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    Sobre Ana Cadengue, Brasil, Política

    TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

    O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12).

    Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.

    Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.

    A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE. 

    O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.

    Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações.

    Com informações da Agência Brasil

  • Sobre Ana Cadengue, Brasil, Política

    TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

    Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

    A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada. 

    O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

    Os ministros também aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano.

    Redes sociais

    Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.

    Armas

    O TSE voltou a proibir o transporte de armas e munições no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.

    Conforme a medida, quem tem porte não poderá circular nas ruas com armas e munições entre as 48 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores.

    Transporte gratuito

    Em outra resolução aprovada, o TSE garantiu que os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos.

    Artistas

    Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demostrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.

    Fundo de Campanha

    Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatos.

    Com informações da Agência Brasil

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    Sobre Utilidade Pública

    Hospital Varela Santiago emite Nota de Esclarecimento sobre rifa para paciente

    O Hospital Infantil Varela Santiago informa a população que trata-se de FAKE NEWS a notícia que veicula nas redes sociais de uma rifa em prol de um paciente internado na instituição.

    “Reiteramos que o Hospital Infantil Varela Santiago não realiza e não autoriza campanhas de arrecadação de dinheiro via redes sociais ou campanhas de rifas, com o intuito de custear tratamentos individuais dos pacientes. O tratamento do hospital é gratuito, via SUS. Todas as campanhas feitas com objetivo de ajudar nos custeio do hospital são realizadas em nossas redes e site institucional. Além disso, não há em nosso hospital nenhuma médica com o nome de Letícia Fernandes, bem como nenhum paciente chamado Wanderson Benjamim”.

    Qualquer dúvida a respeito, entre em contato por telefone 32098200 para falar com nosso setor de Serviço Social.

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    Sobre Brasil, Educação

    Governo do RN defende ação integrada para prevenir violência nas escolas

    O governador do RN em exercício, Walter Alves (MDB), participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir políticas de proteção do ambiente escolar nos estados. No encontro, o governo federal apresentou um pacote de R$ 3 bilhões para ações nas escolas em reação às ameaças e ataques em unidades de diferentes regiões do Brasil. O valor destinado a cada federação será definido pelo governo federal.

    O governador em exercício considerou as medidas anunciadas muito importantes. “Foi debatido como podemos fortalecer uma cultura de paz nas escolas. E no Rio Grande do Norte, esse trabalho já começou: a governadora, que está em viagem à China, criou um grupo de trabalho para implementar soluções a curto, médio e longo prazos”, disse.

    Alves destacou que dentro desse trabalho de prevenção à violência nas escolas um passo fundamental é combater as chamadas ‘fake news’, conteúdos que não condizem com a realidade ou distorcem fatos na tentativa de influenciar pessoas.

    O grupo de trabalho criado no Rio Grande do Norte já realizou uma segunda reunião para consolidar as primeiras diretrizes quanto ao fortalecimento de uma cultura de paz dentro das escolas. Dentro dessa ação, as secretarias de Educação e da Segurança Pública do Estado, em conjunto com autoridades federais, ampliaram as medidas de prevenção, vigilância e contenção de eventuais crimes.

    Pacote federal contará com antecipação de recursos

    O Ministério da Educação determinou a antecipação de R$ 1,097 bilhão referentes à parcela de setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que estão parados nas contas das escolas.

    Ainda dentro do programa, também foram disponibilizados aos prefeitos e governadores R$ 200 milhões de recursos do Programa de Ações Articuladas (PAA) para que sejam usados na implementação de núcleos psicossociais nos ambientes escolares.

    O Executivo Federal já havia anunciado um edital de R$ 150 milhões para a implantação de projetos a fim de projetos a fim de aprimorar a segurança nas escolas em todo o país. No Rio Grande do Norte os projetos são elaborados em parceria entre as secretarias de Estado da Educação e Cultura (SEEC) e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED). O Governo federal repassará recursos para que, diante da aprovação dos projetos, as ações possam ser implantadas. Cada estado deve apresentar a proposta de um projeto, cujo custo global não ultrapasse os R$ 3 milhões.

    O Executivo Federal vai iniciar um processo de formação dos professores da rede pública para que aprendam a lidar com situações de crise nas salas de aula. O Ministério da Educação também firmou parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir nas escolas ações da chamada justiça restaurativa, que busca promover ciclos de construção de paz para a mediação de conflitos.

