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    Francisco do PT é eleito Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa do RN

    O deputado estadual Francisco do PT foi escolhido como Parlamentar do Ano de 2024 pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Auditório Cortez Pereira, e contou com a participação de jornalistas que cobrem as atividades da Casa.

    Esta jornalista integra o Comitê de Imprensa há anos e sempre participa das eleições

    Francisco obteve 26 votos entre os 45 jornalistas aptos a votar, destacando-se pela sua atuação no Legislativo ao longo do ano. A deputada Eudiane Macedo (PV) ficou em segundo lugar com cinco votos, enquanto os deputados Galeno Torquato (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Neilton Diógenes (PP) receberam um voto cada. Dez profissionais não compareceram.

    Ao receber a notícia, Francisco do PT destacou a importância da honraria e dividiu o reconhecimento com eleitores, familiares e colegas de plenário. “De forma muito honrosa agradeço ao Comitê de Imprensa e aos jornalistas que cobrem as atividades dessa Casa. Divido esse reconhecimento com os outros colegas e, principalmente, com os 50.049 eleitores que me confiaram este mandato. Sinto-me muito honrado”, afirmou o deputado.

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    Novos gestores municipais terão palestra sobre gestão e orçamento nesta quinta (07)

    Nesta quinta-feira, 07, o chefe de divisão de controle Externo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Matheus Abdon, vai proferir a palestra: “Ciclo orçamentário público e instrumentos de planejamento”, no evento Novos Gestores 2025, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), no Imirá Beach Resort, a partir das 18h30..

    “O Novos Gestores 2025 é uma oportunidade importante para os novos administradores municipais se prepararem para o início de seus mandatos. Com uma programação variada, o evento oferecerá treinamentos e palestras que visam capacitar os gestores para que suas prefeituras estejam plenamente operacionais já em janeiro de 2025”, destaca Luciano Santos, presidente da Femurn.

    A apresentação de Matheus Abdon abordará de forma objetiva o ciclo orçamentário e os instrumentos de planejamento, com foco em prefeitos que necessitam compreender esses processos para uma gestão eficiente. “Serão exploradas as etapas do ciclo orçamentário – desde a elaboração até o controle e avaliação –, destacando a importância da transparência e participação institucional dos Poderes e Órgãos Autônomos”, disse Matheus Abdon, que irá explicar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de como esses instrumentos se interligam para garantir a execução de políticas públicas.

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    Assembleia do RN aprova projeto de transparência para emendas parlamentares 

    Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (15), o projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de informações atualizadas acerca da execução de emendas parlamentares individuais do orçamento impositivo no site do Governo do Estado do RN. Além dessa proposta, outras 10 que contemplam diversas áreas, como cultura, turismo, infraestrutura e saúde, foram aprovadas.

    Como a matéria de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) que institui o “Dia Estadual dos Direitos Humanos”, a ser celebrado em 23 de maio, que foi aprovado, assim como a proposta de criar a “Semana Estadual dos Direitos Humanos” no calendário oficial.

    Também aprovado, o projeto do deputado Dr. Bernardo (PSDB), que institui o “Selo Empresa Solidária”. A iniciativa busca reconhecer e incentivar empresas que desenvolvam programas de doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos. Além disso, os deputados aprovaram o projeto de lei do deputado Hermano Morais (PV) que reconhece a Feira Internacional de Artesanato (FIART) como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. A FIART é um dos principais eventos do estado, promovendo o artesanato local e gerando oportunidades de negócios para artesãos e empreendedores, além de fortalecer o turismo cultural na região.

    Ainda foram votados projetos relacionados à infraestrutura, como o requerimento do deputado Isaac da Casca (MDB), que solicita o alargamento do trecho da BR-110, no município de Mossoró, visando melhorar a mobilidade urbana e atender às necessidades de expansão da cidade.

    A sessão contou ainda com a aprovação de três requerimentos para realização de sessão solene, um projeto de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que denomina um trecho da RN-063 como “Vice-Prefeita Marize Leite”, em homenagem à personalidade política. Também de autoria do presidente da Casa, foi aprovado o reconhecimento da Filarmônica de Tibau como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, reforçando o compromisso da Assembleia com a valorização das manifestações artísticas e culturais do RN.

