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  • Sobre Ana Cadengue, Natal, Política

    Consórcio Nordeste realiza assembleia geral nesta quinta (12) em Natal

    Os governadores e representantes dos nove estados nordestinos se reúnem na manhã desta quinta-feira (12), em Natal, no Hotel Holiday Inn, para a assembleia geral ordinária do Consórcio Nordeste.

    Atualmente, o Consórcio é presidido pela governadora Fátima Bezerra, que assumiu o posto em dezembro do ano passado, sucedendo o governador da Paraíba, João Azevêdo.

    O encontro contará com assinatura de um acordo técnico com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a presença do presidente da instituição, Aloizio Mercadante. A pauta da assembleia inclui também discussões sobre as Câmaras Temáticas e a aprovação do orçamento do Consórcio Nordeste para 2025.

    Participarão do evento os seguintes governadores e autoridades: Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), João Azevêdo (Paraíba), Priscila Krause (vice-governadora de Pernambuco), Rafael Fonteles (Piauí), José Macedo Sobral (vice-governador de Sergipe) e Alexandre Athayde (vice-governador de Alagoas).

    Durante o encontro, os chefes dos Executivos elegerão o novo presidente da entidade. O futuro presidente terá mandato de um ano.

    Serviço:

    Evento: Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste

    Data: Quinta-feira (12/12/2024).

    Hora: 9h e 14h– momentos com a imprensa

    Local: Hotel Holiday Inn, Avenida Senador Salgado Filho, 1906, Natal/RN

  • Sobre Ana Cadengue, Brasil, Rio Grande do Norte

    Brazil Windpower 2024: Governadora recebe título de embaixadora dos Ventos

    A governadora Fátima Bezerra foi homenageada com o título de Embaixadora dos Ventos na abertura do Brazil Windpower 2024, em São Paulo. O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca, representou a governadora na entrega do título, durante o qual foi exibido um vídeo com a mensagem de agradecimento de Fátima Bezerra.

    O título de “Embaixadora dos Ventos” é concedido durante Brazil Windpower a personalidades que dão uma contribuição relevante para o setor eólico.

    “Gostaria de expressar que recebo o título de Embaixadora do Vento, no Brazil Windpower, com muita honra. Aqui no RN, nos dedicamos com afinco às ações e iniciativas para garantir o protagonismo na transição energética do Brasil. Estamos em sintonia pelo desenvolvimento da geração de energia renovável, limpa e eficiente. Por isso, considero que esse título representa as conquistas do nosso Estado”, agradeceu a governadora Fátima Bezerra. “Esses valores orientam nossas iniciativas nos programas e ações para assegurar a expansão de geração de energia renovável, que tanto representa para o povo potiguar ao proporcionar desenvolvimento econômico, geração de emprego, oportunidades e perspectivas de melhorias da qualidade de vida”, concluiu.

    O evento reúne empreendedores, especialistas, autoridades e pesquisadores do setor de energia eólica para debater o futuro e os desafios da área no Brasil e na América Latina. O evento conta com uma feira e um congresso, e os participantes podem ter acesso aos locais de exposição, arena de windtalks e de conteúdo.

    “Este título entregue à governadora Fatima Bezerra é um justo reconhecimento por uma atuação que contribui para o desenvolvimento das energias renováveis, particularmente da energia eólica. O Rio Grande do Norte é protagonista nesse setor, fundamental para colaborar na demanda global por descarbonização. Ao mesmo tempo que tem esse protagonismo, o Estado, com o crescimento nessa área, tem um ciclo econômico de desenvolvimento com geração de emprego e oportunidades. Tudo isso liderado pela governadora Fátima Bezerra, com um governo marcado por políticas públicas e diálogo a infraestrutura e demais condições para que Rio Grande do Norte prossiga como líder na geração de energia eólica. O título de Embaixadora do Vento é um justo reconhecimento.”, destacou Hugo Fonseca, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico.

    Considerado o principal congresso do setor eólico na América Latina, o BWP reuniu executivos de grandes marcas, autoridades públicas, representantes de entidades do setor, empreendedores, consultores, prestadores de serviços e fabricantes da cadeia eólica do país e do exterior.

