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    DF anuncia 4ª dose contra Covid para pessoas de 50 anos ou mais

    A partir desta sexta, 03, o Distrito Federal começa aplicar a quarta dose da vacina contra a covid-19 em pessoas com idade acima de 50 anos e em servidores da saúde. A notícia foi divulgada pelo governador Ibaneis Rocha em redes sociais ontem.

    “Bom dia! Nesta sexta-feira (3), vamos iniciar a aplicação da 4ª dose para maiores de 50 anos e servidores da saúde. Em breve, o @gov_df vai indicar os postos para vacinação. Vacinem-se!”, informou Rocha por meio de sua conta no Twitter.

    Seria bom que esse exemplo se estendesse por todo o país, né governadora Fátima Bezerra? Meu braço está aqui prontinho.

    Com informações da Agência Brasil

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    Legislativo do RN reinicia trabalhos com leitura da mensagem anual da governadora

    Na abertura dos trabalhos legislativos para 2022, marcada pela leitura da mensagem anual do Executivo, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), prestou contas dos três anos de gestão e anunciou projetos e investimentos para o Estado. A quarta sessão legislativa da 62ª Legislatura foi iniciada nesta quarta-feira (2), com solenidade híbrida em atenção aos protocolos de saúde devido à pandemia, e Fátima Bezerra leu a mensagem a partir da Governadoria com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
     
    A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), no plenário do Legislativo e um dos primeiros pontos mencionados pela governadora, no discurso de cerca de uma hora, foi o esforço para quitar completamente, até maio próximo, as quatro folhas salariais deixadas em atraso pela gestão passada, que somavam cerca de R$ 1 bilhão e que já estão, parcialmente, sendo colocadas em dia.
     
    Fátima Bezerra ressaltou, no entanto, que sua gestão foi além da preocupação com os servidores, segmento que também recebeu a reestruturação de carreiras, reajustes após mais de 10 anos de salários congelados e novos concursos. “Também melhoramos o ambiente de negócios, resgatamos a credibilidade do RN, enfrentamos o negacionismo e salvamos vidas”, disse a governadora, citando investimentos que já ultrapassam R$ 1 bilhão e o fato do Estado depender, segundo a gestora, “cada vez menos de recursos obtidos através de empréstimo junto ao Banco Mundial e oriundos cada vez mais de recursos próprios da arrecadação”.
     
    No tocante à área de Saúde, Fátima Bezerra destacou no enfrentamento à pandemia, a dedicação dos profissionais de saúde, a quem fez um agradecimento especial. Citou a abertura de mais de 100 novos leitos em parceria com os municípios, contemplando 10 unidades de saúde nas cinco regiões do Estado; a ampliação dos testes, o incremento da campanha de vacinação, além da previsão da abertura de mais 83 leitos, cuja demanda, afirmou, “se dá, principalmente, por parte de pacientes que não se vacinaram ou estão com o ciclo vacinal incompleto”.
     
    Nessa seara, a governadora disse aguardar que 2022 seja o ano da completa imunização do povo potiguar. “O que sempre nos guiou foi a ciência e a compreensão de que a vida é o bem maior a ser preservado e quando decidimos exigir o passaporte da vacina para acesso a alguns lugares, o fizemos porque traz resultados extraordinários no estímulo à vacinação. Não há outro caminho, é a vacina”, disse.
     
    Com relação ao novo ambiente de negócios criado no RN no seu governo, a gestora disse que o avanço é uma conquista tangível.  Fátima Bezerra destacou as quase 10 mil licenças ambientais emitidas pelo Idema no período e atuação das Câmaras Técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que tem a participação de empresários, universidades e outros setores. Além destes, a transformação do Proadi em Proedi, que considerou decisiva para atrair investimentos e cessar com a migração de empresas e indústrias do RN para os Estados vizinhos, gerando 4 mil novos postos de trabalho.
     
    Na área das energias renováveis Fátima Bezerra destacou que o governo fechou 2021 com R$ 13 bilhões captados. E garantiu crédito através da Agência de Fomento (AGN), que atendeu quase 20 mil empreendedores, num volume de mais de R$ 81 milhões, um incremento de 40% em relação à gestão anterior.
     
