O Procon do Rio Grande do Norte (Procon RN) divulga, nesta terça-feira (9), nota técnica orientando os consumidores sobre a compra de material escolar para o ano letivo de 2024. O documento visa esclarecer dúvidas e fornecer diretrizes para que os consumidores possam fazer escolhas mais informadas e evitar possíveis abusos.
A nota técnica destaca pontos fundamentais, incluindo a recomendação aos pais para solicitarem a lista de materiais escolares com antecedência, permitindo a pesquisa de preços e a escolha de estabelecimentos mais vantajosos. Alerta-se também sobre práticas de preços excessivos, incentivando os consumidores a denunciarem qualquer indício de elevação injustificada nos valores dos produtos.
Além disso, aborda diretamente as diretrizes para solicitação de materiais escolares pelas instituições de ensino no estado do Rio Grande do Norte, especialmente nas unidades de ensino privadas. A ilegalidade e a prática abusiva são destacadas em relação à taxa de reserva de matrícula, retenção de documentos, inadimplemento, devolução de valores pagos após cancelamento e taxas substitutivas e de eventos.
Outras preocupações abordadas incluem:
As escolas não podem determinar as marcas dos produtos solicitados nas listas de materiais escolares, sob pena de ofensa ao artigo 6°, inciso II do CDC;
Os pais de alunos não são obrigados a realizar as compras de livros didáticos ou materiais escolares unicamente em determinada loja indicada pela instituição de ensino;
Caso a instituição educacional tenha livros educacionais próprios ou importados, estes devem ser informados previamente aos consumidores, seja no contrato ou na Proposta Político Pedagógica.
Essa divulgação reforça o compromisso do Procon RN em proteger os direitos dos consumidores, garantindo que as famílias possam se preparar para o ano letivo com mais tranquilidade e segurança financeira. Clique aqui para acessar a Nota Técnica.
Cerca de mil crianças e adolescentes, na faixa etária entre 10 e 19 anos de idade, cometem suicídio no Brasil a cada ano, de acordo com a série histórica levantada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) entre 2012 e 2021. O dado se baseia em registros do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
A presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento das Causas Externas na Infância e Adolescência da SBP, Luci Pfeiffer, disse que, “com certeza” há um número muito maior subnotificado. “São aqueles casos [da criança ou adolescente] como se caísse, tomou remédio a mais, e ali tinha o desejo de morte”, explicou a pediatra nessa quinta-feira (28).
Ao todo, no período pesquisado, o Brasil registrou 9.954 casos de suicídio ou morte por lesões autoprovocadas intencionalmente. “Todo dia morrem três crianças por suicídio no Brasil”, disse Luci Pfeiffer, alertando para a existência de todo um arsenal de estímulos nas redes sociais de autoagressão e do suicídio como uma saída. “Daí a importância de se falar sobre isso, dos sinais de alerta para procurar ajuda, “porque há um problema a tratar”.
A maioria dos casos está consolidada entre os adolescentes. Foram 8.391 óbitos (84,29%) na faixa etária de 15 a 19 anos; e 1.563 mortes (15,71%) na faixa de 10 a 14 anos de idade. “Na verdade, até os 26 anos, é o maior número de casos no país e no mundo também”.
Prevalência
De acordo com os números apurados pela SBP, a maior prevalência de suicídio ocorre entre os jovens do sexo masculino. Ao longo da série histórica, de 2012 a 2021, os rapazes representam mais que o dobro de casos sendo homens 6.801 episódios (68,32%) e mulheres 3.153 (31,68%). Já pela distribuição geográfica, os estados que apresentam as maiores taxas, englobando meninos e meninas, são São Paulo (1.488), seguido de Minas Gerais (889); Rio Grande do Sul (676); Paraná (649); e Amazonas (578).
Luci Pfeiffer disse que há uma falha grande nos registros das tentativas de suicídio. “Dificilmente uma criança ou adolescente chega à morte na primeira tentativa. E elas devem ser levadas muito a sério”, alerta.
Na avaliação da especialista, muitas famílias consideram esses episódios como algo que a criança ou o jovem fez para chamar a atenção. “De modo geral, são cometidas duas ou três tentativas até que eles consigam chegar à morte. Por isso, nós teríamos ainda um tempo de prevenção secundária”.
Segundo a médica, as meninas são as que mais tentam o suicídio, enquanto os meninos o fazem de forma mais eficiente e com agressividade direta. Os pais, responsáveis, médicos e profissionais que trabalham com a população pediátrica devem estar atentos aos primeiros sinais. “Porque isso vem já de algum tempo”, observou a doutora.
Violência intrafamiliar
Segundo a especialista, existem fatores de risco muito importantes como, por exemplo, a violência intrafamiliar, não apenas como espancamentos. “Muitas vezes, os pais, sem perceber, agridem o filho com palavras como “você não devia ter nascido”, “você é insuportável” ou “você não serve para nada”. Isso acontece em todas as classes sociais. Existe uma violência física que fatalmente coloca na criança ou adolescente a falta de lugar, a falta de amor dos pais, que são pilares da personalidade”.
Luci Pfeiffer explicou que, hoje, há um enfraquecimento dos vínculos reais entre pais e filhos. “Muitos pais só sabem que o filho está desistindo da vida na primeira tentativa. Há sinais, contudo, que podem despertar o alerta. Crianças tristes, que deixam de brincar, são um exemplo”.
“O desejo de morte vai fazer com que essa criança ou adolescente cada vez se afaste dos seus pares, dos prazeres da vida, como brincar, jogar, namorar, de ter colegas e amigos. Primeiro, há o isolamento e o afastamento da família, depois isolamento dos seus pares, das fontes que dão satisfação, até que, cada vez mais, eles buscam atitudes de risco. Aí, vêm as autoagressões de muitas formas, como cortes, anorexia, bulimia”, alerta a especialista.
De acordo com Luci Pfeiffer, a causa do suicídio de crianças e adolescentes é multifatorial. Tem sempre algo da família, do desenvolvimento, “e uma exigência excessiva de todos os cantos”.
“Atualmente, as mídias e redes sociais não só estimulam a autoagressão, como colocam padrões de normalidade de pertencer a grupos com exigências, a partir de crianças de 7 a 8 anos, como bater na professora, fazer mais faltas no jogo de futebol. E essas exigências têm um contraponto de família e escola, que leva a criança ou adolescente a tentar a morte porque não suporta mais a dor de não ser importante para ninguém ou de não se sentir importante”.
Esse isolamento leva à ideia de que o sofrimento acaba com a morte. “Eu sempre pergunto para eles: quem garante? O que vai acontecer depois? Não seria melhor lutar pela vida agora?”.