    O presidente Lula defendeu a necessidade de os professores analisarem a saúde mental das crianças nas escolas, assim como a importância de os governos locais envolverem toda a comunidade na construção de medidas para enfrentar a violência nesses ambientes. E também se posicionou contra a elevação de muros e instalação de detectores de metal. “Não vamos transformar as escolas em prisão de segurança máxima, que não é a solução. Não é politicamente, humanamente e socialmente correto”, disse.

    A reunião em Brasília contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de 26 governadores e seis prefeitos, incluindo o de Blumenau (SC), Mário Hildebrandt, cidade onde ocorreu o mais recente ataque.

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    Sobre Mundo

    Educação midiática ensina a identificar boatos e checar informações, dizem especialistas

    Sete em cada dez jovens de até 15 anos no Brasil não distinguem fatos de opiniões, segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

    Para reverter esse cenário, especialistas apostam na educação midiática como resposta para reconhecer fakes news, discursos de ódio e também produzir e compartilhar mensagens com responsabilidade. Na avaliação deles, a manutenção da democracia também depende de uma sociedade bem informada.  

    A educação midiática é um conjunto de habilidades para analisar, criar e participar de maneira crítica do ambiente informacional e midiático em todos os seus formatos.

    Para a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, esse tipo de formação é importante para todos os cidadãos. O instituto coordena o Educamídia, programa de capacitação de professores e engajamento da sociedade no processo de educação midiática.

    “Na medida que o cidadão, o jovem, passa a saber reconhecer a informação, saber o propósito daquela informação que chega até ele, saber reconhecer a fonte,  o porquê que aquela informação chegou até ele, saber fazer uma busca, saber verificar de onde veio aquela informação, adquirindo as competências para saber produzir conteúdo – de modo que ele se aproprie da tecnologia para melhorar sua autoinstrução, melhorar o seu protagonismo -, ele vai participar melhor da sociedade”, avalia.

    Patrícia defende que a educação voltada para formar pessoas com pensamento crítico e aptas a consumir, analisar e produzir conteúdos e informações deve ser uma política pública de educação.

    Absurdos

    A estudante Milena Teles, 23 anos, afirma que consegue reconhecer quando uma desinformação surge nas redes sociais. “Aparecem mensagens muito absurdas que você sabe de cara que é uma fake news como: o limão cura a covid ou tomar um chá todo dia em jejum vai curar ou prevenir o câncer. Coisas muito absurdas sempre serão mentiras”, afirma.

    A análise, entretanto, nem sempre está ao alcance de crianças e jovens. “Para pessoa adulta já é difícil, às vezes, sem ter uma prática, sem ter uma orientação de checagem de fato, saber quando uma informação é verdadeira ou falsa, se é rumor, boato ou se ela corresponde a um fato que está sendo noticiado, imagina para crianças e adolescentes”, avalia a pesquisadora do Sou_Ciência  da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Jade Percassi.

    Tema nas escolas

    Segundo o secretário de Políticas Digitais, João Brant, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento que define os conteúdos de aprendizagem essencial dos alunos – prevê a educação midiática como  um tema transversal e eletivo nas escolas. Por isso, segundo ele, o momento é de produzir conteúdos e formar professores.

    “Apostamos na educação midiática tanto do ponto de vista formal como informal, tanto em parceria com o MEC, na articulação com as secretarias de educação, quanto em relação a atividades de promoção de cursos, oficinas, conteúdos mais rápidos como chave para enfrentamento do problema no país”, afirma.

    De acordo com Patricia Blanco, secretarias de educação de diversos estados  já abriram espaço tanto para a formação de professores como para a inclusão da temática em seus currículos.

    A presidente do Palavra Aberta cita como exemplo o estado de São Paulo,  que fez uma revisão do currículo e incluiu  dentro da disciplina de Tecnologia e Inovação todo o conceito de educação midiática. Segundo ela, todos os alunos de ensino fundamental 2 e ensino médio têm, há um ano, acesso a esse tipo conteúdo. Outros estados estão implantando o tema de forma transversal como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Ceará. 

    Conforme ela, a perspectiva é que, nos próximos anos, o tema se torne recorrente e que a formação faça diferença na vida dos alunos.

