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    Audiência Pública da ALRN sugere criação de hospital especializado em tratamento do Câncer Cerebral

    Amenizar os problemas sofridos pelos pacientes com câncer cerebral. Esse foi o principal objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa e ao final do debate sob o tema “Maio Cinza – Mês Dedicado à Prevenção do Câncer Cerebral e com base nos depoimentos de especialistas que fizeram parte da Mesa dos Trabalhos, a deputada Cristiane Dantas (SDD) propositora do debate, disse que vai encaminhar à Comissão de Saúde as necessidades e as sugestões para diminuir os problemas que os pacientes enfrentam para o tratamento da doença.

    “Muitos questionamentos foram colocados aqui e vamos fazer o encaminhamento, via Comissão de Saúde, chamando a atenção das autoridades que tomem as devidas providências para amenizar o problema dos pacientes. Foram relatados aqui questões relacionadas com a demora na realização de exames e diagnósticos precoces, além do aumento de teto pelo SUS para cirurgias do câncer cerebral pelos hospitais. Amanhã nós vamos dar entrada num Projeto de Lei criando o Maio Cinza para ressaltar a importância do diagnóstico desse tipo de câncer, alertando a população”, registrou a deputada Cristiane Dantas.

    Na abertura dos trabalhos, a deputada lembrou que o Câncer Cerebral afeta 4% da população entre os 10 tipos de tumores que causam mais mortes no Brasil e que só no ano passado o Instituto Nacional de Câncer (INCA) fez uma projeção de 11 mil casos de câncer cerebral no Brasil e em 2021 a Liga Contra o Câncer registrou 57 novos casos no Rio Grande do Norte.

    Durante as exposições dos participantes, ficou constatado que há muitos gargalos que precisam ser eliminados no processo de tratamento do Câncer Cerebral, tanto na fase pré, no tratamento, nas autorizações para as cirurgias e no pós-operatório.

    Também ficou evidenciado que o Estado precisa ter um hospital especializado e que o SUS precisa ser homogêneo, porque alguns casos demoram mais a ser autorizados que outros. Essa demora precisa ser eliminada bem como é preciso ter uma reabilitação adequada como fisioterapia e fonoaudiologia, entre outros. Também foi colocado que não há um centro de reabilitação para esses casos no Rio Grande do Norte.

    A Mesa dos trabalhos, presidida pela deputada Cristiane, contou com os neurocirurgiões Wladimir Melo, membro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; Ângelo Raimundo da Silva Neto, do Hospital Universitário Onofre Lopes; Diogo Menezes, da Liga Contra o Câncer; Cleiton Vieira, do hospital Rio Grande; André Corsino, do Hospital do Coração e da Dra. Elida Bezerra, diretora técnica do hospital Walfredo Gurgel.

    Participaram ainda da audiência, a prefeita de Goianinha, Nira Galvão; a secretária de saúde daquele município Gabriela Rocha e a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, no Rio Grande do Norte, Samoa Martins. 

    Imagem: Freepik

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    Programa Transcidadania é aprovado na ALRN no dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia

    Na data em que o mundo celebra o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova um projeto de lei, de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), que institui o Programa “Transcidadania” no Estado, destinado a promover  os  direitos  humanos,  o  acesso  à  cidadania,  e  a  qualificação  e humanização do atendimento prestado às pessoas transgêneros, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.

    “O dia 17 de maio é conhecido como o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, data que se tornou um marco na luta pelos direitos civis da população LGBTQIA+ e visa conscientizar a sociedade sobre o respeito e o enfrentamento à discriminação vivenciado por essa população. Nada mais justo que aprovar esse projeto nesta data”, disse a Eudiane Macedo.

    Outras duas matérias de autoria da deputada Eudiane Macedo foram aprovadas. Trata-se do projeto de lei nº 241/2020, que institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as pessoas com nanismo no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte e o projeto de lei nº 412/2019 que institui a campanha “Idoso órfão de filhos vivos”, que dispõe sobre a orientação e conscientização de cuidados aos idosos e as suas consequências.

    De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), foram aprovadas à unanimidade três matérias. O projeto de lei nº 378/2021 que reconhece o município de Rodolfo Fernandes, localizado no Alto Oeste, como a “Capital do Feijão” no Estado do Rio Grande do Norte; o projeto de lei nº 338/2021 que cria o Dia Estadual da Mulher Empreendedora no Estado do Rio Grande Norte e o projeto de lei nº 257/2021, que dispõe sobre a capacitação e o treinamento das polícias Militar e Civil e do Instituto Técnico e Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar nas ocorrências e medidas relacionadas à Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

    “Essa capacitação é importante para as turmas que estão entrando nas corporações, como aos que já estão. Precisamos de uma polícia sensível e capacitada para aplicar uma conduta apropriada com essas mulheres vítimas de violência, inclusive durante o exame de corpo de delito”, disse Cristiane.

