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    Inscrições abertas para a edição junina da feira Na Calçada

    Artesãos e designers podem se inscrever até o dia 20 de maio para participar da  feira de economia criativa Na Calçada, promovida pelo Estúdio Carlota – Coletivo Afetivo. A oitava edição do evento será realizada nos dias 04 e 05 de junho. A inscrição é online.

    Idealizado pela empreendedora multicriativa, Carla Nogueira, o evento vem sendo realizado desde outubro de 2019 e tem como objetivo promover uma integração do Estúdio Carlota com a comunidade.

    “A feira Na Calçada tem se fortalecido a cada edição como iniciativa que fortalece a economia criativa local e dá visibilidade a negócios de gastronomia, música, poesia, design, artesanato, além de muitos artistas emergentes, sendo uma importante oportunidade de negócio para aqueles que participam e também para a comunidade que volta a vivenciar o bairro de Candelária”, declara Carla Nogueira.

    Os interessados em participar do evento podem se inscrever através de formulário eletrônico disponível em: https://linktr.ee/estudiocarlotacoletivo.
     

    A edição junina da Na Calçada contará com feira criativa, gastronomia, atrações infantis e muito forró!

    Esta feira acontece de forma independente e conta com o apoio da Fundação José Augusto e Governo do Rio Grande do Norte. Mais informações: instagram.com/feiranacalcada/

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    Lei Paulo Gustavo é aprovada pelo Senado e segue para sanção

    O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais (PLP 73/2021). O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial.

    O dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos estados e municípios. A proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que os entes federativos excluam os recursos recebidos da meta de resultado primário.

    O texto aprovado foi o substitutivo da Câmara dos Deputados, mas duas mudanças foram rejeitadas pelo relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Ele restabeleceu a população LGBTQIA+ entre os grupos cuja participação deve ser assegurada pelos estados e municípios entre os projetos contemplados pelo financiamento. Também foi recuperado o prazo de 90 dias (a partir da publicação da lei) para que o dinheiro seja enviado aos entes federativos – na versão da Câmara, esse prazo seria para a Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, definir diretrizes para a aplicação dos recursos.

    A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de covid-19. O seu nome popular homenageia o ator Paulo Gustavo (1978-2021), um dos principais humoristas do Brasil, que morreu no ano passado após longa internação por causa da doença. 

    Apoios

    Para o senador Alexandre Silveira a aprovação do projeto demonstra que o investimento em cultura é um tema de interesse nacional.

    — A cultura não é sinal de trânsito: não é vermelha, amarela ou verde. Não é de esquerda, de centro ou de direita. Cultura tem a ver com a nossa tradição. O país não aguenta mais essa discussão infrutífera e mesquinha que prega que não devemos investir em cultura para não beneficiar lado A ou B. Cultura é enriquecimento intelectual. Nação nenhuma vai se desenvolver sem valorizar ou incentivar sua cultura — argumentou.

    Silveira observou que a descentralização dos recursos, com os estados e municípios podendo decidir autonomamente sobre os projetos a serem apoiados, é uma qualidade da lei. Para ele, assim será possível fazer os investimentos chegarem a todas as cidades do país.

    O senador Paulo Rocha (PT-PA), que foi o autor do projeto, também destacou esse ponto do projeto, afirmando que ele vai fortalecer as economias locais. Ao cumprimentar Alexandre Silveira pela relatoria, ele exaltou o papel da cultura na formação de memória e de identidade da sociedade brasileira.

    — Nesses últimos tempos, em momentos de crises, o Senado Federal tem respondido à altura. A relatoria não foi apenas uma análise do projeto em si, mas entremeou a valorização e a importância que têm aqueles que fazem a cultura. Eles resgatam o valor do povo e mantêm viva a sua história, pela arte, teatro, poesia, música, desenhos, fotografia — afirmou.

    Conteúdo

    A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022. Se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.

    A maior parte da verba (R$ 2,797 bilhões), vinda da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), deverá ser aplicada no setor de audiovisual.

    Desse montante, R$ 167,8 milhões serão distribuídos somente entre os estados e o Distrito Federal para apoio às micro e pequenas empresas do setor; para a distribuição e o licenciamento de produções audiovisuais nacionais a fim de exibi-las em TVs públicas; e aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais.