    Formação abrangente

    Para o secretário de Políticas Digitais, João Brant, a formação digital deve ser ainda mais abrangente. Ele ressalta que existem os nativos digitais que lidam muito bem com as tecnologias. “Mas, não necessariamente, com todos os instrumentos e repertórios para interpretar e identificar a desinformação, identificar fake news e perceber os problemas que circulam nas redes”.

    Os conteúdos digitais, entretanto, também têm sido consumidos por uma população mais velha, em idade adulta ou idosa, que acaba sendo mais suscetível à desinformação e às fake news, segundo Brant.

    Maria Helena Weber, do Observatório da Comunicação Pública, defende que a formação digital deva ocorrer em qualquer momento da vida escolar.  “É preciso que se tenha referência, se possa estudar, se possa ter acesso a uma discussão a um debate do que significa a comunicação digital hoje, as redes sociais hoje e para isso é preciso oferecer instrumentos para que as pessoas não sejam tão vulneráveis.”

    Audiência

    O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (28) uma audiência sobre o Marco Civil da Internet. O debate deveria ter ocorrido em 2020 e foi suspenso por causa da pandemia de covid-19.

    No mês passado, especialistas e governos discutiram soluções regulatórias para a atual crise de desinformação em ambiente online, em Paris, durante a conferência global Por Uma Internet Confiável, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

    Agência Brasil

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    Sobre Brasil

    Eleições 2022: confira aqui tudo o que você precisa saber para votar neste domingo (2)

    Está chegando a hora de votar. Domingo, 2 de outubro, é o dia das Eleições 2022. Este ano serão mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, e você é um deles. Serão também quase 1,8 milhão de mesárias e mesários e mais de 29,2 mil candidatas e candidatos. A votação acontece em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

    Confira abaixo tudo o que você precisa saber para votar com tranquilidade.

    Sobre o voto

    O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos.

    Horário

    O período de votação segue o horário de Brasília :das 8h às 17h.

    Caso você more numa cidade de algum desses estados: em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local. No Acre, a votação acontece das 6h às 15h do horário local.

    Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começa às 6h e termina às 15h do horário local. São eles: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nos outros 51 municípios do Amazonas, a votação vai das 7h às 16h do horário local. 

    Já em Fernando de Noronha (PE), ela vai das 9h às 18h também do horário local. Tudo isso para coincidir com o horário de Brasília.

    Documentos

    Para votar, é necessário apresentar apenas um documento de identificação oficial com foto. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória. Então, antes de sair de casa, veja se você está levando um dos documentos aceitos. Entre as opções, estão: carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal com foto.

    Também é possível votar com a versão digital do título, obtida no e-Título, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral, caso a sua foto já apareça por lá.

    Como baixar o e-Título

    O e-Título substitui o documento em papel e pode ser utilizado como identificação na seção eleitoral, desde que atualizado e com foto. É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento.

    Também pode ser usado no dia da eleição também para diversas finalidades, como consultar o local de votação (zona e seção eleitoral) e justificar a ausência, entre outras.

    Baixe hoje o e-Título nas plataformas IOS e Android ATÉ ESTE SÁBADO – 1º DE OUTUBRO.

    A emissão não será possível nos dias de votação, ou seja, em 2 e 30 de outubro; portanto, não perca tempo.

    Caso você já tenha o e-Título, verifique se está tudo certo, mantenha o app atualizado e lembre-se: qualquer dificuldade costuma ser resolvida reinstalando-se o aplicativo. Porém, não deixe para a última hora. No dia da eleição, também não será possível resolver eventuais problemas com o uso do aplicativo.

    Ordem da votação

    Este ano, você vai votar nos seguintes cargos e nesta ordem: deputado federal (com quatro dígitos); deputado estadual ou distrital – no caso dos eleitores do Distrito Federal – (com cinco dígitos); senador (com três dígitos); governador (com dois dígitos); e, por último, presidente da República (com dois dígitos).

    Aqui, vale desmentir uma fake news: caso queira, você pode escolher votar apenas para presidente. O voto não é invalidado se o eleitor votar para um só cargo e optar por anular ou votar em branco nos demais.

