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    Projeto Mais Mulheres na Cultura oferece formações gratuitas em Natal

    O projeto Mais Mulheres na Cultura tem como principal objetivo oferecer formações gratuitas na área da cultura para mulheres da cidade de Natal, buscando diminuir as desigualdades de gênero no setor cultural e estabelecer condições para a construção de políticas públicas direcionadas à mulher, visando a ampliação do acesso às oportunidades de geração de emprego e renda para este público. 

    O projeto de formação prática e fruição artística teve sua primeira edição em maio de 2022, por meio de emenda parlamentar da Vereadora Brisa Bracchi , e contou com a realização de 12 cursos de formação gratuita, em formato híbrido (online e presencial), voltado a 500 mulheres da capital potiguar. Compreendendo a importância e necessidade da ocupação de todos os espaços, fomentando assim a representatividade e inspirando as participantes, as ministrantes de todas as oficinas ofertadas foram mulheres capacitadas e com ampla experiência em suas respectivas linguagens e funções.

    Neste ano de 2023, agora com emenda da Deputada Estadual Isolda Dantas , o projeto dará continuidade às suas ações, contando com as seguintes atividades: chamada aberta para as alunas que participaram do projeto de formação em 2022, com o objetivo de que façam parte da montagem e execução deste ano, trazendo agora para prática tudo que foi aprendido anteriormente; oficinas artísticas nas áreas de música, literatura e artes visuais contemplando o total de 80 mulheres; rodas de conversa e exibição audiovisual. Essas atividades entre os dias 12 e 14 de dezembro, na Casa Vermelha. 

    E grande novidade deste ano é a realização do Festival Mais Mulheres na Cultura, com feira criativa, espetáculos de dança, teatro e circo, exposição e apresentações musicais.

    O Festival acontecerá no dia 16 de dezembro, na Pinacoteca Potiguar. 

    O Festival Mais Mulheres na Cultura 2023 é realizado pela emenda parlamentar da Deputada Estadual Isolda Dantas, com produção da baseB Cultural, Dale! Produções Culturais e Guria Produtora. E conta com o apoio da Vereadora Brisa Bracchi, Casa Vermelha, Secult, Prefeitura do Natal, Funcarte, Fundação José Augusto, Governo do RN, Funcern, Núcleo de Produção Digital – NPD RN, Cine Poty, Cinemateca Potiguar, IFRN Cidade Alta, MinC e Governo Federal.

    Para ficar por dentro de todas as atividades do projeto, siga o perfil @maismulheresnacultura no Instagram.

    Mais informações e inscrições para as oficinas criativas: https://linktr.ee/maismulheresnacultura

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    Arraiá Ecopraça será dia 09 de julho no Conjunto Mirassol

    Arraiá Ecopraça é um evento que busca resgatar e promover as tradições da cultura popular e ancestrais das festas juninas, trazendo à tona as raízes culturais da comunidade e celebrando a diversidade cultural presente em nossa região. O evento vai acontecer no dia 09 de julho, na praça Thomas Soares Filgueira (em frente a escola Floriano Cavalcanti, FLOCA), no Conjunto Mirassol, local que já vem sendo fruto de outras ações e foi adotada pelo Instituto Ancestral, grupo que promove Ecopraça.

    Inspirado nas práticas, brincadeiras e rituais da cultura popular, o Arraiá Ecopraça é uma celebração que honra as tradições e saberes de diferentes grupos, promovendo o resgate aos tradicionais arraiás de rua, e que acontece dentro da programação anual das atividades da Ecopraça, que em 2023 completa 10 anos. Brincadeiras, apresentações culturais, oficinas, culinária típica, feirinha de artesanato, oficinas e muito mais!

    “A ideia é fazer um resgate aos tradicionais arraiás comunitários, honrando as tradições e os saberes de diferentes grupos e proporcionar um momento de celebração para toda a família e comunidade” – comenta Geraldo Gondim, idealizador do Ecopraça.

    O Arraiá Ecopraça tem realização do Instituto Ancestral e conta com o apoio do Sebrae RN – por meio do Edital de Economia Criativa 2023, da Funcarte – através da seleção pública para apoios financeiros aos arraiás de rua, e da Vereadora Brisa Bracchi, por meio de Emenda Parlamentar.