    As produtoras devem ser empresas brasileiras independentes, e as distribuidoras devem ser controladas por 70% de capital em posse de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos, vedadas aquelas vinculadas a concessionárias de radiodifusão.

    O restante do apoio para o audiovisual será dividido metade para os municípios e metade para os estados. Entre as cidades, 20% do total serão rateados segundo os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionalmente à população. Entre os estados, 20% pelos índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% pela população. O Distrito Federal participa da distribuição junto aos estados e junto aos municípios.

    No entanto, o projeto separa esse montante em três valores conforme o tipo de uso:

    • R$ 1,957 bilhão para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro
    • R$ 447,5 milhões para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas, assim como cinemas de rua e itinerantes, incluindo o custo para adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de Covid-19
    • R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras, para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos, ou ainda para apoiar observatórios, publicações especializadas e pesquisas.

    Ao receber o dinheiro, o beneficiário deverá pactuar com o gestor cultural contrapartida social, incluindo obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados, com acessibilidade de grupos com restrições e direcionamento à rede de ensino da localidade.

    No caso das salas de cinema, haverá obrigação de exibir obras nacionais em um número de dias 10% superior ao estabelecido pelo regulamento da Medida Provisória 2.228-1/01. Para o grupo alvo, o regulamento estipula um mínimo que varia de 27 a 41 dias ao ano de exibição de filme nacional por sala.

    Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, outro R$ 1,065 bilhão será repartido igualmente entre estados (50%) e municípios (50%), com rateio pelos mesmos critérios (FPE ou FPM e população). Sem especificar um valor para cada grupo, serão contempladas ações de:

    • Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária
    • Apoio a cursos, produções ou manifestações culturais, inclusive que possam ser transmitidas pela internet ou redes sociais e outras plataformas digitais
    • Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

    O texto define como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos.

    Para esses espaços, o repasse, a título de subsídio mensal, poderá custear despesas gerais e habituais, vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022, e relacionadas a serviços recorrentes, transporte, manutenção, atividades artísticas e culturais, tributos e encargos trabalhistas e sociais, além de outras despesas comprovadas.

    De acordo com o projeto, os instrumentos de seleção deverão estar disponíveis em formatos acessíveis, como audiovisual e audiodescrição, e outros específicos para pessoas com deficiência, como braile, daisy e libras.

    São listadas várias atividades passíveis de serem contempladas pelos editais, como artes visuais, música, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, artesanato, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e toda e qualquer outra manifestação cultural.

    No caso dessas outras ações culturais, as contrapartidas gratuitas deverão ser na forma de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos e professores de escolas ou universidades públicas, assim como universidades privadas com estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni).

    Outro público prioritário são profissionais de saúde, preferencialmente aqueles envolvidos no combate à pandemia, e pessoas integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias. Esse público contará ainda com ingressos gratuitos em intervalos regulares em exibições públicas.

    Todas as contrapartidas previstas no projeto deverão ocorrer em prazo determinado pelo respectivo ente da Federação, observadas a situação epidemiológica e as medidas de controle da Covid-19.

    O projeto concede prazo de 60 dias para estados, Distrito Federal e municípios apresentarem plano de ação após abertura de plataforma eletrônica federal referente ao repasse. O prazo é aplicável inclusive para municípios que queiram somar suas parcelas no âmbito de gestão consorciada na área de cultura.

    Quando um determinado município ou consórcio não pedir a verba no prazo, o dinheiro deverá ser redistribuído pela União aos municípios que realizarem o pedido com os mesmos critérios de partilha estabelecidos na distribuição original. Os municípios que receberem os recursos deverão incluí-los em sua programação orçamentária em 180 dias, contados do repasse, sob pena de devolução aos respectivos estados.

    No caso dos estados e do DF, o prazo será de 120 dias, sob pena de devolução à União.

    Os estados deverão ainda estimular a desconcentração territorial das ações apoiadas, contemplando em especial as cidades que perderem o prazo de solicitação e os municípios que devolverem recursos aos fundos estaduais.

