumirem papeis de responsáveis pelo sustento da casa, o crochê se tornou também um complemento de renda ou até mesmo o meio de sobrevivência da família.

    Atualmente, Messias Targino conta com um grupo de 30 a 40 crocheteiras cadastradas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Eles desenvolvem projetos para algumas marcas da Capital chegando a fornecer aproximadamente 150 peças mensais. Além disso, elas desenvolvem a comercialização individual de peças, que são vendidas para diversos Estados brasileiros, já tendo trabalhos expostos no São Paulo Fashion Week (SPFW) 2021, na revista Vogue e em rede nacional na Record TV.

    Quem visita a agradável cidade, distante 315km de Natal, pode ver como o crochê é presente no cotidiano dos messiences, fazendo parte inclusive da decoração das ruas.

    Fotos: Divulgação e Ana Cadengue

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    ALRN: CCJ aprova Projeto que institui programa de incentivo e valorização da economia local

    Sob a justificativa  de que a economia nacional sofreu uma forte queda em razão da Pandemia da COVID-19, causando desempregos e prejuízos a diversos potiguares e visando combater o desemprego, bem como fomentar e divulgar o comércio local, a deputada Cristiane Dantas (SDD) elaborou o Projeto de Lei 211/2021, que Institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local, aprovado por unanimidade na reunião desta terça-feira (31) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ).

     “O presente programa orienta o Governo do Estado do Rio Grande do Norte na criação de campanhas voltadas para a divulgação de destinos locais, comercialização interna de produtos e o incentivo ao empreendedorismo. Importante ainda educar a população quanto ao tema, visando a geração de renda e emprego, além de formalizar postos de trabalhos, trazendo mais segurança e dignidade aos trabalhadores potiguares”, registrou a deputada no projeto.

    De acordo com a propositora, o Programa proporcionará reflexão, educação e divulgação sobre a importância em valorizar o comércio local, e desenvolver o turismo e cultura, o que é extremamente importante.

    O Projeto estabelece também que, para pleno alcance dos objetivos, sejam feitas parcerias e intercâmbios com a iniciativa privada, visando uma ação conjunta que garanta a desejada eficácia do atendimento a ser prestado.

    “Razão pela qual se faz de extrema necessidade a criação do presente Programa, para fins de que toda a sociedade, juntamente com o poder público, participe e incentive o empreendedor norte-rio-grandense, valorizando as empresas e ajudando na retomada da nossa economia”, justifica a parlamentar.

    Na reunião, presidida pelo deputado George Soares (PV), foram aprovadas mais 10 matérias que constavam na pauta, duas extras e uma outra baixada em diligência.

    Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

    Foto: Eduardo Maia

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    George Soares é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia RN

    Os deputados George Soares (PL) e Francisco do PT foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN. Os nomes, consenso entre os parlamentares que compõem o grupo de trabalho, foram anunciados em reunião de instalação na manhã desta terça-feira (23). Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Não integram as comissões os cinco membros da mesa diretora da Assembleia.

    “Que a gente possa fazer, neste ano, um trabalho que corresponda aos anseios da população e do Estado. Consideramos a CCJR uma ‘comissão mãe’, pois todos os projetos são iniciados aqui. Por isso, trataremos o trabalho com respeito e responsabilidade, diante daquilo que representa e pela magnitude desta comissão”, disse George Soares.

    A CCJR é maior comissão técnica da Assembleia Legislativa, com sete parlamentares e tem ainda como membros titulares os deputados Jacó Jácome (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Souza Neto (PSB) e Galeno Torquato (PSD). As reuniões da CCJR acontecem semanalmente, às 9h, sempre nas terças-feiras.

    As demais comissões ficaram assim definidas:

    Comissão de Finanças e Fiscalização: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Getúlio Rêgo (DEM), José Dias (PSDB) e Coronel Azevedo (PSC).

    Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública: Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (MDB), Vivaldo Costa (PSD), Souza Neto (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

    Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo: Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), Albert Dickson (PROS) e Francisco do PT (PT).

    Comissão dos Direitos do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania: Kleber Rodrigues (PL), Jacó Jácome (PSD) e Eudiane Macêdo (REPUBLICANOS).

    Comissão de Saúde: Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (MDB) e Albert Dickson (PROS).

    COMPETÊNCIAS

    As Comissões se reúnem semanalmente para, conforme descrito na Constituição do Estado, discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo (1/10) dos membros da Casa; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;  convocar Secretários de Estado, Procuradores Gerais e Comandante da Polícia Militar para prestarem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.