    Durante a entrega do título, no vídeo que enviou de agradecimento pela homenagem, a governadora destacou o papel de protagonismo do Rio Grande do Norte no crescimento da energia eólica no país e a atuação do governo estadual para assegurar o desenvolvimento do setor.

  • Sobre Ana Cadengue, Destaque, Educação, Rio Grande do Norte

    Governo do RN abre concurso público para 598 vagas de professor e especialista em Educação

    O Governo do Rio Grande do Norte tornou público o edital para a realização de um novo concurso para preenchimento de 598 cargos de Professor e Especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva que poderá ser utilizado durante a validade do certame. A iniciativa visa suprir a necessidade de reposição de vacâncias decorrentes de aposentadorias e falecimentos, bem como antecipar futuras vacâncias previstas até 2026. O anúncio da publicação do edital em edição extra do Diário Oficial do Estado, foi feito pela governadora Fátima Bezerra na manhã desta terça-feira (15), Dia do Professor.

    A inscrição poderá ser feita de 21 de outubro a 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 150. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até 22 de novembro de 2024.

    As vagas são para professores em diversas disciplinas, como Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, Biologia, Educação Física, História, Geografia, entre outras, distribuídas pelas Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) da SEEC.

    “Sei o que isso significa do ponto de vista de valorização, da continuidade da luta por uma educação inclusiva e de qualidade. É uma demonstração do esforço que o governo do Estado vem fazendo para melhorar a educação pública no Rio Grande do Norte”, disse a governadora, ao anunciar a realização do concurso.

    O salário inicial oferecido aos professores aprovados será de R$ 4.809,60, com carga horária de 30 horas semanais. Os aprovados serão lotados nas escolas estaduais de acordo com a necessidade da SEEC.

    “A realização deste concurso público é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade do ensino em toda a Rede Estadual de Educação. Estamos comprometidos em repor o quadro de professores e especialistas em educação, de forma a suprir as vacâncias geradas por aposentadorias e falecimentos, além de antecipar futuras demandas”, declarou a professora Socorro Batista, secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.

    Um dos destaques deste certame é a política de inclusão social, que destina 10% das vagas aos candidatos com deficiência, em conformidade com a Lei Complementar nº 122/1994. Além disso, 20% das vagas serão reservadas para candidatos negros, conforme a Lei Estadual nº 11.015/2021. Essa reserva de vagas é uma medida importante para promover a equidade de oportunidades no serviço público, garantindo a diversidade no quadro de professores da rede estadual de ensino.

    O concurso será realizado em diversas fases. A primeira etapa será uma prova objetiva, que incluirá 65 questões, divididas em Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Fundamentos da Educação e Conhecimentos Específicos da área de atuação. A segunda etapa será uma prova discursiva, na qual os candidatos deverão responder a duas questões dissertativas relacionadas à área específica da disciplina para a qual estão concorrendo. A fase final incluirá a avaliação de títulos, perícia médica para os candidatos que se declararem deficientes e um processo de heteroidentificação para confirmar a autodeclaração dos candidatos negros.

    As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 19 de janeiro de 2025, nas cidades de Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz.

    A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela organização do certame, e os candidatos poderão acompanhar todas as etapas do concurso pelo site da instituição. Vale ressaltar que o local de realização das provas não está necessariamente vinculado à Diretoria Regional para a qual o candidato se inscreveu, podendo ser designado outro local, caso o número de inscritos supere a capacidade das unidades previstas para a aplicação das provas.

    O concurso também prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Outras categorias beneficiadas com a isenção da taxa incluem doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e de leite materno, e eleitores convocados para servir à Justiça Eleitoral.

    O concurso é regido pela Lei Complementar Estadual nº 322/2006 e pela Lei Complementar Estadual nº 122/1994, sendo válido por dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

    A edição extra do Diário Oficial também publica o Decreto nº 34.027, de 15 de outubro de 2024 que concede promoção aos integrantes do Magistério Estadual.

    Acesse AQUI a edição do Diário Oficial

    https://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12024-10-15E.pdf

  • Sobre Ana Cadengue, Brasil, Política

    Fátima defende ampliação da proposta de criação de Fundo de Equalização dos estados

    Foto: Eduardo Tadeu

    Governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra discutiu nesta quarta-feira (07) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, a criação de um fundo a partir do pagamento da dívida dos grandes estados devedores à União. O chamado Fundo de Equalização, seria dividido entre todos os estados.