    Com informações da Agência Senado e Agência Câmara

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    Folia Na Calçada acontece dias 11 e 12 de março em Candelária

    A sétima edição da “Folia na Calçada”, feira de economia criativa promovida pelo Estúdio Carlota – Coletivo Afetivo, acontece nos dias 11 e 12 de março com entrada gratuita na calçada da loja localizada na R. Sete de Setembro, 3329 – loja B, no bairro de Candelária, e contará com feira criativa, gastronomia, além de discotecagem + pocket show de Zé Caxangá e apresentação da cantora Dani Negro e Edu Ventura Trio.

    “A feira Na Calçada tem se fortalecido a cada edição como iniciativa que fortalece a economia criativa local com muita gastronomia, música, poesia, design, artesanato e muitos artistas, sendo uma importante oportunidade de negócio para aqueles que participam e também para a comunidade que volta a vivenciar o bairro de Candelária”, declara Carla Nogueira.

    Participam da feira como expositores: Imagística, Janine Costura, Fora de Padrão Store, Hydrater Saboaria, Mimos da Beth, Geek Fury, Nanda Biju, Marimor Handmade, Plurall Brechó e Manuh Consultoria de lmagem, Oxente Couros, Humberto Kalango, Drink Arte Atelê, Casal Moura HQ, Menina Colorida Papelaria, Sjcosméticos e variedade, Maili Boho Pratas, Costurinha da Lua, Rosestudio Ateliê, Oficina do pallet, Encanto dos berloques, Zenaide de Paula, Jovens Escribas, Macambira Palha. Na gastronomia: Marmitíssima, Casadana Doces e Salgados,  Doces Arretado,  Belch Bar, Soperia Meu Xodó e Fulô cervejaria artesanal. 

    O evento seguirá os protocolos de prevenção ao COVID-19. Esta feira acontece de forma independente e conta com o apoio da Fundação José Augusto e Governo do Rio Grande do Norte. Mais informações: instagram.com/feiranacalcada/

    SERVIÇO 
    ‘Folia Na Calçada’- VII edição da feira Na Calçada
    Dias 11 e 12 de março
    Das 16h às 22h
    Entrada gratuita

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    Prefeitura de Natal promove seminário sobre cultura e desenvolvimento econômico

    A importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos que podem aperfeiçoar este processo. Estes assuntos e outros estarão em pauta no “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico – Os Incentivos Fiscais”, que acontece no próximo dia 23 de março, no Hotel Holiday Inn, com realização da Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). O público participante pode acompanhar ao vivo, através de transmissão, pelo Canal da Prefeitura do Natal no YouTube ou presencial, através de inscrição prévia, online. 

    O Seminário fará uma análise das políticas de incentivos fiscais no Brasil e prognósticos da participação da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social para futuros cenários. Participam especialistas convidados, produtores culturais, artistas e gestores de coletivos, grupos e entidades culturais.

    O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, fará abertura do Seminário mostrando também os incentivos e projetos que mudaram a produção cultural na cidade. Entre os convidados do evento, nomes de peso como  Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura por duas vezes e que irá abordar “O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa”. Outra convidada de destaque é Cláudia Leitão, ex-Secretária de Cultura do Estado do Ceará que irá abordar o tema “A gestão Cultural e os Recursos Financeiros”.

    “O Programa Djalma Maranhão de incentivos fiscais comemora mais de 20 anos de atuação na condução de oportunidades financeiras aos projetos culturais, contribuindo para a valorização e sustentabilidade da economia criativa, oportunidade de renda para os Agentes Culturais e integração da iniciativa privada e poder público, no patrocínio às iniciativas criativas em benefício da população”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

    Segundo Dácio Galvão, “nesta trajetória, experiências e processos diversos qualificaram inúmeros produtos e serviços. No entanto, conhecer suas trajetórias de realização, buscar requalificar e avaliar, torna-se fundamental para o futuro dos incentivos municipais”.

    O “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico” traz em sua programação especialistas que atuam na gestão dos incentivos fiscais para a cultura, no conhecimento dos procedimentos de acesso e aspectos jurídicos, Tributários e órgãos de controle além de contribuir para uma percepção teórica e crítica dos resultados para um entendimento das reformulações que atualizem o apoio e patrocínio aos projetos culturais.  