    Num dos trechos relacionados à Educação, a governadora citou a conquista da autonomia financeira e patrimonial da UERN, além do fim da listra tríplice para os cargos de reitor e vice. Relatou a aplicação do Piso do Magistério, com reajustes salariais acumulados em 17,5%, que já está em negociação para este ano, além da conquista histórica das progressões beneficiando 10 mil professores, num investimento de R$ 47 milhões anuais; os R$ 12 milhões para garantir um retorno seguro às aulas presenciais, além da reforma, ampliação e modernização de escolas, com mais de R$ 25 milhões, além dos R$ 400 milhões que virão com o Programa Nova Escola Potiguar, que trará os IERN`s.
     
    O incremento dos investimentos em outras áreas, como a agricultura familiar, turismo, cultura, segurança pública e na proteção às minorias também ganharam destaque na fala da governadora. Em relação à segurança pública, citou melhorias nas polícias civil e militar, no Corpo de Bombeiros, ITEP e a redução de 30% no número de mortes violentas e disse que o setor “vive um outro momento”, como acréscimo no efetivo através dos novos concursos – após uma lacuna de mais de 15 anos – e a promoção de mais de mil novos soldados que estão nas ruas, além da formatura da maior turma feminina de praças do Brasil, quando 197 dos 290 policiais são mulheres.
     
    Ao finalizar, Fátima Bezerra afirmou que seu governo que não se deixou paralisar pelas dificuldades, “honrou compromissos e inovou na forma de fazer gestão, sem abrir mão do perfil técnico e da visão social da equipe”. Disse que sua gestão trabalha sempre de forma integrada, transversal e coletiva, ouvindo a sociedade e em diálogo constante e intensa parceria democrática com os demais Poderes. 
     
    No encerramento da solenidade, o presidente Ezequiel Ferreira quebrou o protocolo e apresentou voto de pesar, subscrito pelos demais deputados, pela morte da cerimonialista Zuleide Gonçalves Vieira, chefe do Cerimonial da ALRN, falecida há uma semana.

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    Governo paga neste sábado (29) salários atrasados de dezembro de 2018

    O Governo do Estado conclui neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários não pagos pela gestão anterior para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018. “

    A dívida das folhas não pagas era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, o Governo do Estado vai concluir amanhã o pagamento de 53 mil. No final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.

    Também neste sábado (29) o Governo do RN paga a segunda parcela dos salários de janeiro.

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    Prefeitura de Natal suspende festas e exigência de passaporte vacinal; Governo mantem medida

    Se já não bastasse o descaso do Governo federal, recomeçou na noite dessa segunda-feira, 24, a queda de braço entre Governo do Estado e a Prefeitura do Natal sobre quais medidas para conter o avanço da Covid-19 e síndromes gripais.

    Após o Governo editar decreto exigindo, desde o dia 21, a apresentação de comprovante vacinal para acesso a bares, restaurantes, shoppings e instituições, a prefeitura de Natal publicou o Decreto N.º 12.428, que cancela a programação de eventos organizada pelo município para o carnaval de 2022, suspende a realização de festas, shows e eventos comerciais privados na cidade, proíbe a circulação de pessoas sem máscara, mas libera a população da apresentação do comprovante de vacinação para acesso ao comércio e aos serviços em geral.

    Considerando entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF, que pacificou a questão de que, no enfretamento à pandemia, todos os entes federativos possuem competência para legislar, entretanto, deve ter prevalência aquele ato normativo com medidas mais restritivas, desde que embasadas em parecer científico, o governo do Rio Grande do Norte afirmou que a medida continua sendo obrigatória em todo o Rio Grande do Norte.

    “O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas”, afirmou o governo estadual em uma nota publicada no início desta tarde.

    Na prática, vários estabelecimentos, como os shoppings da capital, deixaram de seguir o decreto estadual na manhã desta terça-feira (25) logo após a publicação do decreto municipal no Diário Oficial.

    Ainda na nota, o governo do estado afirmou que tomou a medida diante do agravamento da pandemia e considerou que a exigência do passaporte vacinal ampliou a vacinação da população.

    A exigência da comprovação do ciclo vacinal foi responsável pelo aumento de 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado (22 de janeiro), se comparado ao sábado anterior (15 de janeiro). Em um único dia de vacinação disponibilizada no litoral potiguar, quase 10 mil doses foram aplicadas, mesmo com a ausência do município de Natal que, convidado a contribuir com o ‘Dia D da vacinação’, não manifestou interesse em participar da ação”, afirmou o governo.