    SERVIÇO
    Arraiá Ecopraça
    Dia 09 de julho, domingo, a partir das 15h
    Praça Thome Soares Filgueira – Praça do Floca – Rua das Verbenas, Conjunto Mirassol
    Acesso Gratuito

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    Comissão de Direitos Humanos de Natal aprova projeto que cassa alvará de escola que recusar criança com deficiência

    A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quinta-feira (09) a primeira reunião de 2023. Na atual legislatura a mesa da comissão é formada pelas vereadoras Ana Paula (SD) como presidente, Brisa Bracchi (PT), como vice-presidente, Bispo Francisco (Republicanos), Daniel Valença (PT) e Júlia Arruda (PCdoB). 

    Na reunião foram aprovados 7 projetos de lei, entre eles o PL nº 120/2022 de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil) que dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de estabelecimento de ensino que negar a realização de matrícula à criança ou ao adolescente em razão da sua deficiência. 

    “Muitas mães e famílias passam por essa situação de negativa da vaga quando a escola sabe da condição da criança, e isso é um absurdo e veda completamente o que o próprio estatuto da criança e do adolescente determina. Portanto externei meu parecer favorável e  também chamei atenção para que o município Natal, a partir desta lei, fiscalize as instituições que ainda burlam o direito dessas crianças”, declarou a relatora da matéria, vereadora Júlia Arruda. 

    Outro projeto aprovado foi o de nº 435/2022, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre a política de inclusão e acesso ao fomento cultural de grupos tradicionais, discriminados, vulneráveis e invisibilizados.

    Para a relatora do projeto, vereadora Brisa Bracchi, o município de Natal tem capacidade para ser uma grande potência do setor cultural. “Nosso mandato sempre acompanha de perto a cultura da nossa cidade, inclusive fortalecendo o fomento e o incentivo, então esse PL tem o nosso parecer favorável justamente por acreditarmos que é mais um mecanismo de fomento dessa diversidade cultural aqui em Natal”, explicou. 

    Durante a reunião, os vereadores também abriram espaço para o debate sobre os quiosques da praia da Redinha, que receberam notificação de despejo e estão reivindicando o mandado e buscando alternativas para que também sejam incluídos no projeto de reconstrução da orla.

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    Vereadores de Natal recebem Prêmio Parlamento Empreendedor

    A Câmara Municipal de Natal brilhou Câmara de Dirigentes Lojistas durante a primeira edição do Prêmio Parlamento Empreendedor, nesta quinta-feira (09), concedido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) aos vereadores que se destacaram ao desenvolver políticas que visam o desenvolvimento econômico e social da capital potiguar. Na ocasião, seis parlamentares natalenses foram premiados por ações no campo do empreendedorismo: Nina Souza (PDT), Brisa Bracchi (PT), Raniere Barbosa (Avante), Kleber Fernandes (PSDB), Anderson Lopes (Solidariedade) e Robson Carvalho (União Brasil).

    O prêmio visa aproximar o parlamento da cadeia produtiva e estimular os vereadores a elaborar leis conectadas com a realidade do comércio. A iniciativa faz parte do projeto “Parlamento Empreendedor”, um compilado das principais ações e projetos de interesse do setor de comércio e serviço que tramitam no legislativo municipal. Baseado em indicadores, o Parlamento avaliará as atividades parlamentares e contribuirá para construir políticas públicas com foco no desenvolvimento econômico que destravarão o ecossistema e o tornarão mais favoráveis para geração de emprego e renda na cidade.

    José Lucena, presidente da CDL Natal, falou que a instituição quer colaborar com os vereadores na formatação de leis que possibilitem melhorias para aqueles que produzem. “Natal precisa de inovação, construir negócios, de uma mentalidade empreendedora e conceitos modernos. Então, vamos unir o conhecimento teórico dos agentes públicos com o conhecimento prático dos empreendedores para fazer a cidade crescer”, avaliou.

    “Sempre foi um desejo do setor produtivo que seus anseios fossem ouvidos pela classe política. Os empresários enfrentam muitos desafios e o parlamento pode ser um parceiro relevante para garantir o sucesso dos empreendimentos. A sociedade clama por políticas eficientes, reais e exequíveis para o nosso povo. Portanto, um bom parlamentar deve lutar para que a gente tenha segurança jurídica e um ambiente favorável para empreender”, afirmou a vice-presidente da CDL Natal, Maria Luisa Fontes.

    Destaque de 2022, a vereadora Brisa Bracchi foi agraciada por ter sido a parlamentar que mais apresentou requerimentos e projetos de lei relativos ao empreendedorismo, além de ter pontuado em todas as categorias. “Nosso mandato defende desde o primeiro dia uma Natal que seja para todas as pessoas, sem deixar ninguém de lado. Uma cidade na qual seus moradores tenham transporte, emprego, saúde e educação de qualidade, é também uma cidade melhor para a atividade empresarial. Acho que essa honraria é o reconhecimento de que estamos no caminho certo”, disse ela.