    O evento terá inscrições online (www.blogdafuncarte.com.br) ou no dia dos debates. Confira a programação:

    SEMINÁRIO CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

    PROGRAMAÇÃO COMPLETA

    MANHÃ

    08h00 – Inscrições presenciais. Entrada protocolada.

    08h10. ABERTURA. MESA AUTORIDADES.

    PAINEL 1. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA CULTURA.

    08h30 – Gestão Cultural e Recursos Financeiros.

    DRª. CLÁUDIA LEITÃO – CE

    Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Educação Artística pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é mestra em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Sociologia pela Sorbonne, Université René Descartes (Paris V). Criou, coordenou a Especialização em Gestão Cultural e o Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da UECE, onde é professora. Foi secretária municipal de Cultura e Turismo do município de Aracati (CE), superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Ceará (2001-2002) e secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). Foi responsável pela criação e primeira gestora da Secretaria da Economia Criativa (SEC) do MinC. É consultora em Economia Criativa para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e para a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). É sócia do Centro Internacional Celso Furtado e dirige o Observatório de Fortaleza (Governança Municipal e Políticas Públicas) do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR).

     
    09h30 – INTERVALO

    10h00 – Tema: O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa.

    DR. JOÃO LUÍS SILVA FERREIRA (JUCA FERREIRA) – BA

    Sociólogo, foi por duas vezes Ministro da Cultura, ex-Secretário de Cultura de São Paulo e de Belo Horizonte. Foi vereador e Secretário de Meio Ambiente em Salvador. Embaixador especial da Secretaria Geral Ibero-Americana. Ferreira trabalhou na construção de importantes projetos de lei, como o do Vale-Cultura e do Pró-Cultura, na modernização do direito autoral e principalmente na consolidação do Programa Cultura Viva, que busca fomentar atividades culturais já existentes por meio dos Pontos de Cultura e das manifestações culturais da diversidade brasileira.

    PAINEL 2: MARCOS LEGAIS PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DA CULTURA.

    10h45 – Tema: Breve panorama da aplicação dos investimentos da Lei Djalma Maranhão.

    Srª.  DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS DE BRITO. Doutoranda em Ciências Sociais (UFRN), Mestre da Universidade de Coimbra em Política Cultural Autárquica, Especialista em Gestão Cultural, pela Universidade Rural de Pernambuco, Graduada em Administração de empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (1983) e Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004).

    11h05 – Tema: A tributação municipal aplicada às empresas patrocinadoras de projetos culturais, através de incentivos fiscais. 20 minutos.

    Sr. LUDENILSON ARAÚJO LOPES. Secretário Municipal de Tributação.

    11h20 – Tema: A compreensão da natureza dos recursos públicos destinados a projetos culturais geridos pela Sociedade Civil.

    Drº Fernando Benevides – Procurador Geral do Município de Natal.

    11h40 – Tema: Os procedimentos jurídicos de análise para criação, alterações e aprovação de marcos legais relativos à cultura (Leis, Fundos e Incentivos Públicos).

    Drº Eriberto da Costa Neves – Procurador da Câmara Municipal de Natal.

    11h55 – Tema: A instrumentalização de processos de projetos culturais, beneficiários de recursos públicos.

    Drº LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – Assessor Jurídico da SECULT/FUNCARTE.  

    Mediação: Drº DÁCIO GALVÃO. Secretário Municipal de Cultura.

    12h10 – Intervalo – Almoço.

    TARDE

    PAINEL 3. PROGRAMA DJALMA MARANHÃO DE INCENTIVOS FISCAIS: EMPRESAS PATROCINADORAS, CERTIFICAÇÃO, INVESTIMENTOS E RESULTADOS.

    14h00 – Tema: A contribuição do Sindicato dos Contabilistas do RN, na captação de recursos para patrocínios de projetos culturais.

    Sr. Cont. JOSÉ JEOVÁ SOARES. Presidente do Sindicato dos Contabilistas do RN.

    14h15 – Tema: A contribuição do Conselho Regional de Contabilidade, na captação de recursos para patrocínios de projetos culturais.

    Sr. Cont. ANAILSON MARCIO GOMES. Presidente do Conselho Regional de Contabilidade. 