    Voto de legenda

    Nestas eleições, para os cargos de deputado federal e estadual (ou distrital), você pode votar apenas na legenda. Funciona assim: os dois primeiros números a serem digitados na urna desse cargos são os números do partido. Ao votar, você pode digitar apenas esses números e parar por aí, apertando a tecla “confirma” duas vezes. Assim, o voto será computado para o partido. Quanto mais votos a legenda receber, mais vagas vai ter nas casas legislativas. Treine no simulador de votação disponível no Portal do TSE.

    Colinha

    Antes de sair de casa, anote em um papel a ordem dos cargos que você deverá preencher na urna eletrônica e os números das candidatas e dos candidatos em quem pretende votar. Essa colinha vai ajudar muito na hora que você estiver em frente à urna; afinal, são muitos números para lembrar.

    É possível também imprimir a colinha no Portal do TSE e preencher com os números dos candidatos escolhidos. O link para a impressão é este aqui: https://www.justicaeleitoral.jus.br/cola-eleitoral-eleicoes-2022/

    Onde votar

    Mais uma dica: confira a sua seção de votação ainda hoje, para não ir para o local errado. Você pode fazer isso de três maneiras: pelo aplicativo e-Título, pelo Portal do TSE ou pelo Tira-Dúvidas do Tribunal no WhatsApp. Tudo bem simples e rápido.

    Para realizar a consulta no e-Título, basta entrar no aplicativo e, no menu principal, clicar em “Onde Votar”. Uma nova tela se abrirá, com os dados sobre a seção, a zona e o respectivo endereço.

    Já para fazer a consulta no Portal do TSE, você só tem que colocar alguns dados pessoais, como CPF, nome completo e data de nascimento, no item “Onde Votar” do Autoatendimento do Eleitor.

    Pelo Tira-Dúvidas do Tribunal, é bem fácil. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 no WhatsApp ou clicar no linkhttps://wa.me/556196371078. A consulta é feita da seguinte forma: no menu principal, clique em “Acesse o Chatbot” e, em seguida, “ver tópicos”. Na sequência, dentro de “Serviços ao Eleitor”, escolha a opção “Local de votação”. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.

    O que é permitido no dia

    A Justiça Eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa do eleitor no dia da votação para partidos, coligação ou candidato. Isso quer dizer que é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.

    Mas fique atento, porque é proibida a propaganda eleitoral, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coligações, distribuição de panfletos (conhecidos por santinhos) e outros materiais, abordagem ou mesmo aglomeração de simpatizantes.

    Pode votar de bermuda, regata e chinelo? Sim. O TSE não proíbe a utilização de nenhum desses itens. Inclusive, é permitido votar com a camisa da Seleção Brasileira de Futebol.

    Não cadastrei a biometria. Posso votar?

    Quem está com o cadastro eleitoral regular, mesmo que não tenha coletado os dados biométricos, poderá votar normalmente nas Eleições 2022.

    Acessibilidade

    Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com a ajuda de uma pessoa de sua escolha na hora da votação, mesmo que não tenham solicitado antecipadamente à juíza ou ao juiz eleitoral.

    A urna em 2022 terá ainda legenda em Libras para o eleitorado com deficiência auditiva. Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.

    A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições do próximo ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também será possível cadastrar um nome fonético.

    Celular

    Este ano, após entregar o documento de identificação ou depois de mostrar a versão digital do e-Título pelo celular, você terá de deixar o aparelho de celular desligado, seguindo as orientações do mesário. É proibido entrar na cabine de votação com ele ou com máquina fotográfica, filmadora e equipamentos de radiocomunicação. A medida visa garantir um dos aspectos mais importantes da democracia: o sigilo do voto.

    Porte de armas

    O novo texto da Resolução TSE nº 23.669/2021 passou a proibir que pessoas portando armas de fogo – sejam elas civis (ainda que tenham porte de arma) ou integrantes das forças de segurança que não estejam em serviço junto à Justiça Eleitoral – se aproximem a menos de 100 metros das seções eleitorais. A exceção é apenas para quando agentes de segurança (em atividade geral de policiamento no dia das eleições) forem votar.

    Também estão proibidos o transporte e a posse de armas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) na véspera, no dia e no pós-eleição.

    Na cabine

    Dentro da cabine, quando estiver na frente da urna eletrônica, vote com tranquilidade e segurança, clicando no teclado os números das candidatas e dos candidatos escolhidos, na ordem dos cargos destacada no início desta matéria.