    O vereador Raniere Barbosa se destacou na elaboração de projetos que promovem o desenvolvimento do ecossistema empreendedor. “É uma grande satisfação receber a homenagem de uma instituição de grande representatividade no setor produtivo. Como parlamentares, temos a responsabilidade social de fomentar o empreendedorismo porque empreender é fazer as coisas acontecerem, é criar oportunidades e gerar renda. Em tempo: a Câmara Municipal de Natal tem relevante produtividade legislativa e hoje foi atestada diante de toda sociedade”.

    Na categoria Ambiente Regulatório venceu a vereadora Nina Souza. “Quero parabenizar a CDL Natal, através de sua Diretoria, por essa iniciativa extremamente importante. Porque oportunizou aos parlamentares de Natal expor os seus projetos, seus entendimentos, seus questionamentos, os seus discursos e os alinhamentos acerca de diversas matérias, sobretudo aquelas que levam o município a avançar. Entendemos que o maior problema hoje nesse país, realmente é a falta de emprego e renda, e é preciso que a gente faça um grande esforço nos parlamentos municipais, estaduais e federal, para que o Brasil volte a ter uma rota de empregabilidade”.

    Por sua vez, o vereador Kleber Fernandes foi premiado pela CDL como parlamentar com mais leis voltadas ao desenvolvimento econômico, social, tecnológico e sustentável. “Entendemos que o parlamento é um instrumento de construção de políticas públicas voltadas para o crescimento da nossa cidade em diferentes áreas. Para tanto, o diálogo permanente entre os agentes políticos, a indústria e o comércio é fundamental para apresentarmos soluções que nos ajudem a avançar e melhorar a vida de todos”, defendeu.

    Já o vereador Anderson Lopes recebeu o prêmio por ter sido o parlamentar que mais fomentou a cultura empreendedora em Natal e o vereador Robson Carvalho ganhou pelo maior trabalho de fiscalização do Executivo; ambos destacaram a importância da premiação e o trabalho do Legislativo. “Estou muito feliz porque este é o nosso primeiro mandato e logo no segundo ano conseguimos uma premiação tão honrosa. Aproveito para agradecer pela oportunidade”, comemorou Anderson. “A prerrogativa mais importante de um parlamentar é a fiscalização do erário público e acabo de receber um prêmio por ter cumprido bem essa missão. Dito isso, meu sentimento é de gratidão pelo reconhecimento da nossa atuação”, pontuou Robson.

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    Câmara de Natal instala Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+

    Durante uma reunião na Escola do Legislativo Wilma de Faria, nessa terça-feira (28), a Câmara Municipal de Natal realizou a instalação da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Cidadania das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgêneros. Criada por proposição da vereadora Brisa Bracchi (PT), a Frente tem como objetivo ajudar a enfrentar a homofobia na cidade e propor políticas públicas para proteger as pessoas que, por determinadas opções sexuais, acabam vitimizadas pelo preconceito ou ignorância.

    “Este momento marca a criação oficial da Frente Parlamentar e o início dos nossos trabalhos ordinários. O nosso intuito é que seja um grupo temático misto, ou seja, com a presença dos parlamentares e representantes da sociedade civil. Por isso, o encontro de hoje conta com a participação de personalidades importantes da população LGBTQIA+ da capital potiguar e membros de instituições sociais para que a gente possa fazer uma atuação conjunta”, afirmou a vereadora Brisa Bracchi, que presidirá a Frente.

    O vereador Robério Paulino (PSOL) falou sobre a importância de ampliar o debate sobre diversidade na cidade. “Trata-se de uma iniciativa parlamentar com caráter educativo por abordar um setor muito discriminado. Ser gay ou lésbica no Brasil ainda é um imenso risco, haja vista a sociedade preconceituosa na qual vivemos. Diante desse cenário difícil, o Legislativo natalense precisa sensibilizar a população para o direito que as pessoas têm de serem felizes como quiserem”. 

    Por sua vez, a vereadora Divaneide Basílio (PT) comemorou a instalação da Frente por trazer uma centralidade para as pautas do setor. “Além de subscrever a criação deste novo fórum de debates da Câmara Municipal, quero acompanhar de perto e oferecer a minha contribuição. Porque é uma causa que impacta diretamente na vida dessas pessoas que possuem muitos motivos de orgulho, mas precisam de políticas públicas para viverem com dignidade”.