    Mediação: Srª ARIVALDA BEZERRA. Contadora, Diretora Financeira da FUNCARTE.

    14h25 – Tema: As normas para certificação de empresas patrocinadoras da Lei Djalma Maranhão, através da SEMUT. 

    Sr. JOSÉ RICARDO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI. Auditor Jurídico da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT.

    14h35 – Tema: As normas para prestação de contas de projetos beneficiários da Lei Djalma Maranhão.

    Srª. VANESSA BIANCA ELOI FERREIRA DE VASCONCELOS. Membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – CAF, Controladoria Geral do Município – CGM.

    14h45 – Tema: Os benefícios obtidos no patrocínio a projetos culturais.

    Sr. RAFAEL FLORES DE ALMEIDA. Superintendente de Mercado da UNIMED/NATAL.

    14h55 – Tema: PROJETO MADA – Case.  

    Sr. JOMARDO JOMAS DE AZEVEDO COSTA. Produtor Cultural, idealizador e proponente do Projeto Música Alimento da Alma – M.A.D.A..

    15h10 – Tema: Critérios de análise dos projetos culturais inscritos na Lei Djalma Maranhão.

    Srª. SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA. Membro Titular da Comissão Normativa da Lei Djalma Maranhão. Representante da Sociedade Civil.

    Mediação: Sr. JOSENILTON TAVARES. Diretor de Políticas Culturais da SECULT.

    15h20 – Tema: Apresentação convite da VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

    Srª.  DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS BRITO. Coordenadora da Conferência Municipal de Cultura.

    15h30 – Tema: Encerramento – Coffee Break.

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    Feira feminista reúne agricultoras, artesãs e artistas nesta quinta-feira (16) em Mossoró

    O Centro Feminista 8 de Março realiza nesta quinta-feira, 16 de dezembro, a partir das 17h, mais uma edição da Caravana Feminista da Economia Solidária, uma iniciativa que prevê a realização de feiras itinerantes com a participação de mulheres agricultoras e artesãs dos grupos acompanhados pelo CF8, de diversos municípios potiguares, como forma de incentivar a produção e comercialização de seus produtos. E a próxima parada será em Mossoró. 

    A feira será realizada na sede do Centro Feminista 8 de Março, no cruzamento da Rua Dionísio Filgueira com a Quintino Bocaiúva, no Centro, e terá produtos agroecológicos, artesanato, comidas, bijuterias, plantas, roupas e serviços, ilustrando a diversidade e a beleza da produção das mulheres. 

    A programação terá, além da feira, uma cultural com a participação de várias artistas mossoroenses, com show da banda Coisa Luz; uma performance cênica com Odara Inaê, Dayanne Léo e Lenilda; e um show produzido especialmente para a ocasião, intitulado “Mulheres em Movimento”, com a participação de Caroline Melo, Marilia Kardenally, Roberta Lúcida, Cabocla de Jurema, Roberta Costa, Thayny Dayany e Lucimeire Bal. 

    Ainda durante a feira será possível conferir a exposição fotográfica “Mulheres redesenhando a vida no semiárido”, que tem o objetivo de destacar as belezas do território potiguar, a auto organização das mulheres e a multiplicidade de suas atividades, trazendo um olhar para um semiárido vivo, onde a vida pulsa e onde as mulheres resistem e se reinventam todos os dias. 

    O evento faz parte da programação de encerramento das atividades do ano de 2021 do Centro Feminista 8 de Março, intitulada também de “Mulheres em Movimento”, que terá início às 8h da manhã, com a realização do semiário “Mulheres redesenhando a vida: as lutas necessárias e desafios pra enfrentar”, com a participação de Nalu Faria, da Sempreviva Organização Feminista (SOF); Neneide Lima, da Rede Xique-Xique; e Vanessa Fialho, subsecretária de políticas para as mulheres (SEMJIDH). Essa atividade marca o encerramento do projeto “Mulheres redesenhando a vida”, co-financiado pela União Europeia. 