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    Manual de Boas Práticas incentiva o respeito às diferenças e diversidade no trabalho

    No segundo evento de lançamento do Manual de Boas Práticas Comportamentais, na manhã desta quarta-feira (7), a procuradora especial da Mulher (ProMulher), deputada Cristiane Dantas (SDD), destacou a necessidade dos servidores e do próprio Legislativo potiguar, por ser a Casa do Povo, dar exemplos diários de respeito nas relações interpessoais. 

    “Há um ano levamos ao presidente Ezequiel Ferreira a necessidade de termos aqui este manual propagando a cultura do respeito e ele acolheu a ideia, porque compreendeu que este manual contribui para o letramento e aproveito para agradecer a todos os que colaboraram para sua elaboração”, disse a parlamentar.

    O lançamento, no auditório Cortez Pereira, contou ainda com as presenças da deputada Divaneide Basílio (PT), integrante da ProMulher; da procuradora adjunta da ALRN, Anne Caroline Alves; do coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez; do diretor de Políticas Complementares da ALRN, Ricardo Fonseca e da coordenadora do ProMulher, Samya Bastos.

    A deputada Divaneide Basílio ressaltou: “Temos este manual como uma bússola e com ele vamos estimular que outras instituições também tenham essa mesma preocupação, para que o respeito às diferenças e diversidade seja algo contínuo no nosso dia a dia”, afirmou. 

    A doutora em Direito e responsável técnica e científica pela metodologia do manual, Mariana de Siqueira, fez uma explanação para os servidores sobre os avanços na legislação brasileira que coíbem e penalizam práticas desrespeitosas nas relações entre colegas de trabalho ou entre diferentes graus hierárquicos. 

    A consultora citou o recente decreto 12.122/24, publicado no mês passado, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Mariana afirmou que o tema gera desconforto, propondo uma mudança de perspectiva e uma postura assertiva e insistente para enfrentar as formas de violência no ambiente laboral. 

    “Vivemos um novo tempo, de avanço civilizatório, em que cada um tem que assumir a sua parte, identificando, prevenindo e gerando responsabilização. Temos leis impondo a incorporação dessa postura ativa no  enfrentamento às violências no ambiente de trabalho para justamente revisarmos nossas posturas”, disse Mariana.

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    Assembleia Legislativa debate 8 anos do agosto Lilás nesta terça-feira (06)

    O Parlamento Potiguar promove nesta terça-feira (6) uma audiência pública para debater o tema: “Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher”. A campanha, criada há oito anos, por meio da Lei nº 10.066/2016, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que também é propositora da audiência, foca na conscientização sobre a Lei Maria da Penha e nas políticas públicas do estado pela proteção das mulheres e prevenção da violência doméstica. O debate vai acontecer no auditório deputado Cortez Pereira, às 14h, na Assembleia Legislativa, em Natal, e será realizado em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher/ALRN) e com a Frente Parlamentar da Mulher.

    Um dos objetivos da audiência é avaliar as políticas públicas executadas nos últimos oito anos para a garantia de proteção das vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte.  Neste ano, a Procuradoria Especial da Mulher, conduzida pela deputada Cristiane Dantas, completará um ano de instalação na Assembleia Legislativa e apresentará um balanço das atividades realizadas. 

    “É novamente um momento emblemático para nós que atuamos na rede proteção às mulheres. A Lei Maria da Penha chega aos 18 anos de sanção e ainda precisa ser constantemente lembrada para a plena execução das diretrizes previstas. O diálogo é oportuno dentro do Agosto Lilás, onde reforçamos e avaliamos as políticas públicas no nosso estado”, declara Cristiane Dantas.

    Foram convidados ao debate, os órgãos que integram a rede de proteção no Estado como Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB, Polícias Militar e Civil, Guardas Municipais, Secretarias da Mulher do estado e municípios e casas abrigo.

