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    Sobre Educação, Natal, Política

    Patrulha Maria da Penha de Natal vai às escolas conscientizar estudantes sobre violência doméstica

    A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal (PMP/GMN) iniciou um novo projeto de conscientização e divulgação das leis de amparo à mulher vítima de violência doméstica. O foco da ação são as escolas, tendo como público-alvo adolescentes e jovens estudantes. 

    A secretária da Semdes, Sheila Freitas, ressaltou que a ida da Patrulha às escolas vem informar, orientar e reforçar entre os jovens uma política de defesa da mulher, de conhecimentos de direitos e, principalmente, de entendimento da lei que protege a vítima, pune o infrator e garante a dignidade e cidadania às mulheres acometidas por violência.

    “Entendemos que a escola pode formar novos conceitos de civilidade, de respeito ao ser humano e é um local importante para falar sobre violência doméstica com o intuito de conscientizar os jovens e diminuir os índices desse tipo de violência na capital”, comentou a secretária.

    A primeira unidade pedagógica a receber a palestra sobre violência doméstica foi a Escola Municipal Professora Terezinha Paulino de Lima, situada no Parque dos Coqueiros, zona Norte da cidade, no último dia 9. Na ocasião, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Natal, Michely Oliveira, abordou numa apresentação em linguagem simples e didática a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), onde foram mostradas as punições para quem pratica violência doméstica, os tipos de violências, os locais onde buscar ajuda, como denunciar crimes dessa natureza e outras informações que versam sobre essa pauta.

    A coordenadora da Patrulha contou que a receptividade dos estudantes para o tema foi muito boa, o que mostrou que o rompimento da cultura da violência doméstica passa pela educação. “Os alunos ficaram atentos e interagiram muito durante a palestra. Muitas dúvidas, muitas perguntas e questionamentos. O público jovem tem sede de entender o cenário no qual vivem, porque querem viver numa sociedade mais justa, onde homens e mulheres possam na prática gozar dos mesmos direitos”, comentou Michely.

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    Sobre Estado

    Governo do RN distribuirá absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade

    A governadora Fátima Bezerra anunciou na sexta-feira (29) que o Governo do Estado fará a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas da rede estadual de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema. A determinação aos secretários de pastas vinculadas às políticas de atendimento às mulheres e adolescentes é para que implementem o mais rápido possível essa ação.

    Uma enquete sobre saúde e dignidade menstrual realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em todo o Brasil aponta que entre as mais de 1.730 pessoas entrevistadas — a maioria entre 13 e 24 anos —, 82% menstruam e 18% não. E, entre quem menstrua, 62% afirmam que já deixaram de ir à escola, ou outros lugares por causa da menstruação. Além disso, 73% dizem que já sentiram constrangimento na escola ou em outro lugar público por conta menstruação.

    Cada secretaria envolvida nesta ação será responsável por identificar e atender a demanda inerente ao seu campo de atuação. O Governo do Estado, por determinação da governadora Fátima Bezerra, deve iniciar essa distribuição o mais rápido possível.

    A maior demanda reprimida — estimada em 30 mil adolescentes de escolas da rede pública estadual — será atendida através da Secretaria Estadual de Educação. Cada secretaria deve adquirir esses produtos, de acordo com a demanda inerente à pasta de atuação. Por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária, que ficará responsável por atender à demanda nas unidades do sistema geridas pelo Estado.

    Um critério e exigência comum, independente de qual secretaria vai atender a demanda, é que essas adolescentes e/ou mulheres em situação de vulnerabilidade devem estar cadastradas no CadÚnico ou no Programa Bolsa Família, nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

    As equipes do Governo do RN discutem detalhes quanto à execução do Programa de Combate à Pobreza Menstrual e, nos próximos dias, essas informações serão de amplo conhecimento da sociedade. O programa vai atender, por exemplo, também as adolescentes e mulheres em situação de rua, as adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e as mulheres privadas de liberdade.