Luci Pfeiffer assegura que não existe nenhuma medicação no mundo que tenha interrompido o caminho da violência, que é a autoagressão. O bullying na escola já é o segundo passo para uma sequência de violência e para a criança ou adolescente começar a pensar no suicídio como uma saída. “E aquilo cresce como em um funil. Eles vão colocando a insatisfação dos pais e da família, o fracasso na escola, o fracasso com os parceiros e com os pares, até que eles entram na parte final do funil. Aí é bem mais rápido. Vão se concentrando todas as possibilidades, até que eles planejam como morrer”.
Proteção
A presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento das Causas Externas na Infância e Adolescência da SBP lamentou que não haja no Brasil leis que protejam as crianças e adolescentes das mídias sociais, que fazem um marketing de consumo e propiciam meios para o suicídio, embora isso seja um crime pelo artigo 122 do Código Penal.
A recomendação da especialista é que, aos primeiros sinais, a criança deve ser levada a um pediatra para uma avaliação geral, inclusive por uma equipe interdisciplinar e por profissionais da saúde mental, como psicólogo, psicanalista, psiquiatra, especialistas em infância e adolescência. Como se trata, ao mesmo tempo, de uma violência, é preciso chamar também a rede de proteção, coisa que, dificilmente, as pessoas fazem. A tentativa de suicídio é de notificação obrigatória, destacou.
Frente a suspeitas de sofrimento psíquico, a rede de proteção, integrada pelo conjunto da escola, pais e unidades de assistência à saúde, como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência de Assistência Social (Creas), precisa ser acionada, independente do padrão econômico e sociocultural da família, para se saber que outras origens pode estar o desejo de morte. “E levantar o histórico desde a gravidez e do desejo do filho até para onde ele chegou. Os pais e a escola precisam buscar ajuda e acompanhamento médico, tanto de profissionais da saúde mental e do pediatra que coordene essa equipe interdisciplinar, para que a gente possa proteger o que nós temos de mais valioso, que é a vida de crianças e adolescentes”.
Hoje (20), o Governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo importante para fortalecer o acesso ao livro e à leitura literária em toda a sociedade potiguar. Renovando seu compromisso com a cultura da leitura, foi lançada a edição 2023 do programa RN Literário, que destinará recursos financeiros às escolas da Rede Estadual de Educação para aquisição de acervo literário e pedagógico durante as feiras de livros.
O lançamento da edição 2023 do programa RN Literário ocorreu no Auditório Angélica Moura, localizado na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN e foi prestigiado pela equipe gestora da SEEC, gestores escolares e professores regentes de biblioteca.
Com base no quantitativo de matrículas de cada escola, os recursos do RN Literário serão repassados diretamente para o Caixa Escolar das unidades de ensino. Essa abordagem visa promover a participação da comunidade escolar nas Feiras de Livros de Natal e Mossoró, possibilitando que as próprias escolas selecionem obras que atendam às necessidades de professores e estudantes, contribuindo para a composição, renovação e ampliação do acervo das bibliotecas escolares.
A governadora, professora Fátima Bezerra, destacou a importância do investimento do RN Literário para a formação literária dos estudantes. “Este recurso garante que todos os nossos jovens tenham acesso ao livro e a leitura, seja pela compra dos títulos ou pela participação das escolas nas feiras de livros de Natal e Mossoró. Somente com ações concretas como esta iremos avançar em um campo que necessita do trabalho de todos, que é a política da leitura, que sofreu muitos nos últimos anos e que agora encontra um novo momento”, frisou a chefe do Executivo Estadual.
A iniciativa é conduzida pela SEEC, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (CODESE), e integra a política estadual de leitura. O Governo do RN se compromete a ampliar o acervo bibliográfico das escolas da Rede Estadual de Ensino, fomentando a leitura, enriquecendo o espaço das bibliotecas escolares e proporcionando o acesso aos livros a toda a comunidade escolar.
“Além de renovarmos os acervos das nossas escolas, estamos fortalecendo a produção de obras potiguares, uma vez que parte dos recursos utilizados pelas instituições de ensino devem ser para a compra de obras de escritores e escritoras da nossa terra. Somos responsáveis pela formação da maior geração de leitores do RN e não mediremos esforços para ofertar um ambiente que propicie esse gosto, que é da leitura”, destacou a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, durante o evento.
Neste ano, o investimento totaliza R$ 1.227.814,00, sendo R$ 423.564,00 destinados à Feira de Livros de Mossoró e R$ 804.250,00 à Feira de Livros e Quadrinhos de Natal. Os recursos são próprios do Estado, sendo 40% destes destinados para aquisição de obras de autores, livros ou produtos editoriais do Rio Grande do Norte. Essa medida visa valorizar e dinamizar a cadeia produtiva do livro no estado.
Para garantir a eficiência nas compras, os procedimentos são coordenados e orientados pela CODESE, por meio do Núcleo do Livro, Leitura e Biblioteca (NULLB), em conjunto com as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC).
PROLER: Estimulando a formação de mediadores de leitura
O lançamento do RN Literário fez parte da programação do Módulo 2 do Curso para Mediadores de Leitura, promovido pelo PROLER Potiguar. O programa PROLER, conduzido pelo Núcleo do Livro, Leitura e Biblioteca (NULLB), tem como objetivo estimular iniciativas de fomento à leitura em diferentes contextos e promover a formação de mediadores de leitura, consolidando práticas leitoras em espaços escolares e não escolares.
O curso reuniu especialmente professores regentes de Biblioteca da rede estadual de ensino, além de técnicos das Diretorias Regionais de Educação (DIREC) e do Órgão Central da SEEC, entre outros profissionais da educação. O PROLER Potiguar busca, através dessa formação, ampliar o impacto positivo da leitura na vida dos estudantes, incentivando o gosto pela literatura e o desenvolvimento de habilidades que vão além das salas de aula, proporcionando a formação de cidadãos mais críticos e participativos.
Promover o debate sobre a importância de uma alimentação saudável nas escolas é indispensável quando pensamos no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Para isso, é preciso que os gestores escolares e profissionais da educação estejam mobilizados para implementar ações que promovam um ambiente escolar mais saudável. Pensando nisso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) desenvolveram uma publicação para gestores sobre como promover uma alimentação saudável nas escolas.
O documento faz parte do resultado final de uma série de diálogos com gestores e educadores de todos os cantos do Brasil. UNICEF e o Idec, por meio do projeto “Promoção da Alimentação Saudável nas escolas”, que mobilizou gestores, educadores, adolescentes e jovens para atuarem na agenda de alimentação saudável no ambiente escolar em municípios do Selo UNICEF na Amazônia legal e do Semiárido brasileiro.