    Ainda dentro dessa programação, será lançado o novo projeto que o Centro Feminista irá executar. O projeto “Água viva na escola: transformando o semiárido”, em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB), que prevê a reaplicação da tecnologia social “água viva”, que visa o tratamento e a reutilização da água cinza no cultivo de hortaliças, pequenas frutíferas e arbóreas, em 20 escolas de 3 municípios potiguares.

    A programação é uma iniciativa do Centro Feminista 8 de Março, com o União Europeia e a Fundação Banco do Brasil, e em parceria com a Rede Xique-Xique e o Grupo Mulheres em Ação.

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    Inscrições para a Oficina de Elaboração de Projeto Cultural do IFRN vão até 19 de novembro

    Seguem abertas as inscrições para a Oficina de Elaboração de Projeto Cultural, promovida pelo Núcleo de Arte do Campus Natal – Cidade Alta do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Nuarte/CAL/IFRN). A ação compõe o projeto de Extensão ‘Nuarte Conecta’, que busca ampliar o alcance das ações do Núcleo por meio da internet, seguindo os princípios de democracia e diversidade cultural e transformação social por meio da arte.

    As oficinas fazem parte das ações do processo de assessoramento de grupos culturais do RN. Como explica a coordenadora do Nuarte/CAL, professora Keila Fonseca e Silva, as oficinas, inicialmente, foram elaboradas para iniciar o trabalho de assessoria dos grupos, porém, o formato remoto possibilitou a oferta de vagas ao público externo. “Queremos que os artistas e grupos artísticos do Estado do RN tenham a possibilidade de elaborar bons projetos, com condições de aprovação e financiamento para suas ações artístico-culturais”, destacou.

    Os encontros acontecerão em quatro sextas-feiras, a partir do dia 19 de novembro, sempre das 9h às 12h, através da plataforma Google Meet. As aulas serão ministradas pelo professor e produtor cultural Valterlei Borges, atuante há mais de 15 anos na produção e gestão de projetos de cunho cultural.

    Inscrições

    Estudantes do IFRN, artistas, produtores culturais e qualquer membro da comunidade externa, acima dos 16 anos, podem se inscrever na Oficina de Elaboração de Projeto Cultural por meio do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), até o dia 18 de novembro. A participação possui certificado de 12 horas.

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    Feira Cultural “Coletivo das Cores” acontece neste sábado (06) na Vila de Ponta Negra

    O projeto “Coletivo das Cores” – selecionado pelo Edital de Economia Criativa do Sebrae 2021 – nasceu da iniciativa de revitalização do “Beco Sátiro Dias”, através de um mutirão de grafite, homenageando personagens importantes da Vila de Ponta Negra, resgatando a memória cultural local e trazendo mais cor para um espaço antes esquecido, além de proporcionar a crianças e adolescentes a oportunidade de retratar seus sonhos, dores, valores e cotidiano através do grafite.

    Neste sábado (06), a partir das 16h, acontecerá a Feira Cultural “Coletivo das Cores” que marca a entrega oficial do Beco, com a exposição dos trabalhos artísticos em uma galeria a céu aberto e a exposição das imagens e vídeos do processo artístico desenvolvido pelo Coletivo das Cores; além da comercialização de produtos artesanais de empreendedores locais, fomentando a economia criativa e local, e ainda a apresentação de várias atrações artísticas e culturais da região.

    O projeto “Coletivo das Cores” foi selecionado pelo Edital de Economia Criativa do Sebrae 2021, contando também com o apoio da Fundação Capitania das Artes e Prefeitura do Natal, que disponibilizou artistas grafiteiros para completarem o corredor dos Mestres da Cultura popular da Vila através do edital de Grafite, e das Secretarias de Assistência social e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, além do apoio de vários empreendedores da Vila de Ponta Negra.