    A partir destas eleições, você vai ter um tempinho a mais para conferir os votos antes de confirmar. Funciona assim: depois que você registrar o número de cada cargo, vai aparecer a mensagem “confira o seu voto” na tela parada por um segundo.

    Enquanto o texto estiver piscando, não adianta apertar qualquer tecla. Só depois de um segundo, você pode apertar “Confirma” ou “Corrige”. É isso mesmo: caso você digite algum número errado e a foto não corresponda ao candidato escolhido, não tem problema: é só apertar a tecla “corrige” e digitar corretamente o número. Depois da confirmação, a urna vai emitir um som curtinho.  

    Ao final, depois da escolha do candidato a presidente, você vai ouvir aquele famoso barulhinho mais longo – o “pilili” – e vai aparecer a palavra “FIM”.

    Terminou de votar? Retorne então à mesa receptora e não se esqueça de pegar o celular e o documento de identificação apresentado. Hora de voltar para casa com a certeza de que fez a sua parte para a democracia.

    Comprovante de votação

    Não é preciso exigir o comprovante de votação porque isso já faz parte da rotina de atividades dos mesários, que são treinados com antecedência pela Justiça Eleitoral.
    Ou seja, o procedimento padrão a ser seguido por mesárias e mesários é entregar o comprovante de votação a quem votou. Importante lembrar que não é o comprovante que garante que o eleitor já votou, e sim o software da urna. O comprovante é apenas um recibo para o eleitor e não para a Justiça Eleitoral. No passado, esse comprovante era necessário para regularizar outros tipos de documento, como passaporte, por exemplo. Atualmente, a certidão de quitação eleitoral disponível para todas e todos no Portal do TSE substitui esse comprovante. A certidão pode ser impressa de forma rápida e fácil na internet, dispensando o eleitorado de guardar tal comprovante.

    Assinatura no caderno de votação

    Se você for reconhecido por meio de biometria na urna, estará dispensado de assinar o caderno de votação. Mas se não houver biometria cadastrada ou não reconhecimento da biometria, deverá assinar o caderno de votação.

    Como conferir o resultado das eleições

    Para conferir é fácil: é só ficar de olho no Boletim de Urna (BU), um dos principais instrumentos de transparência das eleições, colocado à disposição da sociedade. Com o BU, conferir o resultado é instantâneo, rápido e simples.

    Tradicionalmente afixado na porta da seção eleitoral, nas Eleições 2022, ele também estará ao alcance de todo e qualquer interessado na internet logo após o fechamento das urnas, no Portal do TSE.

    Nas eleições anteriores, isso acontecia em até três dias depois. Os boletins podem ainda ser acessados pelo aplicativo “BU na Mão”, desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral, e disponível gratuitamente para o sistema IOS e Android.

    Já a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal pode ser acompanhada em tempo real, por meio do app Resultados (baixe na App Store ou na Google Play) ou em uma versão da ferramenta na internet.

    No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por meio do nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o segundo turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.

    Fake news

    Tão importante quanto saber todas essas orientações para votar é lembrar que não há espaço para fake news numa eleição. Não compartilhe mensagens se você não tem absoluta certeza de que seja verdade, independentemente de quem tenha mandado. O TSE e várias agências de checagem parceiras vêm desmentindo mensagens e vídeos com desinformação. É só dar uma passada na página Fato ou Boato e conferir.

    Como justificar

    Se, no dia da eleição, você estiver fora de seu município de votação, deve justificar a ausência às urnas. Lembre-se que isso deve ser feito para todos os turnos a que você não comparecer. A justificativa feita no dia da eleição precisa ocorrer no horário da votação e pode ser solicitada por meio do aplicativo e-Título, ou, excepcionalmente, com a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de votação. O formulário pode ser baixado inclusive no site do TSE.

    Caso o eleitor não consiga justificar o voto no dia da eleição, ainda é possível justificar em até 60 dias após cada turno da votação.

    Clique aqui e confira tudo sobre o a Justificativa Eleitoral.

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    Sobre Brasil

    Novo presidente do TSE defende urnas eletrônicas e a importância do combate à desinformação

    “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, na cerimônia em que foi empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No discurso de posse, ele destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do exercício da democracia no Brasil e a importância do combate à desinformação para assegurar a liberdade das eleitoras e dos eleitores na manifestação da vontade nas urnas.