O documento intitulado “Promovendo um Ambiente Alimentar Escolar Saudável: Apoio à Gestão Local” será lançado em um webinário nesta quarta-feira, dia 07 de junho, às 15 horas (horário de brasília), simultaneamente nos canais do Youtube do Idec e do Unicef. Além da apresentação da publicação, Giorgia Russo, do Idec, compartilhará os resultados do Projeto de Lei Modelo desenvolvido pelo Idec e demais parceiros que visa ser um ponto de partida para a regulamentação da oferta, comércio e publicidade de alimentos nas escolas.
O evento terá na abertura Stephanie Amaral, Oficial de saúde do UNICEF, e também contará com a presença de Gisele Bortolini, coordenadora-geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Janne Nogueira, coordenadora substituta da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde; Déborah Bosco, coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e Jainei Silva, secretária executiva do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN) do Governo da Bahia.
Como mãe de adolescente esse assunto muito me interessa. É assustador ver a imensa quantidade de casos de bullying ou abusos que acontecem todos os dias e a violência e maldade deles. Meu filho foi vítima. Filhos de amigas foram/são vítimas. E isso acontece em todas as classes sociais e em todas as escolas. Por mais que tentemos ou pensemos ser próximas de nossos filhos, a realidade se impõe, nós temos que trabalhar e estamos sempre atarefados, eles tentam esconder a situação, às vezes nem se dão conta ou pensam que já são grandes e podem resolver sozinhos… O tema é complexo. Mas, de uma coisa tenho certeza, com as redes sociais, as escolas precisam rever seus ‘protocolos’, o timing delas está ultrapassado e não se pode/deve esperar muito para se mediar ou enfrentar o conflito. E os pais precisam (voltar a) ter uma relação de confiança e muita conversa com seus filhos e com a escola. Como diz a composição de Caetano e Gil, “é preciso estar atento e forte”. A reportagem é de Léo Rodrigues, da Agência Brasil.
A solução de conflitos “menos graves” no ambiente escolar é medida que pode contribuir para evitar futuros ataques violentos. A avaliação é da socióloga Valéria Cristina de Oliveira, pesquisadora e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo ela, é preciso dar voz aos alunos que são vítimas de microviolências no cotidiano, sejam elas praticadas por profissionais adultos ou por colegas.
“Mesmo que não seja um evento de violência grave hoje, ele pode se desdobrar no futuro em outro de violência grave em decorrência do silenciamento”, disse nessa segunda-feira (29), durante debate com transmissão online que reuniu pesquisadores da UFMG de diferentes áreas. Eles apresentaram dados de variados estudos e fizeram uma discussão sobre o tema “Por uma cultura da paz: combate à violência na educação e à desinformação”.
Segundo um dos levantamentos mencionados, divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto Sou da Paz, ocorreram no país 24 ataques a escolas nos últimos 22 anos. Mais da metade desses episódios, no entanto, estão concentrados nos últimos quatro anos. Na maioria deles, os agressores são alunos ou ex-alunos com média de idade de 16 anos.
Um dos casos que tiveram forte repercussão neste ano ocorreu em março, quando uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O crime foi cometido por um de seus alunos, de 13 anos. Nos últimos anos, episódios similares que geraram grande comoção no país também foram promovidos por estudantes ou ex-estudantes, como os registrados em Aracruz (ES) no ano passado e em Suzano (SP) em 2019.
Um estudo recente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) traçou o perfil mais frequente entre os autores dos ataques: homens jovens brancos, geralmente com baixa autoestima e sem popularidade na escola. Também foi observado que muitos deles tinham indícios de transtornos mentais não diagnosticados ou sem o devido acompanhamento. São quadros que podem se desenvolver ou se agravar pela dificuldade de relacionamento nas escolas, o que pode ocorrer, por exemplo, com os que são alvos de bullying.
Valéria integra o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) e o Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (Nupede), dois grupos científicos da UFMG que fazem investigações sobre o assunto. “O acúmulo de pequenas violências repercute em dificuldades na convivência. A deterioração do tecido social pode ser a consequência negativa de vários eventos menos graves”, reitera.
Segundo um estudo desenvolvido pelo Crisp em 2012, em escolas estaduais de todas as regiões de Minas Gerais, 48% dos estudantes adolescentes declaravam ter sido vítimas de bullying, 20% de ter sofrido agressão física e 40% de ter sido roubado ou furtado nos últimos 12 meses. Além disso, mais de 30% disseram ter sido alvo de violência verbal de colegas ou professores.
Não são raros os casos envolvendo essas agressões com emprego de arma de fogo e com mais vítimas, em que ocorreram outras situações menos graves anteriormente, pouco administradas ou sem que houvesse alguma administração dos conflitos. “Isso ocorre, entre outras coisas, porque não tivemos a oportunidade de ouvir e escutar os principais alvos dessas pequenas agressões. O perfil desses agressores tende a convergir para alguém que tenha inserção social limitada na escola, que tenha sido vítima de bullying, que sofra exclusão de alguma natureza”, diz Valéria.
Soluções
No fim do ano passado, 11 pesquisadores de universidades de diversos estados do país elaboraram um documento propondo estratégias concretas para a ação governamental. Coordenado pelo professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, eles ressaltaram que os casos deviam ser classificados como extremismo de direita, pois a maioria deles envolve cooptação de adolescentes por grupos neonazistas que se apoiam na ideia de supremacia branca e masculina e os estimulam a realizar os ataques. A presença de símbolos associados a ideologias de extrema-direita tem sido recorrente nesses episódios violentos.
De acordo com o documento, esses grupos disseminam um discurso que valoriza o preconceito, a discriminação, o uso de força e de armas de fogo, encorajando direta e indiretamente atos agressivos e violentos. “É necessário compreender que o processo de cooptação pela extrema-direita se dá por meio de interações virtuais, em que o adolescente ou jovem é exposto com frequência ao conteúdo extremista difundido em aplicativos de mensagens, jogos, fóruns de discussão e redes sociais”, registram os pesquisadores. Segundo eles, medidas só serão eficazes se considerarem esse cenário.
Em uma busca pela palavra “escola” no site da Câmara dos Deputados, Valéria encontrou 312 projetos de lei apresentados em 2023. Chamou a atenção o grande volume de propostas que datam do dia 5 de abril, quando um ataque a uma creche em Blumenau (SC) resultou na morte de quatro crianças. A legenda com mais proposições é o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro. Em seguida aparecem o União Brasil e o Progressistas (PP), que compuseram a base de apoio durante o governo do ex-presidente.