    Programação Artística – A partir das 17h

    Joãozinho dos Teclados

    Teatro: Maracatu

    Apresentação da Lapinha menino Deus da Mestra Lucimar

    Rafaela Brito e Mestre Arraia

    Convidados (microfone aberto): Elzo Silva Catumbi (criador do projeto Catumbi e idealizador do evento Coco no pé junto); Ranah Duarte (Percussionista multi-instrumentista e arte educadora) Moal (músico autodidata que canta nos points de da Vila de Ponta Negra) e Zé Caxangá

    Poesia com: Deth Hank; Glácia e Helena Marilac; Regina Melo e Ângela Gomes

    Intervenções artísticas com a Palhacinha Maçaroca e Samira (malabares)

    Serviços na Feira:

    Zoada de Bilro tecendo a pulseira da fortuna com a Associação das Rendeiras da Vil; Rocha Planta; As Cores da Vila (plaquinhas e reciclagens); Marici Macramê; Roseli Crochê; Lisa Bazar; Ana Régis Quadros, luminárias e artigos para decoração em geral; Josafá quadros artísticos; Dedé Bolos; Vadet Drink; Eva sorvetes; Everton salgados; Chico baganas; Michele quiche; Rei do Milho; Vitória Crepe; Caldo de cana; Wilton Hot Dog e Açaí; Will Pizza; Magalex doces e salgados; Pérola Churros

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    Sethas abre editais de seleção para artesãos do Rio Grande do Norte

    A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), por meio do Programa Estadual do Artesanato do RN (Proarte), abriu processo de seleção para dois eventos nacionais.
     
    Para a 26ª Multifeira Brasil Mostra Brasil, em Natal, serão 110 vagas, e o edital da 32ª Feira Nacional de Artasanato, em Belo Horizonte, vai selecionar dez participantes.
     
    As inscrições para o Edital nº 03/2021 da Multifeira Brasil Mostra Brasil foram abertas neste dia 30 de setembro com prazo de encerramento dia 10 de outubro.  O evento será realizado na Arena das Dunas de 5 a 15 de novembro próximo.
     
    Das 110 vagas disponibilizadas pelo Proarte, 80 são para artesãos individuais, 10 para entidades representativas, associações e cooperativas e 20 para culinaristas e essencias.

    As inscrições de seleção para a 32ª Feira Nacional de Artesanato no Pavilhão da Expominas, em Belo Horizonte (MG) que começaram em 30 de setembro vão até dia 17 de outubro.

    Para a Feira de BH, que será realizada de de 7 a 12 de dezembro, serão disponibilizadas pelo edital do Proarte, 07 vagas para artesãos individuais e 03 para entidades representativas.

    Os editais estão disponíveis no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br), menu Legislação, aba Editais.

    As inscrições podem ser feitas de duas formas:

    Presencialmente no Proarte/SETHAS que funciona no prédio do SINE RN, na Rua Nossa Senhora da Candelária, S/N, bairro Candelária, vizinho à OAB, de segunda a sexta-feira, as 8h às 13h; Ou pelo enviou da ficha de inscrição e dos documentos exigido para o e-mail proartern@gmail.com da zero hora do dia 30 de setembro até as 23h59 do dia 10 de outubro de 2021.

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    Governo apresenta benefícios fiscais para indústrias que investem em cultura

    O Rio Grande do Norte dispõe de dois instrumentos legais que possibilitam o empresariado do segmento racionalizar o volume de tributos repassados aos cofres públicos por meio de programas de incentivos. Um dos mais conhecidos é o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), os empreendedores também podem ampliar as deduções fiscais ao aderir ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, mais conhecido no meio artístico como Lei Câmara Cascudo (LCC).
     
    Para demonstrar como é possível obter essa redução e apresentar as vantagens, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), a Secretaria Estadual de Tributação e a Fundação José Augusto (FJA) promovem, na próxima quarta-feira (6), às 16h, o ‘Meeting Indústria & Cultura – Vantagens Fiscais no RN’. O encontro será realizado remotamente e é voltado para proprietários de unidades industriais de todos os ramos de atividades.

    O evento faz parte das ações da campanha RN Mais Cultura, lançada em julho para fomentar a produção cultural do RN e ampliar a base de empresas patrocinadoras de projetos inscritos na LCC. Agentes, artistas e produtores culturais também estão envolvidos na ação que difunde que a indústria criativa é uma das que mais cresce no mundo e deve ser encarada como geradora de renda e empregos.

    O encontro é promovido pelo governo em parceria com o Sistema Fiern, que está responsável pelo convite aos empresários.

    SERVIÇO:
    DATA: 06/10/2021
    HORÁRIO: 16H
    LOCAL: Plataforma Google Meet (somente convidados)