    “Quanto mais acesso à informação, maior a atuação da rede de enfrentamento para proteger as vítimas”, defende a deputada. Ainda durante o debate será feito um convite para apoio da sociedade, por meio da ProMulher, para a ação social do Projeto Arara Azul, onde a Assembleia vai ser ponto de arrecadação de roupas usadas, em bom estado, para doação às mulheres em situação de vulnerabilidade.

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    ProMulher da ALRN chama atenção para número de feminicídios no RN em julho

    Em virtude do aumento de casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, nos últimos dias, a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) alerta a população para a importância do debate e conscientização em torno do combate à violência contra as mulheres.

    “Nós tivemos três mortes chocantes de mulheres, aqui no Estado, na última semana. E todos os crimes têm como principais suspeitos os ex-companheiros das vítimas. Infelizmente, essa ainda é uma realidade que precisamos enfrentar cada vez com mais força e união, pois, nós, mulheres, merecemos ser livres para fazer nossas próprias escolhas”, disse a Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas (SDD). 

    Os casos citados pela deputada foram as mortes de Maria das Graças Leocádio, 40 anos, em Santana dos Matos, em 10 de julho; Daiane do Nascimento, de 31 anos, em Serra Negra do Norte, no dia 11 de julho; e Paloma Ferreira Gomes, no dia 14 de julho, em Patu, um dia antes de completar 25 anos. 

    Segundo dados da Semjidh (Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos), foram contabilizados, até o dia 14 deste mês, três casos somente em julho; enquanto, em 2023, nenhum caso foi contabilizado no mesmo mês. Os casos notificados totalizaram 13, nos sete primeiros meses do ano passado; e 12 até agora, em 2024.

    A parlamentar Cristiane Dantas opinou que, para mudar esse quadro, é preciso aprimorar a Justiça, combater o machismo estrutural e empoderar as mulheres, “para que tenham condições de sair de relações tóxicas, evitando, assim, que o pior aconteça”. 


    Campanha

    A violência contra a mulher foi tema de campanha institucional do Legislativo Potiguar, em 2023. Intitulado “Antes de acontecer, o feminicídio dá sinais”, o alerta chamou a atenção da sociedade Norte-Rio-Grandense para o problema da violência contra o gênero feminino no âmbito do Rio Grande do Norte, destacando os altos índices de casos e publicizando ações de prevenção.

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    Audiência na Assembleia Legislativa discute empoderamento das mulheres no âmbito cultural 

    Foto: João Gilberto

    Por iniciativa da Frente Parlamentar da Mulher do Legislativo Estadual, foi realizada, na tarde dessa quarta-feira (10), audiência pública em prol do “Fortalecimento das Mulheres na Cultura”. Na ocasião, autoridades femininas de nível nacional, estadual e municipal, além de representantes de comitês de cultura debateram desafios e soluções para promover a ampliação do papel das mulheres nos espaços culturais do Estado. 

    Antes dos discursos, foram realizadas duas apresentações culturais: a primeira, musical, composta por voz e violão; e em seguida foi feita uma contação de histórias através da Literatura de Cordel.  

    A primeira autoridade da Mesa a se pronunciar foi Rejane de Souza, representante do Comitê Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte. 

    “Nós estamos aqui hoje para trazer a voz da cultura literária e das artes. Lá no comitê, estamos montando algumas pautas importantes, justamente para manter essa representatividade feminina. Recentemente, por exemplo, nós tivemos um diálogo interessante a respeito da Literatura Potiguar. Então, percebe-se que nós estamos buscando levar o foco para nossas pautas femininas, que são tão essenciais para que a gente possa se fortalecer e ter voz a respeito das nossas próprias necessidades, que por muito tempo foram silenciadas”, iniciou. 

    Segundo Rejane de Souza, “o Patriarcado não morreu; ele ainda está muito presente na sociedade”.  

    “A gente percebe isso principalmente em lugares de liderança, em que a minoria é feminina. E, infelizmente, pela educação que receberam, muitas mulheres acabam reproduzindo certos comportamentos machistas”, lamentou. 