“Nem todos esses projetos estão ligados à questão da violência nas escolas, mas a coincidência entre o pico de apresentações e a data do ataque nos mostra que esses eventos foram extremamente relevantes para que houvesse um movimento político justamente daqueles grupos que têm sido apontados como associados a discursos que estimulam comportamentos violentos. E a maior parte dos projetos de lei sugere intervenções no campo da segurança. Há muitas propostas de uso de detectores de metais, implantação de câmeras, presença de policiais no espaço escolar. São estratégias de intervenção que não são necessariamente eficazes”, diz a pesquisadora da UFMG.
Soluções dessa natureza vêm sendo criticadas por diversos especialistas, que observam que o aumento do aparato de segurança nas escolas não resolveu o problema nos Estados Unidos, onde os episódios acontecem há mais tempo e com mais frequência. Valéria cita estudos em que fatores como violências prévias, rejeição pelos pares e clima escolar negativo são associados aos casos. “Ter mais dispositivos de segurança pública não contornam isso”, diz.
Entre suas sugestões para enfrentar o atual cenário está a construção de canais de comunicação para escuta e acolhimento das vítimas de conflitos escolares, maior foco no aprendizado de todos e não na punição disciplinar, atenção aos princípios de equidade e de justiça e desenvolvimento de políticas de saúde e assistência para atendimento integral da comunidade e promoção da saúde mental. Ela também defende maior restrição no acesso a armas de fogo e investigação de denúncias da atuação de grupos que estimulam a violência nas redes sociais.
Valéria afirma que é preciso criar novos mecanismos para registrar os casos de conflitos e de violência nas escolas, que permitam ampliar o monitoramento e a discussão de soluções, já que apenas os episódios mais graves aparecem nos registros policiais. Em um mapeamento das ocorrências registradas pela Guarda Municipal de Belo Horizonte em 2015, os eventos mais frequentes em escolas municipais foram dano ao patrimônio, vias de fato e ameaças.
Desinformação
Durante o debate, a pesquisadora Geane Carvalho Alzamora, vinculada ao Departamento de Comunicação da UFMG, observou que a circulação da desinformação e dos discursos de ódio precisam ser enfrentados com um letramento midiático. Segundo ela, pesquisas com jovens já revelaram a dificuldade de muitos em conseguir diferenciar um texto com informações verdadeiras de outro com fake news.
“Não basta desmentir. Não se combate desinformação com verdade. Se combate desinformação com educação”, diz ela. Geane avalia, porém, que as instituições de ensino precisam de uma estratégia para lidar com esse desafio. “Não é uma questão de educar as pessoas para usar os meios. Precisamos entender o que os jovens estão fazendo com os meios. A escola hoje passa alheia a esse problema”.
O professor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Jayme, defendeu o tratamento dos conflitos escolares por uma perspectiva de justiça restaurativa. Ele avaliou que o sistema punitivo é falho e que é preciso apostar no diálogo e na mediação dentro das instituições de ensino.
“Isso passa pelo reempoderamento das escolas. A violência e a desinformação vêm deixando a escola muito vulnerável. A escola é um ambiente que acolhe a diversidade e é um território de interações humanas tensionadas pelas diferentes individualidades. Os conflitos representam janelas de oportunidades para ressignificar relações, transformando-as, restaurando-as, reparando-as”.
O Grupo de Trabalho instituído para tratar de providências a curto, médio e longo prazos quanto aos eventuais casos de ameaça à comunidade escolar, no Rio Grande do Norte, esteve reunido na manhã dessa segunda-feira (17). Representantes dos três Poderes, além da participação de instituições e entidades ligadas à educação definiram que entre as ações mais urgentes está a necessidade de combater as “Fake News”, uma prática reportada por gestores das escolas da rede pública e privada e que tem causado temor aos pais e responsáveis por jovens estudantes, além da maior atuação das polícias.
As discussões técnicas pretendem a consolidação da “cultura de paz nas escolas”. Além do enfrentamento à desinformação, comum especialmente nas redes sociais, representantes de instituições do Governo do Estado também adotaram medidas de reforço do policiamento ostensivo e preventivo com maior proximidade nas escolas, além das ações de investigação da Polícia Civil do RN e agências de inteligência do Governo Federal, com alguns resultados importantes já obtidos. Algumas pessoas já foram identificadas e todas as medidas legais adotadas, seja quanto ao infrator, ou mesmo de responsabilização às respectivas famílias.
As denúncias sobre supostas ameaças, ou situações suspeitas devem ser encaminhadas às autoridades da segurança pública pelos telefones 181 e 190, e evitar o compartilhamento dessas situações através de grupos, em redes sociais, ambiente que colabora com o pânico e que podem não chegar a quem de fato pode e deve averiguar: as polícias.
O Governo do Estado começa, nesta quarta-feira (19), a divulgação dos canais de denúncia às eventuais situações de risco e ameaças, e tem orientado os gestores das escolas da rede pública e privada quanto à adoção de algumas medidas necessárias neste momento, mas com a cautela necessária. Entre as ações em discussão, está também a definição de protocolos de segurança.
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) contratou recentemente psicólogos e esses profissionais atuam, inclusive, observado o atual contexto. Na reunião desta segunda-feira, os representantes de cada instituição ou entidade se comprometeram a atuar em busca de encaminhamentos que contribuam, seja no campo Legislativo, de gestão ou administrativo, e que proporcionem a prática de alguns projetos.
A secretária de Educação do Estado, professora Socorro Batista, conduziu as discussões do Grupo de Trabalho e destacou a importância dessas medidas sob discussão chegarem com a maior brevidade possível às famílias, de maneira a evitar pânico e apontar também outros rumos diante do tema que está em debate no país e no mundo.
Valéria Regina Carvalho de Oliveira, representante do IFRN, destacou que a violência, seja no ambiente escolar ou fora dele, sempre existiu. Mas, há algum tempo, essa violência ganhou uma nova configuração. E com essa configuração é que a sociedade precisa lidar.
A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação, se comprometeu quanto à mobilização para tramitação de matérias que cheguem à Casa Legislativa, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) se colocou à disposição para contribuir com eventuais cursos de capacitação a profissionais que atuariam como multiplicadores, via comissões da Seccional RN. O advogado Bruno Henrique Saldanha Farias, da Comissão da Infância e Juventude da Seccional potiguar, levará ao presidente da OAB-RN a sugestão de criar uma comissão especial com participação de representantes de outras comissões da Seccional potiguar.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do RN, Alexandre Marinho, entende que é urgente a ampliação da atuação das polícias para que as famílias se sintam mais confortáveis em mandar seus filhos às escolas. Destacou que os gestores dessas escolas têm adotado algumas medidas, mas que seria importante também a definição de um protocolo. Alexandre Marinho sugeriu a atuação de um efetivo maior, especialmente da Ronda Escolar.