    Alexandre de Moraes iniciou sua fala homenageando o antecessor, ministro Edson Fachin, e o vice, ministro Ricardo Lewandowski, de quem foi aluno na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP). Em seguida, ele defendeu o respeito às instituições como o único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a democracia como o único regime em que se manifesta o poder emanado do povo.

    Ao abordar as dimensões da democracia brasileira – a quarta maior do planeta –, Alexandre de Moraes ressaltou a eficiência da Justiça Eleitoral, por fazer do Brasil o único em que as eleições ocorrem simultaneamente em todo o território, tendo o resultado proclamado no mesmo dia da votação. “Somos 156.454.11 eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo”, salientou.

    Avanços

    O trabalho conjunto do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e de toda a estrutura da Justiça Eleitoral na organização de eleições seguras e transparentes foi enaltecido pelo novo presidente da Corte. Ele apontou o advento do voto eletrônico, em 1996, como uma reação da democracia brasileira ao histórico desvirtuamento provocado pelas incontáveis fraudes eleitorais que marcaram a trajetória do voto manual no país.

    Moraes apontou os constantes aprimoramentos que são regularmente implementados no sistema eletrônico de votação, como a expansão da identificação biométrica do eleitorado, que afastou de vez as fraudes de indivíduos com títulos eleitorais múltiplos. “O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante, absolutamente sempre, para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação da biometria, que somente não foi finalizada em virtude da trágica pandemia causada pela covid-19”, frisou.

    Segundo ele, a vocação para a democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanecem na Justiça Eleitoral e no TSE, que continuamente vêm se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e a melhoria das urnas eletrônicas. Moraes ainda destacou o papel da Justiça Eleitoral na condução das eleições para que ocorram de modo ordeiro, transparente e legal.

    Combate à desinformação

    A liberdade do direito de voto sigiloso, numa manifestação de escolha consciente e baseada em fatos, é, na visão do ministro, firmada na liberdade de expressão, no pluralismo e na livre circulação de ideias. Para Alexandre de Moraes, cabe à Justiça Eleitoral proteger essa liberdade, intervindo o mínimo possível, sem, contudo, se furtar a julgar os excessos que venham a ser cometidos.

    Por isso, o presidente do TSE considerou imprescindível a atuação da Justiça Eleitoral no combate aos discursos com propagação de ódio e ameaças antidemocráticas, bem como às infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, afirmou.

    Moraes ainda disse que a intervenção da Justiça Eleitoral será célere, firme e implacável na coibição de práticas abusivas ou de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais. “E assim atuará Justiça Eleitoral para proteger a integridade das instituições do regime democrático e a vontade popular. Pois a Justiça Eleitoral não autoriza que se propague mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, enfatizou o presidente do TSE.

    Democracia é construção coletiva

    Embora não seja um caminho fácil, exato ou previsível, nas palavras de Alexandre de Moraes, a democracia é o único caminho, é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia de saúde de todas os brasileiros e brasileiras. Assim, cabe aos poderes públicos, segundo ele, atuar conjuntamente para proteger o regime democrático e suas instituições, bem como para assegurar a união da nação.

    “A democracia é uma construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular e, mais do que isso, de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós, autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, somos passageiros, mas que as instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes e imprescindíveis para um Brasil melhor, para um Brasil de sucesso e progresso, para o Brasil com mais harmonia, justiça social, mais igualdade, solidariedade, com mais amor e esperança”, completou.

    Foto e informações do TSE

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    Sobre Brasil, Política

    Instagram e Facebook vão inserir rótulos em postagens sobre eleições

    O Facebook anunciou nessa terça-feira (26) que, a partir das próximas semanas, vai inserir rótulos em postagens sobre eleições com redirecionamento de usuários para a página da Justiça Eleitoral na internet. A medida também valerá para o Instagram, rede social que pertence ao conglomerado controlado pelo Facebook. A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral.     

    “A integridade das eleições é uma prioridade para nós e temos trabalhado nos últimos anos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil para proteger o processo democrático, identificando e agindo contra ameaças e ajudando as pessoas a terem acesso a informações confiáveis sobre a votação. Como parte do nosso trabalho com o TSE para a eleição presidencial de 2022, iremos direcionar as pessoas usando o Facebook e o Instagram no Brasil para informações oficiais sobre o sistema de votação e artigos rebatendo desinformação sobre o processo eleitoral”, diz o comunicado.