    A discussão se insere no contexto da tramitação do projeto de Lei de Rodrigo Pacheco que viabiliza a repactuação dos débitos de estados endividados com a União.

    Fátima Bezerra, acompanhada dos governadores Raquel Lyra, de Pernambuco, Elmano de Freitas, do Ceará, Rafael Fonteles, do Piauí, Paulo Dantas, de Alagoas, do vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, do secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, além do presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, propôs que os maiores devedores que hoje pagam a dívida corrigida pelo o IPCA e mais 4%, com a renegociação, passem a pagar o IPCA mais 2%, diferente da proposta original do Presidente do Senado que é de 1%.

    “Estes 2% viriam a constituir o Fundo de Equalização e seriam divididos entre todos os estados para permitir novos investimentos. Nossa proposta é que essa divisão siga os parâmetros percentuais do Fundo de Participação dos Estados”, afirmou a governadora do RN, lembrando que apenas quatro estados são responsáveis por 90% da dívida.

    Rodrigo Pacheco disse ao final da reunião que “recebemos sugestões dos governadores e avançamos na discussão em relação ao fundo de equalização para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. Concluído o debate, temos a expectativa de votar a proposta no Senado na próxima semana. Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais”.

    Os governadores também solicitaram ao presidente do Congresso que a renegociação se estenda aos Estados que não possuem dívidas com a União ou que tem dívida pequena. Uma forma de maior abrangência da proposta é a inclusão da renegociação com instituições financeiras nacionais ou internacionais, permitindo aos estados uma maior carência, alongamento dos prazos e redução de juros.

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    Sobre Educação

    Ministro da Educação virá ao RN para anunciar ações de fortalecimento do ensino e aprendizagem

    O ministro da Educação, Camilo Santana, virá ao Rio Grande do Norte para anunciar ações no fortalecimento da educação no Estado, especialmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde dessa segunda-feira (31), logo após agenda com o gestor em Brasília/DF.

    “Na segunda quinzena de agosto, o ministro estará cumprindo agenda em Natal. Vamos fazer um grande ato para oficializar no Rio Grande do Norte o programa Criança Alfabetizada, o novo programa da política de democratização do ensino integral e a repactuação de obras”, afirmou a chefe do executivo estadual.

    Ao lado da governadora, o ministro Camilo Santana reforçou o compromisso assumido na audiência. “Vamos ao Rio Grande do Norte fazer esse anúncio, esse ato junto com os prefeitos e prefeitas, para lançar três importantes programas. Um é a retomada de todas as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. O outro é a Escola em Tempo Integral, talvez um dos mais importantes para o país, que o Ministério está coordenando, mas que é fundamental a liderança da governadora, dos Estados. E também vamos oficializar no compromisso com a Criança Alfabetizada”.

    O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.

    Já a criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral. A nova legislação, sancionada hoje pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia que contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios. A iniciativa é destinada a ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.
     
    Na audiência em Brasília, a governadora esteve acompanhada da secretária estadual de Educação, Socorro Batista, que destacou a importância também da pauta de retomada das obras, algumas paralisadas há mais de dez anos, e do esforço que o governo fará para envolver os gestores municipais de todo o Estado.

    “Todos os prefeitos e prefeitas serão convidados, até porque todos esses municípios têm algum tipo de obra paralisada e o governo federal assumiu o compromisso de retomar essas obras para que possamos dar melhores condições de ensino e aprendizagem aos nossos alunos”, pontuou a secretária.

    Socorro destacou também a pauta da reposição dos ônibus escolares que foram destruídos em ações criminosas durante o mês de março deste ano. “O ministro se comprometeu de que até novembro nós teremos os ônibus de volta para os municípios que foram afetados naquele momento difícil”.

    A aquisição dos ônibus integra o Programa Caminho da Escola, criado em 2007, que visa assegurar o acesso e a permanência dos estudantes de escolas públicas, prioritariamente residentes em áreas rurais e ribeirinhas. O programa oferece veículos adaptados para o tráfego nessas regiões, visando a segurança e qualidade do transporte escolar para a participação em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar.