O Tribunal de Justiça do RN e o Ministério Público do Rio Grande do Norte ressaltaram experiências exitosas, como a “Justiça Restaurativa”, que a médio prazo começa a ser implementada no que se refere aos conflitos relacionados às escolas. O coordenador das Promotorias de Justiça com Atribuição na Defesa da Educação de Natal, Oscar Hugo de Souza Ramos, destacou a importância dessa ação e que o Ministério Público do RN terá uma turma voltada à “justiça restaurativa” a partir de maio. O promotor enfatizou a importância dessas discussões ocorrerem especialmente nos conselhos escolares, a médio e longo prazos.
Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do RN destacou a prioridade quanto às ações e medidas que busquem passar à sociedade o que de fato está sendo desenvolvido neste momento — as medidas mais urgentes e necessárias — e manter em outra frente às discussões e trabalho com foco em práticas para médio e longo prazos. O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima semana, quando serão apresentadas algumas dessas ações voltadas à rede pública e particular de ensino no Rio Grande do Norte.
NOTA DA JORNALISTA E MÃE: Compartilho aqui um material muito importante neste momento em que estamos vivendo. As ameaças estão aí, ataques pontuais acontecem cada vez mais frequentemente e precisamos estar atentos e fortes para acolhermos nossas crias. Como mãe de um adolescente digital, me preocupo demais com o assunto e sempre tento me inteirar sobre tudo o que o envolve, costumamos debater as notícias diariamente e tentamos – o pai dele e eu – deixarmos sempre um canal aberto para qualquer assunto que ele queira conversar. Não é fácil e estamos todos assustados, mas precisamos nos informar direito para ajudar a formar nossas crianças e adolescentes.
Por Luiz Claudio Ferreira e edição de Kelly Oliveira, da Agência Brasil
“Mamãe, eu vou poder ir para a escola?” “Por que há massacre?” A professora Gina Vieira, pesquisadora em educação no Distrito Federal, ficou aturdida ao ouvir do filho de 12 anos a palavra “massacre” e perguntas que exigem mais do que uma simples resposta: exigem atenção, ouvidos disponíveis, seriedade, serenidade e acolhimento.
“Muitas vezes, as famílias se recusam a conversar [sobre atentados tornados públicos em escolas e outros ambientes] porque acreditam que isso pode traumatizar a criança. Só que as crianças estão em um mundo em que elas são expostas de maneira visceral a tudo o que acontece”, diz a pesquisadora em educação que tem projetos premiados no campo da educação e de direitos humanos.
Ela explica que dialogar com as crianças sobre o que está acontecendo requer que os pais superem a perspectiva ingênua de acreditar que a violência na escola é algo relativo ao ambiente escolar. Gina Vieira entende que mensagens de ódio e desinformação passaram a ocupar espaço central no país.
“É necessário que os pais ouçam as crianças e estejam atentos aos sinais de que podem estar assustadas, apreensivas e com medo”, diz Gina Vieira.
Acolher esses sentimentos é a palavra adequada, segundo a professora de psicologia Belinda Mandelbaum, da Universidade de São Paulo (USP). “Em um primeiro momento, é necessário escutar o que chegou até elas. Escutar os medos e as impressões. A partir dessa escuta, os adultos podem, de alguma maneira, contribuir para uma ampliação da compreensão da criança sobre aquilo que ocorreu”. Assim, os adultos devem ficar disponíveis para poder responder às perguntas das crianças, ouvir e pensar com ela sobre as questões que elas têm.
Para a psicopedagoga Ana Paula Barbosa, que também é professora de psicologia e pesquisa o desenvolvimento infantil, é fundamental que os adultos não neguem às crianças a possibilidade de sentir e se emocionar. É preciso que as famílias estejam dispostas para essa conversa.
“Elas vão perguntar: ‘mãe, o que está acontecendo?’, ‘morreram crianças?’” Não negue e não se afaste. Acolha a criança e pergunte em que espaço ela ouviu aquela informação. Então, traga a criança para perto. Perguntar o que ela está sentindo e explicar o que é o medo”, pondera a professora do Centro Universitário de Brasília.
A professora recomenda que é possível explicar que o medo é um sentimento e que as famílias e as pessoas na escola estão trabalhando para cuidar da segurança dela.
Uma oportunidade, segundo Ana Paula Barbosa, para identificar que não é bom ser violento, mas que algumas pessoas utilizam a violência. “Podemos falar sobre o medo para criança externalizar esse sentimento de algum modo. Ela ainda está em processo de desenvolvimento. Deixar claro para ela que, se a criança tiver medo na escola, pode chamar a professora, pedir ajuda, falar sobre os sentimentos”.
Até porque, segundo a pesquisadora Danila Zambianco, da Universidade de Campinas (Unicamp), por vezes, o adulto causa mais temor ainda na criança, uma vez que potencializa algo que até pode ter passado despercebido. “É importante que as famílias deem espaço para as crianças falarem o que percebem e que elas expressem sentimentos”.
Ao invés de inquirir a criança se ela sabe algo sobre a violência, questionar se algo de diferente chamou atenção. “Isso quer dizer que é necessário que o adulto tome cuidado para não julgar o que a criança trouxe”.
As especialistas ouvidas pela Agência Brasil avaliam que é importante, tanto quanto a informação, respeitar quando crianças manifestarem desconforto em ir para a escola. Em continuidade a uma eventual falta, é importante que os adultos responsáveis indiquem que estão atentos a todas as providências de segurança tomadas.
Segundo as pesquisadoras, os adultos também transmitem ansiedade e preocupação. E esses sinais são captados pelas antenas da sensibilidade das crianças.
Adolescentes
Embora consigam refletir sobre as crises de uma forma mais elaborada, adolescentes requerem também atenção bastante especial em relação ao que ouvem e recebem do mundo. “A gente ainda acha que o adolescente tem algumas capacidades a mais do que a criança, mas o cérebro do adolescente também está em desenvolvimento”, pontua a professora Ana Paula Barbosa.
“Adolescentes vivem em meio a descobertas e chegam a registrar alguns episódios de maneira também distorcida, idealizada ou até romântica. Para lidar com o adolescente, não se costuma utilizar componentes lúdicos. A gente vai ter que encarar uma conversa que traga alertas e possibilidades de riscos para que a pessoa compreenda melhor o que se passa.”
Outra providência que adultos podem tomar é chamar a atenção para que adolescentes não satirizem os eventos, chamando-os à responsabilidade moral diante das notícias de tragédia. “Que tipo de humor é esse que se faz por cima do sofrimento de algumas pessoas?”
Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil
Abandono digital
A exposição chega à sala de casa a partir da TV ligada ou do celular que alguém traz sempre à mão.
Paralelamente ao momento terrível de violência, Gina Vieira aponta que as crianças estão expostas a uma espécie de “abandono digital”.
“Os pais estão soterrados de trabalho. As famílias sobrecarregadas e as crianças muitas vezes estão entregues a dispositivos móveis”.
A psicopedagoga Ana Paula Barbosa orienta que os responsáveis se aproximem das crianças e observem aquilo que elas estão olhando ou ouvindo. “As notícias mais fortes devem ser evitadas”.
Ela enfatiza, entretanto, que isso não deve ser motivo para evitar o assunto porque as informações podem chegar deturpadas de outro lugar.
Essas distorções via redes sociais são perigosas, diz a professora Belinda Mandelbaum, pesquisadora do Laboratório de Estudos da Família, da USP.
“É preciso entender o que toda essa tecnologia significa para elas e poder mostrar também os riscos que estão envolvidos. Tudo aquilo que as crianças não tenham ainda condições de enxergar.”
Essa aproximação em relação aos meios digitais é papel da família e da escola, cada um com suas características e responsabilidades. “As crianças podem receber informações que podem ser muito perigosas. Elas precisam de adultos”.
O papel das escolas
São Paulo (SP), 29/03/2023 – Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas em frente à Secretaria de Educação, na Praça da República, após o ataque na escola Thomazia Montoro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
As pesquisadoras veem que os profissionais da escola devem ser participantes ativos para que crianças e suas famílias sintam que o espaço educacional é acolhedor. “É importante que, como parte do diálogo com as crianças, as escolas estabeleçam diálogos. As famílias precisam se sentir parte da construção da cultura de paz no espaço escolar”, diz Gina Vieira.
A professora Ana Paula Barbosa defende que um momento como esse impõe que as unidades de ensino entendam que é preciso investir mais em programas de saúde mental para todos.
“É hora de a escola rever alguns papéis. Não pode mais ser apenas um espaço conteudista de matemática, português, geografia”.
Elas defendem que a escola é um espaço humano de desenvolvimento, de uma aprendizagem que não cai na prova.
Além disso, as especialistas acreditam que o momento proporciona a reflexão sobre uma mudança no perfil das reuniões escolares. Mais do que tratar das notas dos filhos, pais precisam conversar com professores sobre a importância do diálogo, programas sobre diversidade e bullying.
“Não se faz milagre nas escolas. É necessário equipá-las com mais profissionais de saúde mental. Isso que está acontecendo mostra essa necessidade”, diz a professora Ana Paula Barbosa.
Adversária ao papel humano das escolas, há, no entender das pesquisadoras, parcela da sociedade que espetaculariza e monetiza a violência. “A gente fica chocado quando a violência se apresenta na escola, mas está espelhando o que está acontecendo na sociedade”, diz Gina Vieira. Por esse motivo, ela defende que a escola tenha espaços garantidos de escuta e de discussão.
“A escola não pode abrir mão da sua dimensão educativa em uma perspectiva de educação integral, humana e crítica que celebre a diversidade e a cultura de paz”, diz Gina Vieira.
Para a professora Belinda Mandelbaum, é necessário aproveitar o momento também para fazer uma reflexão muito ampla sobre acontecimentos dentro das escolas. “Tem muita violência, maus tratos, comunicações violentas verbais e até agressões”.
Na escola, diferente da intimidade do lar, a experiência é coletiva, ressalta Danila Zambianco, da Unicamp. “Na escola, é também preciso ressaltar os espíritos de cooperação e de solidariedade”.
Diferentemente do medo, generosidade e respeito são aulas simples de entender para as crianças e que os adultos podem ficar mais atentos.
🔎 Em resumo, pais e professores devem ouvir para poder orientar.
Crianças e adolescentes precisam se sentir acolhidos, dizem especialistas
1 – É importante preservar as crianças, mas não esconder, mentir ou fugir de temas como a violência nas escolas
2 – Crianças devem ser informadas que os adultos estão atentos à segurança delas
3 – Fundamental que o adulto mostre-se disponível para conversar
4 – Adultos não devem julgar os sentimentos dos pequenos (nem dos adolescentes)
5 – Observar e se aproximar das crianças para identificar o que estão recebendo via redes sociais
6 – Importante não potencializar um evento
7 – Explicar que o medo faz parte da vida de todo ser humano e que as crianças são protegidas pelos adultos
8 – Pais e profissionais da educação devem estar mais próximos para garantir a serenidade diante do momento
9 – Adultos devem orientar adolescentes contra a satirização ou distorção dos eventos
10 – Crianças devem ser incentivadas a se expressar, mas não forçadas
Denúncias
Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
Os educadores que querem levar a natureza para dentro de seus colégios contam, agora, com um curso de formação on-line e gratuito destinado a professoras e professores da educação infantil, ensino fundamental I e educadores do contexto não formal.
A ideia é que os professores incentivem seus alunos a criar, dentro da escola, canteiros, jardins e hortas com o intuito de transformar os jovens em agentes de mudança para um mundo sustentável.
Com a formação adequada e certificada como curso de extensão universitária, os educadores poderão replicar o conceito das TiNis – Terra das Crianças, que nada mais são que pedaços de terra que proporcionam contato com a natureza, desenvolvendo nas crianças e adolescentes empatia por todas as formas de vida. “Proporciona a oferta de espaços mais verdes e desafiadores, com rotinas escolares que incentivam o movimento, o tempo, o espaço e a aprendizagem ao ar livre”, explica a coordenadora de TiNis no Brasil, Thaís Chita.
A iniciativa é do Instituto Alana, organização da sociedade civil que promove ações voltadas à formação de crianças, em correalização com o Instituto Singularidades, referência nacional para a formação inicial e continuada de professores. A certificação é do Instituto Singularidades e a formação é realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Plataforma Conviva Educação.
“Além disso, contribuem para a criação de pátios escolares naturalizados e de sistemas de áreas verdes da cidade. As TiNis ainda contribuem efetivamente com merenda escolar mais saudável e colabora para a construção de uma cultura que reconhece as crianças como agentes de transformação”, conta Thaís.
Para as cidades, completa a coordenadora, as TiNis contribuem com os sistemas de áreas verdes e para o conforto térmico, verdejando e embelezando o espaço, para criação de microclima e habitats e para um ar mais limpo.