    A Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero do Rio Grande do Norte, Janaína Lima, falou que a Frente será relevante na articulação política junto aos poderes públicos. “Uma oportunidade para implementarmos leis que possam, de fato, proteger e defender a comunidade LGBTQIA+ de Natal. Teremos, inclusive, a capacidade de pensar melhor o funcionamento da rede de proteção a nível municipal e contribuir com os marcos legais a nível estadual”, disse ela, que é a primeira gestora trans da história do Governo do RN.

    Foto: Elpídio Júnior

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    Comissão de Educação da CMN debate a necessidade do ensino de espanhol nas escolas

    A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal debateu nesta terça-feira (31) sobre a necessidade do ensino de espanhol nas escolas. A audiência antecedeu a reunião da comissão na qual foram aprovados seis Projetos de Lei e uma nota de repúdio contra o corte de verbas nas instituições de ensino federais por parte do Ministério da Educação.

    “Nos posicionamos porque somos contra qualquer corte de verbas para educação, porque compromete o próprio acesso dos estudantes. Além disso, debatemos sobre a exclusão do ensino espanhol uma vez que isso também nos afasta da nossa identidade latino americana. Vamos procurar nos reunir com as secretarias municipal e estadual de Educação para estudar a possibilidade de termos o ensino do espanhol nas escolas, inclusive em cursos de capacitação ofertados pela Assistência Social”, explicou a vereadora Brisa Bracchi (PT), presidente da comissão.

    O ensino do espanhol deixou de ser obrigatório em 2017. Atualmente, escolas particulares oferecem a disciplina e, no ensino público, apenas no Ensino Médio há a opção dessa língua estrangeira na grade. “É algo que jamais deveria acontecer e que amplia a desigualdade. O aluno da escola privada tem acesso e o aluno da escola pública não tem”, pontuou o vereador Robério Paulino (PSOL).

    A coordenadora de licenciatura em letras e espanhol do IFRN, Maria Velasco, relatou que isso afetou o mercado de trabalho e também a formação doa estudantes. “O mercado se estreitou e praticamente sumiu, levando efeitos ao turismo, ao comércio, à comunicação. Lutamos para que o município crie uma lei que possa incluir a disciplina de espanhol a partir das últimas séries, estendendo-se para todas”, disse ela.

    “Recebemos com frequência integrantes da comunidade hispanohablante e temos uma cadeia de turismo que se beneficia disso. É pertinente termos o ensino da disciplina desde o ensino fundamental porque é a melhor fase para o aprendizado dos sons e fonemas do idioma. Além disso, 60% dos estudantes escolhem o espanhol para a prova de línguas do Enem”, argumentou Thiago Marques Macedo, coordenador geral Centro Acadêmico do IFRN.

    Projetos

    Ainda na reunião da comissão, os vereadores aprovaram seis projetos de lei, dentre esses o de n°162/2022, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), para a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas; o de n° 264/2021, do vereador Eriko Jácome (MDB), para a criação da biblioteca municipal digital; o de número 675/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), que institui o Padre Thiago Theisen como patrono da educação infantil do município; e o de n° 408/2021, da vereadora Brisa Bracchi, que institui a política de capacitação da mulheres artistas.

    Os vereadores Bispo Francisco de Assis (Republicanos), Anderson Lopes (SD) e a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) também participaram da reunião.

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    Câmara de Natal aprova Dia Municipal de Combate à LGBTfobia

    O Dia de Combate à Homofobia, celebrado em 17 de maio, passa a ser Dia de Combate à LGBTfobia em Natal. A adequação aconteceu por meio de uma matéria encaminhada pela vereadora Brisa Bracchi (PT), aprovada em segunda discussão nesta quarta-feira (09) durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal. Agora, o projeto segue para sanção ou veto da Prefeitura.

    De acordo com Brisa Bracchi, a Lei busca um alinhamento com as questões debatidas pelo movimento LGBTI+. “A atualização da nomenclatura é muito importante, porque simboliza mais do que letras, representa sujeitos, vivências afetivas e identidades. Traz à tona pessoas em sua singularidade”, afirmou a parlamentar.

    “Acreditamos e apostamos na diversidade. A nossa população é diversa e pautar esse debate significa não jogar para dentro do armário discussões que são latentes. O Brasil é um dos países onde LGBTs mais morrem somente por serem quem são e nós precisamos falar sobre isso, precisamos combater essa realidade”, finalizou.

