Últimas histórias

  • Sobre

    Câmara de Natal aprova Dia Municipal de Combate à LGBTfobia

    O Dia de Combate à Homofobia, celebrado em 17 de maio, passa a ser Dia de Combate à LGBTfobia em Natal. A adequação aconteceu por meio de uma matéria encaminhada pela vereadora Brisa Bracchi (PT), aprovada em segunda discussão nesta quarta-feira (09) durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal. Agora, o projeto segue para sanção ou veto da Prefeitura.

    De acordo com Brisa Bracchi, a Lei busca um alinhamento com as questões debatidas pelo movimento LGBTI+. “A atualização da nomenclatura é muito importante, porque simboliza mais do que letras, representa sujeitos, vivências afetivas e identidades. Traz à tona pessoas em sua singularidade”, afirmou a parlamentar.

    “Acreditamos e apostamos na diversidade. A nossa população é diversa e pautar esse debate significa não jogar para dentro do armário discussões que são latentes. O Brasil é um dos países onde LGBTs mais morrem somente por serem quem são e nós precisamos falar sobre isso, precisamos combater essa realidade”, finalizou.

    Ainda na linha das matérias voltadas para as políticas afirmativas, o plenário aprovou um projeto de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT) que institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. “Trata-se de uma iniciativa que visa corrigir desigualdades e promover justiça social”, defendeu Divaneide.

    Logo depois, recebeu parecer favorável em primeira discussão uma proposição do vereador Preto Aquino (PSD) que dispõe sobre a padronização do material utilizado na fabricação das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos do município. Já o texto do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que altera o nome da Praça da Juventude no bairro da Candelária para “Praça São José” foi aprovado em regime de urgência. 

  • Sobre ,

    Comissão de Direitos Humanos rejeita projeto de revisão do Plano Diretor de Natal

    A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou nessa quinta-feira (16) o parecer da vereadora Divaneide Basílio (PT), que é contrário à minuta do Plano Diretor que tramita na Casa.

    No entendimento da parlamentar, que também preside a comissão, o projeto apresenta potenciais violações e riscos aos direitos humanos da população natalense. “Nosso parecer foi desfavorável e percebemos que contraria direitos, retira possibilidade de proteção de áreas especiais, de pessoas, desde o direito à paisagem, ao trabalho, à moradia. A minuta que chega à Casa não poderia ser aprovada no âmbito dos direitos humanos”, argumentou a relatora.

    O voto dela foi seguido pelo vereador Pedro Gorki (PCdoB), que destacou se tratar de uma rejeição à minuta que chegou à Câmara, tanto que os vereadores estão apresentando emendas para corrigir o que julgam necessário. “O robusto parecer da relatora apontou que a minuta que chegou em regime de urgência é insuficiente para a garantia dos direitos da pessoa humana. Analisando o mérito desta comissão, não poderíamos votar contra esse parecer”, disse ele.

    Da mesma forma, a vereadora Brisa Bracchi (PT) pontuou que está reiterando seu voto dado na Comissão de Planejamento. “Estou reafirmando a mesma compreensão porque o projeto não traz garantias e retira o direito das pessoas mais vulneráveis terem acesso à saneamento, à moradia, à mobilidade porque o que se prevê é a expulsão dos mais pobres das áreas onde moram e trabalham para as margens da cidade ou para municípios vizinhos. Nosso voto é para que as comunidades possam se manter e as pessoas tenham direito à cidade”, destacou a vereadora.

    A revisão do Plano Diretor segue para análise final da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor e os vereadores devem apresentar emendas até esta sexta-feira (17). A previsão é de que a votação em plenário seja concluída até o próximo dia 23.

  • Sobre

    Prefeitura do Natal abre inscrições para cursos de “Artesanato em Bordado à Mão”

    A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres –  Semul, abriu inscrições para o curso de “Artesanato em Bordado à Mão”, em parceria com o IFRN Campus Zona Norte. Os cursos ofertados pela Semul visam ampliar as possibilidades de inserção das mulheres no mercado de trabalho e promover alternativas de geração de renda.

    A partir da emenda orçamentária destinada à Semul, pela vereadora Brisa Bacchi, serão ofertadas 100 vagas, divididas em três turmas, visando qualificação para a produção e comercialização no âmbito da Economia Solidária.

    O curso será realizado na modalidade online e as alunas receberão kits com o material necessário além de um auxílio financeiro no valor de R$120,00 durante o período de formação. As três turmas terão cada uma duração de dois meses, divididos em aulas online e gravadas, incluindo o tempo necessário para a produção dos trabalhos manuais. As aulas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, das 13h às 17h conforme calendário.

    As mulheres interessadas em participar, devem comparecer ao CREN até o dia 12 deste mês para realizar o cadastramento inicial de interesse no curso. Os documentos necessários para o cadastro são: RG, CPF e comprovante de residência.

    O CREN funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h na Av. Nevaldo Rocha, 2280 (antiga Bernardo Vieira, próximo à Semtas). Mais informações podem ser obtidas através dos telefones: 3232-4875 ou 0800 281 8000. 

    1ª Turma: “Artesanato em Bordado à Mão”

    Período: 16/11/21 à 22/12/21

    Duração: 2 meses

    Horário: 13h às 17h.

    Modalidade: On-line.

    2ª Turma: “Artesanato em Bordado à Mão”

    Período: 03/01/22 a 11/02/22

    Duração: 2 meses

    Horário: 13h às 17h.

    Modalidade: On-line.

    3ª Turma: “Artesanato em Bordado à Mão”

    Período: 14/02/22 a 31/03/22

    Duração: 2 meses

    Horário: 13h às 17h.

    Modalidade: On-line.