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    Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

    Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com ênfase na emergência climática e suas relações na proteção aos direitos de populações vulneráveis. 

    Ao longo das duas próximas semanas, a CIDH promoverá ao menos seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e outras reuniões. Entre os temas que serão discutidos, está a elaboração da resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na resposta à crise climática global. 

    Algumas audiências serão realizadas em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, quando serão ouvidos representantes de comunidades locais e povos originários, que são altamente afetadas pela questão climática. “A inação governamental diante das mudanças climáticas é uma violação dos direitos humanos”, afirmou a presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, na cerimônia desta segunda.

    Nancy Hernández prestou solidariedade aos atingidos pela tragédia climática no Rio Grande do Sul e disse que o episódio destaca a urgência de se discutirem os prejuízos aos direitos das pessoas, particularmente dos grupos vulneráveis, e obriga os países a adaptar as leis e as políticas públicas para proteger aqueles em posição de vulnerabilidade e tornar o mundo um lugar sustentável para as próximas gerações. 

    O tema foi abordado por todas as demais autoridades, entre as quais o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que também mencionou a situação no Rio Grande do Sul e elencou as medidas adotadas pelo Judiciário, como o envio de milhões de reais em recursos e os mutirões para a emissão de novos documentos para as pessoas afetadas. 

    “No tocante à mudança climática, o Brasil hoje é um país emblemático. A natureza escolheu, infelizmente, tragicamente, o Rio Grande do Sul para ser um grande alerta de que há um problema grave e urgente ocorrendo no mundo e que nós precisamos enfrentar”, disse Barroso. 

    Discursaram ainda na cerimônia o membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

    “A mudança climática não é mais projeção de futuro, tampouco matéria afeta a dados estatísticos e especulações de cientistas. É a dura realidade do presente, que envolve nossa reflexão e nos impõe a responsabilidade de, na condição de integrantes do sistema internacional de Justiça, contribuirmos para a construção de uma resposta séria e efetiva para um problema que é urgente”, disse Mudrovitsch.

    Seminário

    As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com o tema Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O evento ocorre na sala da Primeira Turma do STF e tem transmissão do YouTube. A programação completa pode ser encontrada aqui.

    As audiências públicas da CIDH no Brasil estão previstas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, e tratam de casos de direitos humanos e emergência climática. As audiências em Manaus ocorrerão entre os dias 27 e 29 deste mês.

    Com informações da Agência Brasil

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    Brasil ganha o primeiro Relógio de Ação Climática

    A B4 – primeira bolsa de ação climática do Brasil – lançou na última semana, o Relógio de Ação Climática, que tem o objetivo de fornecer informações a respeito dos seus indicadores positivos, que apontam para os esforços realizados para reduzir as emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. 

    O relógio tem o compromisso de dar transparência e publicidade ao impacto positivo, complementando o Climate Clock, que é o alerta do aquecimento do planeta com indicadores globais (existe o Climate Clock físico, instalado em setembro de 2020 em um painel eletrônico em Nova Iorque, e o digital, dentro do site climateclock.world e em outras plataformas que aderiram à causa, como na plataforma da B4) que mostra números e informações que remetem à contagem regressiva de quanto tempo o mundo ainda têm para evitar que a mudança climática atinja o nível de criticidade trágica.

    O painel mundial, traduzido para “Relógio do Clima”, mostra quanto tempo resta – em anos, dias e horas – antes que as emissões de CO2 levem ao aumento de 1,5 graus no aquecimento global. Este número representa uma situação crítica a ponto de não haver mais o que possa ser feito para frear as mudanças climáticas e as consequências críticas em todo o mundo. 

    As informações do Climate Clock são provenientes de dados da Mercator Research Institute on Global Commons and Climate Change (MCC), que realiza pesquisas relacionadas à atmosfera e ao oceano. 

    Essas informações visam apontar para o fato de que, se as emissões continuarem no ritmo acelerado que estão hoje, em pouco tempo o planeta atingirá um nível crítico de calor. Ou seja, o relógio serve como um alerta para que as pessoas visualizem as consequências que o aquecimento global pode causar, e comecem a agir imediatamente. 

    Relógio de ação climática da B4

    Também com o objetivo de alertar as pessoas e empresas a respeito da necessidade de tratarmos com mais atenção o assunto das mudanças climáticas e do aquecimento global, a B4 lançou em sua plataforma – e deve anunciar dentro de alguns dias a instalação em ponto físico – o seu próprio Relógio Climático. 

    Diferente do Climate Clock que marca quanto tempo falta para que a criticidade da situação atinja o nível máximo, o relógio de ação climática da B4 conta o tempo a partir da data de lançamento da bolsa de ação climática, no dia 16 de agosto de 2023. Ou seja, o relógio marca o prazo regenerativo de impacto positivos das empresas na B4.