    Ainda na linha das matérias voltadas para as políticas afirmativas, o plenário aprovou um projeto de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT) que institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. “Trata-se de uma iniciativa que visa corrigir desigualdades e promover justiça social”, defendeu Divaneide.

    Logo depois, recebeu parecer favorável em primeira discussão uma proposição do vereador Preto Aquino (PSD) que dispõe sobre a padronização do material utilizado na fabricação das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos do município. Já o texto do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que altera o nome da Praça da Juventude no bairro da Candelária para “Praça São José” foi aprovado em regime de urgência. 

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    Comissão de Direitos Humanos rejeita projeto de revisão do Plano Diretor de Natal

    A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou nessa quinta-feira (16) o parecer da vereadora Divaneide Basílio (PT), que é contrário à minuta do Plano Diretor que tramita na Casa.

    No entendimento da parlamentar, que também preside a comissão, o projeto apresenta potenciais violações e riscos aos direitos humanos da população natalense. “Nosso parecer foi desfavorável e percebemos que contraria direitos, retira possibilidade de proteção de áreas especiais, de pessoas, desde o direito à paisagem, ao trabalho, à moradia. A minuta que chega à Casa não poderia ser aprovada no âmbito dos direitos humanos”, argumentou a relatora.

    O voto dela foi seguido pelo vereador Pedro Gorki (PCdoB), que destacou se tratar de uma rejeição à minuta que chegou à Câmara, tanto que os vereadores estão apresentando emendas para corrigir o que julgam necessário. “O robusto parecer da relatora apontou que a minuta que chegou em regime de urgência é insuficiente para a garantia dos direitos da pessoa humana. Analisando o mérito desta comissão, não poderíamos votar contra esse parecer”, disse ele.

    Da mesma forma, a vereadora Brisa Bracchi (PT) pontuou que está reiterando seu voto dado na Comissão de Planejamento. “Estou reafirmando a mesma compreensão porque o projeto não traz garantias e retira o direito das pessoas mais vulneráveis terem acesso à saneamento, à moradia, à mobilidade porque o que se prevê é a expulsão dos mais pobres das áreas onde moram e trabalham para as margens da cidade ou para municípios vizinhos. Nosso voto é para que as comunidades possam se manter e as pessoas tenham direito à cidade”, destacou a vereadora.

    A revisão do Plano Diretor segue para análise final da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor e os vereadores devem apresentar emendas até esta sexta-feira (17). A previsão é de que a votação em plenário seja concluída até o próximo dia 23.

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    Prefeitura do Natal abre inscrições para cursos de “Artesanato em Bordado à Mão”

    A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres –  Semul, abriu inscrições para o curso de “Artesanato em Bordado à Mão”, em parceria com o IFRN Campus Zona Norte. Os cursos ofertados pela Semul visam ampliar as possibilidades de inserção das mulheres no mercado de trabalho e promover alternativas de geração de renda.

    A partir da emenda orçamentária destinada à Semul, pela vereadora Brisa Bacchi, serão ofertadas 100 vagas, divididas em três turmas, visando qualificação para a produção e comercialização no âmbito da Economia Solidária.

    O curso será realizado na modalidade online e as alunas receberão kits com o material necessário além de um auxílio financeiro no valor de R$120,00 durante o período de formação. As três turmas terão cada uma duração de dois meses, divididos em aulas online e gravadas, incluindo o tempo necessário para a produção dos trabalhos manuais. As aulas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, das 13h às 17h conforme calendário.

    As mulheres interessadas em participar, devem comparecer ao CREN até o dia 12 deste mês para realizar o cadastramento inicial de interesse no curso. Os documentos necessários para o cadastro são: RG, CPF e comprovante de residência.

    O CREN funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h na Av. Nevaldo Rocha, 2280 (antiga Bernardo Vieira, próximo à Semtas). Mais informações podem ser obtidas através dos telefones: 3232-4875 ou 0800 281 8000. 

    1ª Turma: “Artesanato em Bordado à Mão”

    Período: 16/11/21 à 22/12/21

    Duração: 2 meses

    Horário: 13h às 17h.

    Modalidade: On-line.

    2ª Turma: “Artesanato em Bordado à Mão”

    Período: 03/01/22 a 11/02/22

    Duração: 2 meses

    Horário: 13h às 17h.

    Modalidade: On-line.

    3ª Turma: “Artesanato em Bordado à Mão”

    Período: 14/02/22 a 31/03/22

    Duração: 2 meses

    Horário: 13h às 17h.

    Modalidade: On-line.