    Com informações do G1RN

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    Governo anuncia calendário de pagamento de 2022

    A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite dessa segunda-feira (03), em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema de quitação da folha dentro do mês trabalhado, com antecipação integral para os agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil, e de 30% para os que recebem acima desse valor. Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os da Educação, e os 70% restantes dos que ganham acima de R$ 4 mil recebem no último dia do mês.

    O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com a antecipação da folha de janeiro e terminará no dia 31 com a primeira parcela do 13° de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.

    “Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro”, informou a governadora.

    Pagamento da folha de 2018

    Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.

    Além da questão do pagamento de salários dentro do mês trabalhado e da quitação das folhas em atraso, deixados pela administração anterior, a valorização dos servidores é um outro compromisso do governo que vem sendo cumprido.  “Nas áreas sociais – saúde, educação e segurança, nós fizemos a reestruturação de carreiras, regatando direitos desses servidores que estavam represados há mais de 10 anos. Recentemente fizemos uma recomposição parcial das perdas provocadas pelo processo inflacionário. Evidente que gostaríamos de ter avançado mais, no entanto, só podemos fazer aquilo que cabe dentro do orçamento”, ressaltou Fátima.

    A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão, informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.

    Calendário 2022

    Folha de pagamento dos servidores do Estado do RN

    Regras de Antecipação: 100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000. Complemento: 70% para quem ganha acima de R$ 4.000

    MÊSANTECIPAÇÃOCOMPLEMENTO
    Janeiro                 1531
    Fevereiro1526
    Março1531
    Abril1530
    Maio1431
    Junho1530
    Julho1530
    Agosto1531
    Setembro1530
    Outubro1531
    Novembro1530
    Dezembro1531
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    UERN conquista autonomia plena

    A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nessa quarta-feira (29) a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da Uern.

    A conquista da autonomia financeira efetivada hoje é o mais importante ato das últimas três décadas. Em importância histórica, ela se equipara à fundação em setembro de 1968 como uma entidade municipal, à estadualização em janeiro de 1987, e ao reconhecimento pelo Ministério da Educação em junho de 1993.

    Para Fátima, a autonomia plena – pedagógica, administrativa e financeira – dá a Uern o status que tem hoje o legislativo estadual, o judiciário, o TCE, a Defensoria Pública. “Se esses poderes podem gerir seus recursos, por que uma instituição do porte da UERN não pode fazer o mesmo?”, indagou. “Temos muito orgulho de dizer ao Nordeste e ao Brasil que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte tem uma das mais belas políticas de interiorização do ensino e de inclusão social. O que está por trás deste ato que estamos celebrando hoje são sonhos, esperança, direitos. É garantir que a Uern vai continuar cumprindo com sua missão”, explicou a governadora.

    “A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas”, comemorou a reitora Cicília Maia.

    De acordo com a lei, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado.

    UERN em números

    Estudantes: 9. 067

    Docentes: 1.220

    Técnicos: 906

    Campi: 06

    Cursos: 59

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    Governo debate nesta segunda (29) estratégias para o fim da violência contra as mulheres

    Nesta segunda-feira, 29, será realizado o Seminário “16 Dias de Ativismo: RN na luta pelo fim da violência contra as mulheres”, uma iniciativa do Governo do Estado através da SPM (Subsecretaria de Políticas para as Mulheres) da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH.

    A Governadora Fátima Bezerra e a Secretária Júlia Arruda recebem a jornalista Manuela D’Ávila, a promotora Érica Canuto, a professora Ady Canário, a gestora em Saúde e produtora cultural Wanessa Fialho,  a presidenta do Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT do RN Janaína Lima, a representante da Kilombo Giselma Omilé e a ex-presidente da União Nacional dos Estudantes Patrícia Santiago para debaterem as diversas formas de violência contra a mulher e estratégias de enfrentamento.

    Para se inscrever, acesse o link:
    https://bit.ly/3nGcgrr

    Serviço

    16 Dias de Ativismo – RN na luta pelo fim da violência contra as mulheres
    📅 Quando? 29/11 (segunda-feira)
    ⏰ Que horas? 14h30
    📍 Onde? Escola de Governo – Centro Administrativo

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    Governo do RN distribuirá absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade

    A governadora Fátima Bezerra anunciou na sexta-feira (29) que o Governo do Estado fará a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas da rede estadual de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema. A determinação aos secretários de pastas vinculadas às políticas de atendimento às mulheres e adolescentes é para que implementem o mais rápido possível essa ação.