    Também foram apreciados e aprovados à unanimidade, dois projetos de lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). O projeto de lei nº 380/2021, que altera a Lei 10.893 de 04 de maio de 2021, que denomina de Gelson Lima da Costa Neto o ginásio do Centro Estadual de educação profissional de Macaíba e o projeto de lei nº 285/2021 que dispõe sobre os débitos pretéritos decorrentes de contas de água, gás encanado e energia elétrica.

    “Uma lei que acaba com a injustiça contra novos locadores e compradores de imóveis, que hoje herdam dívidas dos que ali estiveram”, justificou Gustavo Carvalho.

    De inciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foram aprovados à unanimidade os projetos de lei nº8/2022, que promove alterações no art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, que regula a divisão e a organização judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte, transforma cargos efetivos e o projeto de lei nº 51/2022, que altera a lei complementar nº 242, de 10 de julho de 2002, para disciplinar a licença para tratamento médico de servidor exclusivamente comissionado no âmbito do Poder Judiciário no RN.

    “Esse projeto propõe assegurar ao ocupante do cargo comissionado o direito pleno à saúde, quando da necessidade de tratamento médico”, disse Hermano Morais, ao fazer o parecer oral da matéria, em substituição às comissões, visto que a matéria foi liberada em reunião de líderes.

    Também foi aprovado o projeto de lei nº 51/2022, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que denomina “Rodovia Milton Marques de Medeiros”, a rodovia estadual RN-117, no trecho entre a rodovia federal BR-304, em Mossoró e o início da Zona Urbana do município de Governador Dix-sept Rosado.

    Também foram aprovados dois projetos de lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD). Um que obriga a administração pública estadual a divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade e o projeto de lei que determina a gratuidade em estacionamentos para doadores de sangue. “Os doadores fazem parte de um grupo de pessoas que salvam vidas e precisam ser incentivados, com uma lei que representa o apoio do poder público institucionalizado”, frisou Jacó Jácome.

    As matérias seguem para sanção da Governadora Fátima Bezerra.

    fotos: João Gilberto

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    Assembleia Legislativa lança campanhas “Outubro Rosa e Lenço Solidário”

    No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a cada dois minutos uma mulher é diagnosticada com câncer de mama. Até 2022, a estimativa é que sejam diagnosticados 66 mil casos novos. O mesmo instituto estima 1.130 novos casos da doença no Rio Grande do Norte em 2021, sendo mais de 50% diagnosticados já em estágio avançado.  

    Pensando em chamar a atenção da sociedade para o tema, a Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa lançou oficialmente o “Outubro Rosa” e a campanha “Lenço Solidário” de arrecadação de lenços, durante solenidade realizada nesta segunda-feira (04). 

    Ao abrir os trabalhos, a presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou que o câncer de mama é um dos desafios no cenário atual de pandemia no Brasil, por ser o tipo de câncer que mais acomete as mulheres. “Por isso, é muito preocupante saber que a pandemia dificultou ainda mais a vida das mulheres em sua rotina de saúde, na realização dos exames de rastreio, visto que quando descoberto no início, há mais de 90% de chance de cura”, disse. 

    Sobre a campanha “Lenço Solidário”, Cristiane explicou a importância de a sociedade participar. “A doação de lenços para as mulheres carentes que estão em tratamento tem o objetivo de devolver a autoestima a essas pacientes em um dos momentos mais delicados da vida”, justificou. 

    A mamografia de rotina é o método mais eficaz para o diagnóstico do câncer de mama em estágio inicial, possibilitando a cura em mais de 90% dos casos. O exame é indicado para mulheres assintomáticas, ou seja, sem anormalidades na estrutura mamária. Ainda de acordo com o Inca, a mamografia periódica permite uma redução de cerca de 30% na mortalidade por câncer de mama em mulheres de 40 a 69 anos.  

    Presente de forma virtual, a médica mastologista e presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia no RN, Daniella da Gama Dantas, frisou a importância da sociedade olhar para a causa e proteger essas mulheres portadoras do câncer de mama. “Essa campanha tem o objetivo principal de salvar vidas, com a realização de exames de rastreamento, como a mamografia”. Sobre a campanha de doação de lenços, a médica convidou a população a participar “Convido você que tem um lenço a doar a fazê-lo. Assim doará beleza, vida e cor a essas mulheres”, convocou. 