    Além dos já citados, participaram da audiência a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba; o secretário executivo adjunto do MEC, Leonardo Barchini; o secretário de Educação Profissional do MEC, Getúlio Marques; a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt e o assessor especial de assuntos parlamentares e federativos do MEC, Leo de Brito, e a assessora Técnica e de Planejamento da Secretaria Estadual de Educação do RN, Catarine César de Araújo.

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    Sobre Economia, Estado

    RN será sede do primeiro Hub Interacional dos Correios no Nordeste

    “Um sonho e uma luta que finalmente serão concretizados”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra classificou a decisão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela instalação, no Rio Grande do Norte, do primeiro centro internacional de distribuição de encomendas do Nordeste, o Hub dos Correios. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) pelo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos.

    O centro de distribuição de encomendas será o primeiro do Nordeste e o quarto instalado no Brasil, já que atualmente eles se concentram nas regiões Sul e Sudeste, especificamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

    “Estamos há anos nessa articulação e, agora, com a sensibilidade de um governo que cuida das pessoas e do patrimônio público, enfim chega essa excelente notícia”, comemorou a chefe do Executivo estadual. Trata-se de um projeto idealizado na época do governo da presidenta Dilma Rousseff, mas que foi abandonado. A pauta foi retomada pela governadora Fátima Bezerra. Agora, sob uma nova perspectiva política, o estado tem a oportunidade de abrigar essa importante estrutura que contribuirá para a descentralização das operações postais no país.

    “Um sonho e luta ainda do tempo que eu era deputada federal. Traz empregos, desenvolvimento econômico e insere nosso estado de forma estratégica nessa política de reinvestimento na empresa pública”, ressaltou a governadora do Rio Grande do Norte ao destacar que a confirmação de instalação do Hub Internacional dos Correios no RN é uma escolha que “traz consigo também sensibilidade política. A instalação desse hub é de grande contribuição para descentralizar essas operações, melhorando os prazos de entrega e beneficiando especialmente as empresas de micro e pequeno porte”.

    Nos últimos seis meses, o assunto foi pauta de audiências da governadora em Brasília. Depois de apresentado diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, o projeto foi tema de discussão com o ministério das Comunicações e com o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. Em maio, resultado de estudos feitos pela empresa, os Correios já apontava a viabilidade técnica da instalação do Hub no Nordeste, com sede no estado do Rio Grande do Norte.

    “Ao levarmos o centro de distribuição para o Nordeste temos a perspectiva de gerarmos milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, avaliou Fabiano Silva dos Santos.

    A concentração das operações dos Correios nas regiões Sudeste e Sul tem sido um desafio para a eficiência da rede de transporte da malha postal do país. A instalação do Hub dos Correios no Rio Grande do Norte contribuirá para descentralizar essas operações, melhorando os prazos de entrega e beneficiando especialmente as empresas de micro e pequeno porte.

    Hub dos Correios no RN

    O projeto prevê a instalação do Hub dos Correios na área de expansão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A recente relicitação do aeroporto, vencida pelo grupo suíço Zurich Airport International, abre possibilidades para que a nova concessionária invista nos recursos necessários para o desenvolvimento do Hub.

    A instalação do Hub dos Correios é de grande importância para a economia local e fortalecerá o potencial de desenvolvimento do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, gerando empregos e renda para o Rio Grande do Norte. Além disso, o centro facilitará as atividades de importação e exportação da região, impulsionando o comércio internacional e proporcionando condições mais favoráveis de acesso ao mercado brasileiro para os vendedores de comércio eletrônico internacionais. A expectativa é que, quando estiver em pleno funcionamento, a nova estrutura do Hub dos Correios seja capaz de processar 40 mil encomendas por dia.

    Investimentos em infraestrutura

    Com a suspensão do processo de privatização dos Correios pelo governo federal, a empresa está buscando ampliar seus serviços. Foi anunciado um investimento de cerca de R$ 350 milhões para construção e modernização de centros operacionais e reforma de agências dos Correios em todo o País. A iniciativa marca a retomada dos investimentos da estatal em infraestrutura, um dos projetos estratégicos prioritários anunciados pela diretoria-executiva em maio deste ano, no balanço de 100 dias da atual gestão.