    Uma enquete sobre saúde e dignidade menstrual realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em todo o Brasil aponta que entre as mais de 1.730 pessoas entrevistadas — a maioria entre 13 e 24 anos —, 82% menstruam e 18% não. E, entre quem menstrua, 62% afirmam que já deixaram de ir à escola, ou outros lugares por causa da menstruação. Além disso, 73% dizem que já sentiram constrangimento na escola ou em outro lugar público por conta menstruação.

    Cada secretaria envolvida nesta ação será responsável por identificar e atender a demanda inerente ao seu campo de atuação. O Governo do Estado, por determinação da governadora Fátima Bezerra, deve iniciar essa distribuição o mais rápido possível.

    A maior demanda reprimida — estimada em 30 mil adolescentes de escolas da rede pública estadual — será atendida através da Secretaria Estadual de Educação. Cada secretaria deve adquirir esses produtos, de acordo com a demanda inerente à pasta de atuação. Por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária, que ficará responsável por atender à demanda nas unidades do sistema geridas pelo Estado.

    Um critério e exigência comum, independente de qual secretaria vai atender a demanda, é que essas adolescentes e/ou mulheres em situação de vulnerabilidade devem estar cadastradas no CadÚnico ou no Programa Bolsa Família, nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

    As equipes do Governo do RN discutem detalhes quanto à execução do Programa de Combate à Pobreza Menstrual e, nos próximos dias, essas informações serão de amplo conhecimento da sociedade. O programa vai atender, por exemplo, também as adolescentes e mulheres em situação de rua, as adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e as mulheres privadas de liberdade.

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    Governadora autoriza novo concurso público para a UERN

    A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (29) a autorização para a realização do novo concurso público para professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e

    Ao lado da nova reitora Cicília Maia e do vice-reitor Francisco Dantas, com toda a equipe administrativa da Universidade, Fátima determinou que a instituição juntamente com a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciem as providências para a realização do concurso.

    Durante solenidade realizada na noite desta terça-feira (28), que marcou a posse da nova reitoria, Assembleia Universitária e o aniversário de 53 anos da Uern, a governadora sancionou a Lei que extingue a lista tríplice nas eleições da instituição, quando também anunciou o projeto de autonomia financeira da Uern que será enviado para a Assembleia Legislativa. 

    A UERN está presente de forma direta em 17 municípios potiguares, tem sete campi, 11 núcleos, 32 cursos de graduação, cerca de 12 mil alunos, mais de mil estudantes na pós-graduação, dois cursos de residência médica e quatro de doutorado. 

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    Governo assina ordem para instalação de 635 poços em municípios com escassez hídrica

    A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta segunda-feira (27) Ordem de Serviço para a instalação de 320 poços já perfurados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em diversos municípios do Rio Grande do Norte. Os trabalhos terão início na segunda-feira (04/10) e a meta é instalar pelo menos dois poços por dia, outros 52 estão aptos a receber bombas para entrarem em funcionamento.

    Até 2022 devem ser instalados por todo o Rio Grande do Norte 635 poços. Para isso, serão investidos RS 15 milhões entre recursos do Governo do RN, uma Emenda Parlamentar (EP) do senador Jean Paul Prates no valor de RS 2,85 milhões e outra EP da deputada Natália Bonavides no valor de RS 350 mil.

    Até 2022 deverão ser instalados por todo o Rio Grande do Norte 635 poços. Para isso, serão investidos RS 15 milhões entre recursos do Governo do RN, uma Emenda Parlamentar (EP) do senador Jean Paul Prates no valor de RS 2,85 milhões e outra EP da deputada Natália Bonavides no valor de RS 350 mil.

    O diretor da empresa Construindo LTDA, Gilsenor Luiz, garantiu que as instalações dos poços serão feitas no prazo previsto. “No que depender de nossos esforços, o cronograma será cumprido”.

    RN+ÁGUA

    A perfuração de poços pela Semarh no Rio Grande do Norte faz parte do programa RN+Água. A iniciativa contempla ainda diversas outras ações a fim de ampliar o acesso a água, como: a instalação e manutenção de dessalinizações e barragens subterrâneas, elaboração de projetos de saneamento rural e promoção da educação ambiental.

    O RN + Água representa um esforço institucional integrado – envolvendo Caern, Sedraf, Sape, Idema e Igarn – sob a coordenação da Semarh.

    São contempladas prioritariamente as populações residentes em áreas de vulnerabilidade hídrica, atendendo a assentamentos, remanescentes quilombolas, comunidades indígenas e rurais.