Últimas histórias

  • Sobre ,

    Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara

    O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (24) à noite, na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

    O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

    Homenagem

    Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

    Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.

    Para Zenaide Maia, que é médica, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de mais profissionais.

    — Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas — afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.

    Fonte: Agência Senado

  • Sobre ,

    CPI vai recomendar aprovação do PL da Enfermagem relatado pela senadora Zenaide Maia

    A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) comemorou a inclusão, no relatório final da CPI da Covid, de recomendação para que o Congresso aprove o PL 2564/2020, projeto relatado por ela e que define jornada de 30 horas semanais e o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “Fico feliz com o anúncio do senador Omar Aziz (presidente da CPI), de que a aprovação do projeto poderá constar no relatório final da CPI!”, publicou a parlamentar em suas redes sociais. “Nada mais justo para valorizar esses profissionais que se dedicam a salvar vidas!”, complementou Zenaide, em um dos post publicados após sua participação na CPI, nesta segunda (18).

    O anúncio da inclusão da questão do piso salarial no relatório final da CPI foi feito logo após o depoimento da enfermeira Mayra Lima, que perdeu a irmã para a covid-19 no período em que Manaus vivia o ápice da crise de oxigênio. Mayra, que ficou com a guarda dos quatro sobrinhos órfãos, fez um apelo para que o Senado aprovasse o PL da Enfermagem, como forma de valorizar o trabalho de quem está na linha de frente de combate à Covid-19.