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    Sobre Economia, Estado, Uncategorized

    Jean Paul Prates lança futuras instalações de centro de energia eólica offshore da Petrobras no Rio Grande do Norte

    O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates e o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade, Maurício Tolmasquim, participaram na manhã desta segunda-feira (19/6) de evento de reinauguração do Edifício Sede Rio Grande do Norte (EDIRN) e do lançamento das instalações que funcionarão com hub de projetos de energia eólica da companhia em Natal. A governadora potiguar, Fátima Bezerra e outras autoridades do estado participaram da solenidade na sede local da empresa. A perspectiva é de que nos próximos anos, as instalações se tornem um dos principais centros de estudo e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a instalação de parques eólicos offshore no país.

    “Hoje, estamos dando um grande passo para que tenhamos aqui no estado um dos principais centros no país para estudo e desenvolvimento de projetos de eólica offshore. Esse é um renascimento da Petrobras no Rio Grande do Norte. Tenho absoluta convicção de que vamos escrever mais um capítulo de sucesso. Assim como no passado, a companhia teve uma trajetória brilhante nos campos de petróleo em terra; num futuro próximo, teremos aqui um dos principais polos de nossos projetos em energias renováveis”, afirmou Prates.

    Logo no início da manhã, Jean Paul Prates se reuniu com a equipe da Petrobras no estado em uma solenidade para apresentar à força de trabalho a revitalização da sede no Rio Grande do Norte, que além de abrigar equipes de Transição Energética e Sustentabilidade, também passa a contar com espaço de trabalho para a alta administração da Petrobras. O presidente fez o hasteamento simbólico da bandeira da Petrobras, e conheceu as futuras instalações do hub de eólica offshore. 

    “O Rio Grande do Norte já possui grande força na geração de energia eólica em terra. Queremos aproveitar essa expertise, num intercâmbio de conhecimento para avançar nos projetos de eólica, tanto offshore como onshore. Ter esse hub em Natal será um diferencial para a Petrobras”, explicou o diretor Maurício Tolmasquim. 

    Após o encontro com a força de trabalho, o presidente da Petrobras também recebeu no EDIRN a governadora Fátima Bezerra, além de deputados estaduais , federais, prefeitos, reitores e representantes de instituições do Rio Grande do Norte. A governadora ressaltou a importância para o estado dos novos projetos que serão desenvolvidos pela Petrobras. “Esse é um momento histórico, que vai ficar marcado na trajetória da Petrobras no Rio Grande do Norte e Ceará, como o Dia do Fico. O presidente da companhia Jean Paul assumir o compromisso de permanecer significa mais desenvolvimento, mais empregos para o nosso estado, com projetos como a perfuração de Pitu e os de energia renovável, especialmente eólica offshore”, concluiu a governadora. 

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    Governo anuncia tombamento da sede do América

    A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (04) que irá assinar o tombamento da sede do América Futebol Clube, um pleito antigo da diretoria do clube potiguar. O anúncio foi feito durante uma reunião com Souza, o presidente do clube e parte da diretoria. A sede social, localizada no bairro do Tirol, foi inaugurada na década de 1960 e é considerada o maior bem do clube.

    De acordo com o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, o processo burocrático do tombamento está concluído e a proposição foi aprovada em todas as instâncias, faltando somente a criação do decreto para a assinatura da governadora. Durante a reunião, a Fátima Bezerra garantiu que irá assinar o tombamento com satisfação. “Vou assinar, sim e quero fazer isso lá mesmo na sede social. Acho saudável e adequado que a diretoria tenha esse empenho em garantir a segurança do que é um patrimônio do nosso Rio Grande do Norte”, disse a chefe do executivo.

    O presidente do América, Souza, um dos maiores craques que já atuou no clube, comemorou o anuncio. “Era isso que a gente queria e já esperava e felizmente foi concretizado. Agora esperar a assinatura. Uma sede maravilhosa para a qual temos vários projetos, como fazer o memorial do clube e transformá-la até num ponto turístico”, disse o ídolo da torcida americana.