    Segundo a plataforma, nas próximas semanas, usuários no Brasil começarão a ver um rótulo em postagens nas plataformas que tratam de eleições e serão direcionados a uma página do site da Justiça Eleitoral. 

    De acordo com a empresa, desde 2016 o número de funcionários que atuam na área de segurança e integridade das plataformas foi quadruplicado, passando para mais de 40 mil pessoas. As redes sociais atuaram no ano passado, durante as eleições municipais, estabelecendo regras de transparência da publicidade de candidatos. 

    “Removemos mais de 140 mil peças de conteúdo do Facebook e do Instagram no Brasil pela violação de nossas políticas de interferência na votação antes do primeiro turno da eleição e cerca de 3 milhões de pessoas com mais de 16 anos elegíveis ao voto no país clicaram para ver mais informações sobre a eleição nos dias que antecederam a votação. Em 2018, lançamos no Brasil nossas ferramentas de transparência para propaganda política e eleitoral e, desde 2020, qualquer pessoa ou organização precisa passar por um processo de autorização confirmando identidade e endereço no país para veicular anúncios sobre esses temas. Desde então, anúncios sobre política ou eleições ficam armazenados publicamente na nossa Biblioteca de Anúncios por um período de sete anos”, informou o comunicado. 

    Ainda segundo o comunicado, durante a campanha eleitoral de 2020 foram rejeitados cerca de 250 mil anúncios sobre política ou eleições que não continham o rótulo “Propaganda Eleitoral” ou “Pago por” direcionados a pessoas no Brasil, os chamados conteúdos impulsionados.

    O comunicado informa ainda que o WhatsApp, outra plataforma pertencente ao Facebook, já havia lançado, no ano passado, em parceria com o TSE, um chatbot (conta automatizada) para ajudar na circulação de dados oficiais sobre o processo eleitoral e a votação. Além disso, o aplicativo de mensagens disponibilizou um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa, o que não é permitido nos Termos de Serviço do aplicativo e nem pela legislação eleitoral.

    fonte: Agência Brasil

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    Sobre Brasil, Educação

    Fuja da Fake, Foco no Fato: professor cria projeto para combater informações falsas

    Neste Dia dos Professores, nada como começar com uma notícia bem legal que vem lá de Pernambuco e é destaque hoje no portal UOL. A matéria da xará Ana Paula Bimbati é daquelas que dá um quentinho no coração e a gente sente a esperança vicejar.

    No início do ano letivo e começo da vacinação contra covid-19 na cidade de Paulista, em Pernambuco, o professor, contador de história e empreendedor social  Glaucio Ramos percebeu que deveria conversar com seus alunos a respeito de notícias mentirosas. Ali, nas primeiras aulas remotas em fevereiro, ele constatou que boa parte das famílias não iria se imunizar após ler informações falsas, as tão famosas fakes news.

    Glaucio conta que os alunos estavam receosos e depois de muita conversa, resolveu criar um formulário online para alunos e outro para os pais. A maioria respondeu que não iria tomar vacina por não se sentir segura.

    Daí, o professor partiu para criação do projeto Fuja da Fake, Foco no Fato. “Construí um processo com seis estratégias de checagem de notícias, depois fizemos exercícios práticos e uma campanha educativa com vídeos e memes”, explica o professor.

    Para auxiliar no processo, os estudantes conheceram o livro “Esquadrão Curioso: Caçadores de Fake News”, de Marcelo Duarte, e aprenderam a criar roteiros para vídeos. A turma então desenvolveu uma série de cards com vídeos e memes acessíveis por QR code, expostos em uma praça da cidade.

    Cada card mostrava as produções dos alunos, realizadas com a ajuda das famílias. “A ideia era alcançar os pais e levar a informação, então foi interessante esse envolvimento de todos”, relembra o professor.

    O projeto foi desenvolvido com os alunos do 8º ano da Escola Municipal Cônego Costa Carvalho. Mas com o impacto positivo, a secretaria municipal de educação quer expandir para todas as escolas da rede.

    A educação não é um processo instantâneo, mas esse projeto possibilitou que a visão das famílias mudasse rapidamente. Fiquei feliz em ver a mudança acontecendo na prática, porque pra mim educação é isso, gera mudança social.”
    Glaucio Ramos, professor de Língua Portuguesa