    A vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT) destacou o trabalho que vem sendo realizado, através da Frente Parlamentar da Mulher na Câmara Municipal de Natal. “Quando construímos política com afeto a gente chega mais longe, transformando dor em força. Afinal, uma mulher acolhe outra e faz uma sociedade inteira ser acolhida. É isso que temos feito na Câmara Municipal de Natal”, discursou. 

    Na ocasião, a vereadora – levando em consideração o cenário pandêmico,  propôs ainda uma campanha de arrecadação de máscaras, sugestão acatada por todos.

    O trabalho desenvolvido pelo Grupo Reviver, que em 2022 completará 10 anos de atuação, com a proposta de levar aos quatro cantos do estado a realização gratuita de mamografias e ultrassom mamária, foi ressaltado por Hilneth Correia, que chamou atenção do apoio do homem, incentivando sua companheira a realizar o autoexame e a mamografia. “Os homens precisam fazer a sua parte e incentivar sua companheira a fazer o autoexame e a mamografia todos os anos”, disse. 

    As dificuldades enfrentadas pelas mulheres nos últimos meses foram destacadas pela representante do Grupo Despertar, Gilvanete Guedes, que convocou a população a buscar seus direitos a saúde pública de qualidade. “Esse é um senso de urgência por que o câncer não espera, pelo contrário, ele segue devastando vidas. Por isso a importância desse mês de conscientização”, destacou. 

    O autoexame e a informação pautaram a fala da representante da Onco e Vida, Michele Costa. “O diagnóstico precoce é essencial para a cura. Por isso a informação precisa chegar em mais gente possível. Cada um de nós temos um papel preponderante nessa luta”, disse. 

    A Frente Parlamentar da Mulher composta pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT) desenvolve ações e criação de leis que buscam a implementação de políticas públicas que reforçam os direitos das mulheres durante o ano inteiro. 

    Campanha “Lenço Solidário”

    Pontos de Arrecadação:

    Renata Telles 
    AVVA 
    Beat Co. 
    N de luxo 
    Fios de flor 
    Studio da Beleza 
    Enteral 
    Clínica de Mastologia 
    Marina Nobre 
    Hilo 
    Vida Bela. 

    Entidades de apoio ao combate ao câncer de mama

    REDE FEMININA CONTRA O CÂNCER, com mais de 50 anos de serviços prestados às mulheres do Rio Grande do Norte;  

    GRUPO REVIVER que em 2022 completará 10 anos de atuação com a proposta foi levar aos quatro cantos do estado a realização gratuita de mamografias e ultrassom mamária;  

    ASSOCIAÇÃO ONCO E VIDA de Assistência e Prevenção do Câncer que há 7 anos constrói uma história de serviços prestados à população diagnosticada com câncer sempre de forma humanizada e reintegradora;  

    GRUPO DESPERTAR, que está prestes a completar 30 anos, uma iniciativa empreendida por mulheres que têm a missão de apoiar e levar alento às pacientes com câncer, por meio da orientação e humanização do processo de terapia; E aos novos que chegam, como é o caso da  

    COLETIVA NÍSIA FLORESTA, que expande sua atuação em defesa da mulher em todos os níveis, inclusive o da saúde da mulher. 

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    Cristiane Dantas alerta para situação das terceirizadas nos hospitais estaduais

    A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) externou preocupação, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (22), com a situação dos funcionários vinculados às empresas terceirizadas JMT e SAFE que, segundo ela, estão em greve há uma semana reivindicando direitos que estão sendo desrespeitados.

    As empresas prestam serviço de alimentação aos hospitais do Estado, além de serviços de limpeza e maqueiros. A parlamentar conta que os funcionários da JMT estão com os salários atrasados desde agosto, sem auxílio transporte e, por essas razões, atualmente as equipes encontram-se reduzidas, com 30% dos funcionários trabalhando. Consequentemente, de acordo com ela, os acompanhantes e pacientes do Hospital Walfredo Gurgel estão sem alimentação e os funcionários do Hospital só estão tendo alimentação à noite.

    Cristiane Dantas aponta também que os funcionários terceirizados da SAFE estão com quatro férias atrasadas, além de vales transportes e salários. “Estão trabalhando nessas condições e sem datas para receber os seus proventos”, contou.

    “Nós viemos aqui para solicitar que a Secretaria estadual de Saúde tenha um olhar para esses funcionários, que precisam receber os salários e ter os direitos respeitados. Esta situação precisa ser urgentemente regularizada, é um a questão de humanidade com os servidores e uma questão de prioridade com a saúde”, opinou.