    O presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Eduardo Rocha, também participou da reunião. Considerado uma personalidade histórica do América, já foi presidente do América e atualmente é conselheiro do clube. “A nossa sede tem cerca de sessenta anos. Preservando esse espaço, onde se passaram várias gerações, vários carnavais, várias festas e reuniões, tudo isso é mais uma forma de o América mais uma vez se oferecer à sociedade, preservando seu patrimônio, tombando sua sede social. A governadora nos deu uma alegria imensa”.

    Participaram também da reunião o deputado estadual Hermano Morais, o assessor especial do Governo, Altair Rocha, o presidente do conselho deliberativo do América, José Nunes, o assessor jurídico do clube, Hebert Miranda, e o secretário do conselho deliberativo, Douglas Chaves.

    A sede social do América fica localizada na avenida Rodrigues Alves, no bairro do Tirol. Para sua construção, o clube ficou licenciado do futebol de 1960 a 1965, ficando pronta na gestão de Humberto Pignataro. A inauguração foi em 14 de julho de 1967, quando o América completou 52 anos. Além do valor histórico do prédio em si, a sede abriga ainda uma bela gravura feita pelo artista Newton Navarro, um dos mais importantes nomes das artes do Rio Grande do Norte. 

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    Ministra da Mulher traz a Marcha Nacional contra a Misoginia ao RN e participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa

    Com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Escola de Governo irá sediar nesta quarta-feira, 03, o Ato sobre a Marcha Nacional contra a Misoginia, que pretende reunir os poderes públicos, movimentos sociais e sociedade civil para debater sobre a violência contra à mulher e fortalecer políticas públicas contra a misoginia.

    O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do nordeste a receber esse evento, promovido pelo Ministério das Mulheres numa parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos(SEMJIDH), que passará por todos os estados do país.

    O Ministério das Mulheres, de acordo com a ministra  Cida Gonçalves, dará prioridade à implementação dos serviços especializados que foram anunciados pelo governo federal no último mês, entre os quais a construção, em todos os estados da federação, das Casas Brasileiras — cuja promessa é de construção de 40 unidades no país —, Centros de Referência, além de se fazer cumprir a lei em relação a ter, em cada estado, delegacias de mulheres funcionando 24 horas.

    Ainda nesta quarta-feira, 03, a ministra Cida Gonçalves atende a convite do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, da deputada Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher e dos deputados estaduais e participará de audiência pública e conclusão da campanha de combate ao feminicídio.

    No Rio Grande do Norte, os casos de feminicídio têm aumentado muito nos últimos anos. Do ano passado para cá, o aumento foi de 25%. No Brasil os dados apontam que a cada seis horas uma mulher é morta no país.

    A campanha “Feminicídio tem que acabar” lança luz sobre o tema tão presente na sociedade. Com peças da campanha em vídeos apresentados na televisão, artes nas redes sociais e spot nas rádios, a campanha foi iniciada em março e tem desfecho com a conquista de novas políticas públicas.

    Ações da ALRN

    A Frente Parlamentar da Mulher é composta pelas deputadas estaduais: Divaneide Basílio, Cristiane Dantas, Eudiane Macedo, Isolda Dantas e Terezinha Maia. Juntas, elas são responsáveis por projetos importantes em destaque no RN como a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). Já a deputada Eudiane Macedo (PV) é autora de projetos como o que proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Além do selo para empresas “Amiga da Mulher”.

    A parlamentar Cristiane Dantas apresentou a lei que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica contra mulher e ainda o projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” que acolhe mulheres que sofreram violência amparadas pela Lei nacional Maria da Penha.

    Outro assunto na agenda da ministra são as Casas Brasileiras — com construção de 40 unidades no país — Centros de Referência, além de se fazer cumprir a lei em relação a ter, em cada estado, delegacias funcionando 24 horas.