“São espaços para que elas expressem sua autonomia e protagonismo, transformando o ambiente que frequentam, brincando e aprendendo com a Natureza em uma troca constante que gera benefícios para a própria criança, para sua comunidade e para a Natureza. Sugerimos o tamanho de meio metro quadrado de terra ou três vasos”, diz a coordenadora.
Thaís conta que o conceito de TiNis é recente e foi desenvolvido pelo peruano Joaquín Leguía. A ideia já está presente em países como Equador, Bolívia, Costa Rica, Indonésia e Japão. Chegou ao Brasil em 2021, em uma parceria entre o Instituto Alana e Gisele Bündchen, e já se espalhou por mais de 200 casas e escolas do nosso país.
O curso
O curso online tem duração de 40 horas e oferece aos educadores acesso a práticas de centramento, videoaulas, apostilas, vídeos e materiais de aprofundamento, entrevistas com convidados especiais e atividades práticas. O curso será dividido em quatro módulos.
No cronograma de aulas, os educadores vão conhecer mais sobre o que são TiNis, seus conceitos e seu potencial educativo; a necessidade de formar vínculos afetivos com a natureza, o conceito da “criação recíproca” e a noção de interdependência.
No curso, os professores também vão saber mais sobre o protagonismo infantil na criação das TiNis, sobre o papel e a contribuição do educador para fomentar uma relação saudável entre a criança e a natureza, sobre como engajar os estudantes com as TiNis e, também, técnicas básicas de plantio e de manejo.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas pelo site e o início do curso é imediato, não sendo necessário esperar para formar um turma.
Para se inscrever, o professor deve seguir o passo a passo como se fosse efetuar a compra do curso pelo site. No entanto, por ser gratuito, o custo do curso aparecerá como R$ 0,00 (zero reais). Para mais informações, basta enviar um e-mail para: suportetecnico@singularidades.com.br
Exemplos de TiNis
Em pouco menos de dois anos, a iniciativa já engajou cerca de mil educadores no Brasil, com exemplos bem-sucedidos em Jundiaí e São Paulo (SP), Macaíba (RN) e Benevides (PA).
O Colégio Paulo Freire de Jundiaí foi o primeiro a ter uma coordenadora de TiNis. Karina Mitiko completou a formação em 2021 e implantou o TiNi para Ser na instituição com a contribuições de outras professoras e famílias.
A escola incorporou o projeto no planejamento pedagógico e vai incluir TiNis no currículo para 2023, com envolvimento de todos os alunos (da educação infantil ao fundamental II).
A Escola do Sesc em Macaíba implantou a TiNi Tempo de Semear. Além de plantar com seus alunos, a professora Josefa Lucila Felix Moreira já criou músicas, mandalas e envolveu as famílias na aventura de semear e colher.
No Pará, a Rede Municipal de Educação em Benevides implantou a TiNi Caminho do Girassol e a TiNi Doce Encanto. Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa envolveu 90 gestores e coordenadores, além de 35 educadores.
Nesta segunda – feira (04), Parnamirim voltou a ter sessões no planetário situado no Parque Aluísio Alves no bairro da Cohabinal.
De acordo com a planetarista Wanessa Dantas “estamos voltando devido à diminuição de casos da COVID-19 e com todos os protocolos sanitários exigidos e depois dois anos fechado, as nossas sessões neste momento tem por objetivo preparar os alunos de diversas escolas dos municípios de Natal, Currais Novos, São José de Mipibu e claro Parnamirim, para as Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA)”, disse .
Nessa primeira semana o planetário irar receber cerca de 720 alunos, a primeira sessão está sendo exibida para os alunos da escola Nossa Senhora das Neves de Natal que trouxe 55 alunos para fazer uma viagem sobre o nosso sistema solar e ver o céu atual da cidade de Parnamirim. Tudo para que esses alunos façam bonito nas olimpíadas da OBA.
Durante esses dias passará cerca 2000 mil alunos que representarão o estado do Rio Grande do Norte nas Olimpíadas que acontecerá no dia 20 de maio nas escolas e uma das provas será o lançamento de um foguete feito pelos próprios alunos.
O planetário tem capacidade para 59 espectadores e um cadeirante por sessão. Quem tem interesse de conhecer o sistema solar e as galáxias, como também o céu de Parnamirim e curtir essa experiência, pode entrar em contato pelos telefones 3643-2135 ou 9.9172 1703.
Foi aberto nesta segunda-feira (14) o período de matrículas 100% on-line para as vagas remanescentes na rede municipal de ensino de Mossoró. Para esta nova fase, estão sendo ofertadas mais de 3,6 mil oportunidades em escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs), tanto da zona urbana quanto na zona rural. As matrículas seguem até o dia 28 de fevereiro, por meio da plataforma “Mossoró Digital”.
“Conforme já estava previsto na primeira portaria que abriu o calendário de matrículas, nós estamos agora na fase de reabertura de matrículas correspondentes às vagas remanescentes. É neste momento que reabrimos o prazo, de forma muito transparente e acessível para toda a comunidade, para as unidades que ainda dispõem de vagas. Nós ainda temos, em toda a rede, mais de 3,6 mil vagas, sendo em torno de 1 mil somente na Educação Infantil”, destaca a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar.
A solicitação de matrícula é de inteira responsabilidade dos pais ou responsáveis e do aluno que já tiver completado 18 anos. A Secretaria de Educação reforça que para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 anos, completos até o dia 31 de março deste ano. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos, também completos até 31 de março.
Conforme enfatiza a secretária Hubeônia Alencar, ao solicitar a vaga no sistema, é importante que o pai ou responsável fique atento à escolha da etapa de ensino conforme a idade do aluno (confira quadro mais abaixo). “O pai, antes de acessar o sistema, deve verificar cuidadosamente a idade da criança e a série/nível correspondente. É muito importante que o pai saiba em que ano vai matricular esta criança”, pontua.
O passo a passo da matrícula é simples: inicialmente, o pai ou responsável deve acessar o site da Prefeitura de Mossoró (www.mossoro.rn.gov.br). Na aba “Mossoró Digital”, é só clicar em “Educação”. Na sequência, clica-se em “SIGEduc”, quando o usuário será redirecionado para o sistema de matrículas. Em smartphones, é preciso configurar a página para versão “computador”. Aberto o sistema, a etapa subsequente é clicar na aba “Novos Estudantes – Realizar Nova Solicitação de Vaga”.
A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Continuar”. Na sequência, deve-se informar o nome do município (Mossoró) e as respectivas etapas de ensino (série ou turma que o estudante vai cursar).
De acordo com a etapa de ensino informada, o sistema apresentará a escola com a oferta de vaga disponível. No próximo passo, são preenchidos o turno, dados pessoais e dados residenciais. Quando finalizado o preenchimento das informações pessoais, basta confirmar a operação.