    Além desta contagem, a ferramenta também apresenta indicadores da B4, como a quantidade de CO2 que está em análise na plataforma (que hoje soma-se mais de 15 milhões de toneladas), a quantidade de empresas que aplicaram para listagem na B4, a quantidade de empresas que estão em processo de listagem, que foram aprovadas e que já foram validadas, entre outros dados (como por exemplo a marca atual de 1,8 mil empresas em processo de inventário da pegada de carbono). 

    “Hoje, cerca de 5 mil empresas emitem por ano, em torno de 25 mil toneladas de CO2 na atmosfera – só no Brasil. Isso faz com que haja uma aceleração no aquecimento global. Neste contexto, a B4 surge para construir um ambiente seguro que motive, apoie e mantenha as empresas comprometidas em promover práticas sustentáveis, reduzindo a pegada de carbono e ainda colaborando com ações de sustentabilidade corporativa. Dentro desse escopo, o relógio de ação climática faz parte de um propósito maior, que mostra os nossos indicadores de forma transparente, para que as pessoas vejam o que está sendo feito, em comparação com o que ainda se deve fazer”, diz Odair Rodrigues, fundador e CEO da B4.

    Para a B4, esse tipo de ferramenta promove o senso de alerta nas empresas, que é extremamente necessário para que comecem a agir. “O relógio de ação climática da B4 é um indicador que data o prazo regenerativo de impacto positivo das empresas e contrasta com o alerta que já vem sendo dado desde 2020 com o Climate Clock. As empresas precisam dar publicidade aos seus projetos de ação climática de forma transparente”, completa o fundador da empresa. 

    Como forma de incentivar as empresas a promoverem a transparência no fornecimento de informações e dados referentes a pegada de carbono, e ainda incentivá-las na promoção de projetos e ações para reduzir suas emissões, no site da B4, as empresas e instituições que quiserem, podem adicionar o relógio em seus respectivos sites também. Além disso, é possível uma instalação física, por meio de contato com o time da B4 através do email esg@b4.capital. 

    Conheça o relógio e saiba mais através do link: https://b4.capital/relogio-de-acao-climatica/

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    Secretário-geral da ONU alerta para caos climático e pede ação global

    O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, fez um alerta contundente para a gravidade da situação climática global e pediu ação urgente para evitar o caos climático durante transmissão de vídeo na abertura da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27) nesse domingo (06).

    A cúpula reúne, até o dia 18 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito, representantes oficiais de governos e da sociedade civil para discutir maneiras de enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas. Guterres citou o relatório, lançado pela Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês), órgão ligado à ONU.

    “O último relatório global é de caos climático crônico. Como a WMO mostrou claramente, mudanças em velocidade catastrófica vão devastar vidas em todos os continentes. Os últimos oito anos foram os mais quentes registrados, fazendo cada onda de calor mais intensa, especialmente para as populações vulneráveis. O nível do mar está subindo duas vezes a velocidade do que nos anos 1990, ameaçando países insulares e bilhões de pessoas nas faixas costeiras”, disse o secretário-geral das Nações Unidas.

    Outro problema apontado pelo relatório e citado por Guterres é o derretimento de geleiras em todo o mundo, o que contribui para elevar ainda mais o nível do mar, ao mesmo tempo em que afeta o abastecimento de água doce de muitos países.

    “Geleiras estão derretendo, ameaçando a segurança hídrica de continentes inteiros. Pessoas e comunidades devem ser protegidas da imediata e crescente emergência climática. Por isso, nós estamos pressionando tanto por um sistema universal de alerta dentro de cinco anos. Nós temos que responder aos sinais de sofrimento do planeta com ação, ambição e credibilidade. A COP27 é o lugar e o momento”, concluiu Guterres.

    Relatório

    O documento da WMO apresentado na abertura da COP27 traz alertas dramáticos sobre o aquecimento global e seus impactos sobre todo o planeta, o que afetará bilhões de pessoas.

    “Os sinais e impactos das mudanças climáticas estão se tornando mais dramáticos. O ritmo de elevação do mar dobrou desde 1993. Subiu 10 milímetros desde janeiro de 2020 para um novo recorde este ano. Os últimos dois anos e meio contribuíram para 10% do total de elevação do mar desde quando se começou a medir por satélites, cerca de 30 anos atrás”, apontou o relatório.

    A WMO também alertou para um aquecimento global atual acima dos níveis que existiam antes da era pré-industrial, no século 19, e considerou que uma nova onda de calor deve atingir o mundo em breve.

    “A temperatura global em 2022 é atualmente estimada em cerca de 1,15 grau celsius (°C) acima do que havia de média pré-industrial em 1850-1900. A média para o período 2013-2022 é  estimada em 1,14°C acima do patamar pré-industrial. Isso se compara com o aumento de 1,09°C de 2011 a 2020, conforme estimado pelo sexto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês)”, destacou o documento da WMO.

    Agência Brasil

    ilustração: Freepik