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    Fátima Bezerra participa da posse de Dilma Rousseff na presidência do BRICS

    Abrindo a agenda em Xangai, a governadora Fátima Bezerra, participou nesta quinta (13) da posse de Dilma Rousseff na presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, também chamado Banco do BRICS. O Novo Banco é uma instituição de desenvolvimento multilateral, operado pelos países do BRICS (grupo formado por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) com o objetivo de apoiar projetos em países em desenvolvimento. O BRICS foi fundado em 2009, com sede em Xangai e escritórios no Brasil (SP), na Rússia e na Índia.

    A governadora do Rio Grande do Norte integra a comitiva do governo federal, a convite do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda na quinta-feira (13), a governadora participa de reuniões empresariais com a China Communications Construction Company (CCCC), a State Grid e a BYD. O principal objetivo é atrair investimentos na área de energias renováveis e para o Porto Indústria Verde do RN.

    A China Communications Construction Company (CCCC) é uma empresa chinesa de construção e engenharia, com sede em Pequim. Opera em uma variedade de áreas, incluindo infraestrutura, transporte, desenvolvimento imobiliário, energia e serviços ambientais. Tem em seu portfólio a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e a Ferrovia Trans-Quênia. A State Grid destaca-se na transmissão de energia, e está presente no Brasil em 14 estados. Já a BYD é uma grande empresa chinesa que aposta na combinação de energia limpa e sustentabilidade, sendo a maior fabricante de baterias recarregáveis e de veículos elétricos do mundo.

    A comitiva potiguar tem compromissos marcados até o dia 19. Durante a viagem ao país oriental, Fátima Bezerra buscará aprofundar as relações bilaterais entre o Rio Grande do Norte e o país asiático, especialmente no que diz respeito à área de energias renováveis, além de mineração, agricultura familiar e infraestrutura portuária. Um dos objetivos da agenda desta quinta-feira (13), além de estreitar relações com as províncias locais, é atrair investimentos para o Porto Indústria Verde do RN.

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    Sobre Estado

    Governo Federal libera recursos, veículos e equipamentos para a segurança do RN

    O Governo do RN recebeu nesta sexta-feira (31), 20 veículos, 220 fuzis, pistolas, armas não letais, munições, coletes e capacetes balísticos e 9 drones (sendo seis para a Polícia Militar e três para a Polícia Civil) e recursos extraordinários para custeio. Os equipamentos e recursos foram repassados pelo Governo Federal e integram também o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) que visa o fortalecimento de Segurança Pública.

    O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a receber equipamentos no Pronasci II, anunciou o ministro da Defesa, Flávio Dino. Os equipamentos serão destinados ao Batalhão de Polícia de Choque, à inteligência, patrulhamento ostensivo, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Patrulha Maria da Penha e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

    “Avançamos com as medidas e parceria do Governo Federal com o Governo do Estado. Temos o declínio dos indicadores de violência e quero fazer uma homenagem aos policiais estaduais e federais, aos parlamentares, prefeitos e prefeitas por compreenderam que a união era o melhor para recompor o Estado brasileiro”, afirmou o ministro Flávio Dino.

    O ministro acrescentou: “Trago o apoio do presidente, a liberação de R$ 35 milhões, equipamentos e veículos de múltiplo uso, apoio à execução da Lei Maria da Penha. O apoio federal também assegura o avanço das obras em curso na segurança pública e a integralidade dos R$ 100 milhões, já anunciados, até o final do ano. Confiamos na consolidação do quadro de controle que foi alcançado”.

    As ações de combate à violência continuam – assegurou Dino -, inclusive com a presença da Força Nacional. “Não temos data para concluir os trabalhos. As medidas seguem em execução. Serão feitas avaliações mensais e até que o Governo do Estado considere necessária.”

    A governadora Fátima Bezerra agradeceu o apoio firme do Governo Federal ao RN diante de momento tão desafiador. “Logo que solicitamos, as forças de segurança nacional se somaram ao sistema estadual de segurança e deram demonstração de compromisso, responsabilidade e amor ao povo do RN, sob a liderança firme e assertiva das nossas autoridades. Hoje temos a paz social voltando ao RN. O trabalho continua e a presença do ministro Flávio Dino aqui novamente demonstra o compromisso do Governo Federal”.