Para efetivação da matrícula, é necessária a apresentação, em até três dias úteis após a solicitação da vaga, da documentação prevista na portaria (confira AQUI). A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para qual foi solicitada a matrícula.
Considerando todas as etapas do calendário de matrículas, iniciado no dia 22 de dezembro de 2021, a rede municipal de ensino de Mossoró ofertou, no total, mais de 23 mil vagas para o ano letivo de 2022.
As matrículas para o ano letivo de 2022 dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Natal irão acontecer de 15 a 22 de fevereiro pelo Sistema de Matrícula Online no endereço https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php. Este processo vai beneficiar novas crianças da Educação Infantil (Berçário I ao Nível IV) e estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos). O processo de matrícula para estudantes com deficiência e altas habilidades/superdotação aconteceu de maneira antecipada no período de 15 de novembro a 10 de dezembro de 2021.
Já o sorteio das vagas disponíveis para a Educação Infantil etapa de Creche será efetuado no dia 14/03, assim como a publicação do resultado das vagas concedidas para novos estudantes da Educação Infantil etapa de Pré-Escola (III e IV) e do Ensino Fundamental através do Sistema de Matrícula Online.
Para efetivar a matrícula dos novos estudantes os pais ou responsáveis deverão se dirigir às respectivas unidades de ensino portando os documentos necessários no período de 14 a 18 de março. A previsão para o início do ano letivo de 2022 é 24 de março.
Sorteio de vagas para a etapa de Creche
A Secretaria Municipal de Educação publicou no Diário Oficial do Município (DOM) da quarta-feira (26), a portaria Nº 009/2022 com as normas para o processo do sorteio de vagas para a etapa de Creche da Educação Infantil (crianças de seis meses a três anos e 11 meses de idade) nos CMEI para o ano letivo de 2022. O sorteio das vagas acontecerá através do sistema virtual com a utilização dos números da loteria da Caixa Econômica Federal na Sede da SME-Natal, no dia 14/03/2022, às 10h, com a participação do Conselho Municipal de Educação, Ministério Público do RN e equipes envolvidas no processo. A realização do sorteio acontece desde 2016 (neste período o sorteio acontecia na própria unidade de ensino), e a partir de 2018 o sorteio passou a ser efetuado de maneira virtual com os números da loteria.
De acordo com a portaria, a organização do sorteio de vagas para a matrícula inicial da Educação Infantil compreenderá as seguintes etapas: divulgação das vagas no CMEI e no Sistema Matrícula Online; cadastramento das crianças; sorteio de vagas; divulgação do resultado no Sistema Matrícula Online e nos murais dos CMEI e efetivação da matrícula no Centro Municipal de Educação Infantil.
O cadastramento para o sorteio atenderá a todos, no período previamente divulgado, e deverá ser realizado pelo responsável da criança, por meio do endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php
O responsável poderá cadastrar a criança em até três opções de unidades de ensino, seja por turno de funcionamento ou que oferte o nível pleiteado, sendo a primeira opção de caráter obrigatório e as demais de caráter opcional.
Os documentos necessários para o cadastramento consistem em CPF da criança, Certidão de Nascimento da criança, CPF do responsável legal, comprovante de residência e contato telefônico. Ao concluir o cadastramento, o responsável deverá imprimir o protocolo de inscrição para acompanhamento do processo.
As listas das crianças sorteadas serão disponibilizadas nos CMEI, afixadas em murais acessíveis a toda comunidade escolar, e os responsáveis poderão consultar o resultado do sorteio por meio do Sistema Matrícula Online no link da consulta pré-matrícula. Após a divulgação das crianças sorteadas, os responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino no período de 14 a 18 de março para a efetivação da matrícula e apresentação da documentação, de acordo com o calendário de matrícula, caso esse prazo seja vencido, a vaga será disponibilizada, obedecendo a lista de suplência.
Em caso de gêmeos, o sorteio de uma das crianças, automaticamente, garantirá a vaga para a outra no mesmo CMEI, sendo necessário informar o CPF do responsável para as duas crianças, no momento do cadastro.
Para participar do sorteio será gerado um número para cada opção de turno de funcionamento ou unidade de ensino escolhida, e esse número gerado estará disponível dia 08/03/2022 na consulta pré-matrícula/sistema de Sistema de Matrícula Online, a partir das 14h. A matrícula será efetivada com a apresentação dos seguintes documentos da criança: CPF, Certidão de nascimento, Comprovante de residência (cópia), 03 fotos 3×4, Cartão de vacina (cópia), Cartão do SUS (cópia), Nº do ID (Identificação Única – Censo Escolar), se já frequentou escola, NIS – Número de Identificação Social – se participa de programas sociais do Governo Federal, Diagnóstico clínico – original e cópia, para a criança com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, caso possua.
A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal (PMP/GMN) iniciou um novo projeto de conscientização e divulgação das leis de amparo à mulher vítima de violência doméstica. O foco da ação são as escolas, tendo como público-alvo adolescentes e jovens estudantes.
A secretária da Semdes, Sheila Freitas, ressaltou que a ida da Patrulha às escolas vem informar, orientar e reforçar entre os jovens uma política de defesa da mulher, de conhecimentos de direitos e, principalmente, de entendimento da lei que protege a vítima, pune o infrator e garante a dignidade e cidadania às mulheres acometidas por violência.
“Entendemos que a escola pode formar novos conceitos de civilidade, de respeito ao ser humano e é um local importante para falar sobre violência doméstica com o intuito de conscientizar os jovens e diminuir os índices desse tipo de violência na capital”, comentou a secretária.
A primeira unidade pedagógica a receber a palestra sobre violência doméstica foi a Escola Municipal Professora Terezinha Paulino de Lima, situada no Parque dos Coqueiros, zona Norte da cidade, no último dia 9. Na ocasião, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Natal, Michely Oliveira, abordou numa apresentação em linguagem simples e didática a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), onde foram mostradas as punições para quem pratica violência doméstica, os tipos de violências, os locais onde buscar ajuda, como denunciar crimes dessa natureza e outras informações que versam sobre essa pauta.
A coordenadora da Patrulha contou que a receptividade dos estudantes para o tema foi muito boa, o que mostrou que o rompimento da cultura da violência doméstica passa pela educação. “Os alunos ficaram atentos e interagiram muito durante a palestra. Muitas dúvidas, muitas perguntas e questionamentos. O público jovem tem sede de entender o cenário no qual vivem, porque querem viver numa sociedade mais justa, onde homens e mulheres possam na prática gozar dos mesmos direitos”, comentou Michely.