    Fátima também enfatizou o lançamento da nova fase do Pronasci e o fato de o RN ser o primeiro Estado a receber veículos do programa. “O Pronasci volta para combater desigualdades sociais. E destaco a decisão do programa vir com foco na defesa da mulher e combate ao feminicídio. Em nome do RN externo imensa gratidão pelo apoio, colaboração e solidariedade que o ministro Flávio Dino traz ao nosso Estado em nome do Presidente Lula.”

    O ministro da Defesa assinou decreto de emergência em segurança pública no RN. A medida é necessária para o repasse dos recursos extraordinários ao Estado.

    O PRONASCI

    O Pronasci II tem cinco eixos prioritários: enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

    O Pronasci foi criado em 2007, mas estava inativo desde 2011. O Pronasci II foi lançado nacionalmente no dia 15 deste mês, em Brasília, e tem como ação prioritária a doação de viaturas para as Patrulhas Maria da Penha e DEAMs de todos os estados e parceria com o Ministério das Mulheres para implementação de Casas da Mulher Brasileira.

    Nos últimos quatro anos, o Governo do Rio Grande do Norte criou sete novas DEAMs. Hoje, totalizam 12 delegacias de atendimento à mulher. Antes, o RN possuía apenas cinco delegacias, e passou 17 anos sem a instalação de novas unidades especializadas da Polícia Civil nas ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. O Governo do RN ainda instituiu a Patrulha Maria da Penha e o Programa Maria da Penha vai às Escolas (Promape).

    Também participaram do evento: Walter Alves, vice-governador, deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa; Antenor Roberto, procurador geral do Estado; Clístenes Gadelha, defensor público geral do Estado; Olga Aguiar, secretaria da SEMJIDH; senadora Zenaide Maia; deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides; deputados estaduais Francisco Medeiros;  Ubaldo Fernandes, Terezinha Maia, Divaneide Basílio e Taveira Júnior; prefeitos Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante) e Tiago Almeida (Parelhas).

    Pelo governo federal: Tadeu Alencar, secretário nacional do Ministério da Justiça; Rafael Velasco, secretário nacional de Políticas Penais; Diego Galdino, secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça; Tamires Sampaio, coordenadora do Pronasci; Larissa Perdigão, superintendente da Polícia Federal; Anderson Costa, superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal.

    Pelas forças de segurança do RN: Coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública; Helton Xavier, secretário de Estado da Administração Penitenciária; Ana Cláudia Saraiva, delegada geral da Polícia Civil; Coronel Alarico Azevedo, comandante geral da Polícia Militar; Coronel Monteiro, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar; Marco Brandão, diretor geral do ITEP; Paoula Maués, diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade; tenente coronel Soraia Castelo Branco, coordenadora da Patrulha Maria da Penha no RN, e Sheila Freitas, secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, representando o prefeito de Natal.

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    Sobre Política

    Ministro do Desenvolvimento Agrário cumpre agenda no Rio Grande do Norte

    A governadora Fátima Bezerra recebe, nesta segunda-feira, dia 06, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que cumprirá agenda de dois dias no Rio Grande do Norte.

    No início da tarde, o ministro terá um encontro com a governadora, no Centro Administrativo. Logo depois, os dois seguirão para a comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus (a 52 km de Natal), onde visitam unidades produtivas, inauguram um poço tubular movido a energia solar e participam da solenidade de concessão de microcrédito para mulheres da comunidade.

    Na terça-feira, dia 07, a partir das 8h, a governadora e o ministro cumprem agenda no Mercado da Agricultura Familiar. Em seguida, às 10h30, Paulo Teixeira participa da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. A agenda traz a apresentação e discussão das propostas da Câmara Temática da Agricultura Familiar, junto aos secretários e representantes dos nove estados do Nordeste, para promover o fortalecimento da agricultura familiar na região.

    SERVIÇO

    Evento: Visita do ministro Paulo Teixeira ao RN

    Dia 06

    12h20 – Encontro com a governadora Fátima Bezerra

    Local: Governadoria

    15h30 – Visita à comunidade Passagem Comprida – Bom Jesus

    Dia 07

    08h00 – Café da manhã e inauguração

    Local: Mercado da Agricultura Familiar, Rua Jaguarari, esquina com Mor Gouveia, Lagoa nova, Natal/RN

    10h30 – Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

    Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo.

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