    Finalizando, a representante do comitê estadual falou sobre o legado de Nísia Floresta no RN e no mundo.  

    “Foi ela quem disseminou as primeiras sementes do Feminismo no Brasil, além de criar a primeira escola de mulheres no RJ, com matérias ditas inaceitáveis para a época. Então é por causa dela e das ideias que ela disseminou, em termos de Cultura e Educação, que nós estamos aqui com todo esse espaço de fala”, concluiu. 

    Na sequência, a secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Silva, falou a respeito do “Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura” que aconteceu nos dias 18, 19 e 20 de junho, no Estado. 

    “Eu fico muito feliz em ver tantas mulheres aqui reunidas. E isso tem sido cada vez mais frequente: mulheres juntas para transformar a realidade na qual não acreditam mais. Nós estamos percebendo que unidas somos muito mais fortes. E o seminário nacional veio pontuar tudo isso. A intenção foi que a gente tivesse três dias de grandes debates, falando sobre a nossa função na cultura brasileira. Dentre as mesas, tivemos a intitulada ‘Mulheres nas Políticas Públicas Culturais e a Política Cultural para Mulheres’ e a ‘Ancestralidade, Identidade, Diversidade e Acessibilidade nas Práticas Culturais Brasileiras Femininas’. E, inclusive, se a gente está aqui, agora, discutindo esse assunto, é porque temos uma Frente Parlamentar de Mulheres, senão esse tema nem teria sido pensado para uma audiência pública”, alertou. 

    A secretária extraordinária disse ainda que é importante, neste ano eleitoral, estimular a ocupação de mais mulheres nos espaços públicos, “para que as pautas, dores e vivências femininas estejam cada vez mais em debate na sociedade”.  

    A deputada Terezinha Maia (PL) disse que as artistas presentes à audiência “são exemplos inspiradores do poder transformador da Cultura e do papel vital das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e criativa. Portanto, meus parabéns a todas por esse rico momento em que conhecemos a expressão cultural de cada grupo e artista que veio aqui hoje”, finalizou.  

    Presidente da Frente Parlamentar da Cultura da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Brisa Bracchi declarou que “falar sobre a presença das mulheres na Cultura é falar sobre mais um espaço que é marcado pelo machismo e pelo Patriarcado”. 

    “Nossa sociedade incumbiu às mulheres a tarefa do cuidado com a casa, com os filhos, com as pessoas enfermas e mais velhas. E, dentro do espaço da Cultura, não é diferente. A gente escuta vários relatos de como as mulheres são colocadas apenas no lugar do cuidado. Em vez de serem diretoras do filme, elas ficam como assistentes; em vez de serem protagonistas, elas ficam com papéis secundários. E como a gente pode ajudar a superar isso? Ouvindo e construindo junto com as mulheres que ocupam esses espaços, para mostrar que elas são capazes de ser e fazer o que elas quiserem”, afirmou. 

    A vereadora citou também o projeto “Mais Mulheres na Cultura”, do qual participa desde 2021 e que é um espaço de escuta, principalmente em áreas ocupadas pelo machismo.  

    “Ao longo das vivências com o projeto, nós percebemos que fortalecer a autonomia das mulheres na Cultura é fortalecer também sua autonomia financeira, o que contribui para evitar ou quebrar os ciclos de violência que ainda sofremos”, frisou. 

    Membro do Comitê Estadual de Cultura do Ministério da Cultura, Giovanna Araújo explicou que os comitês culturais são redes de agentes culturais e instituições que são articuladas por organizações da sociedade civil, a fim de fazer as políticas públicas culturais chegarem a todos. 

    De acordo com ela, as ações organizadas pelos comitês compõem principalmente as mobilizações, os mapeamentos e as formações. “É através dessas ações que nós fazemos com que as políticas públicas e os assuntos nacionais e transversais possam chegar a todos que fazem Cultura no Rio Grande do Norte”, enfatizou, acrescentando que o comitê também age na luta contra o machismo e em prol da inclusão de mais mulheres na Política. 

    “Isso trará maior equidade, combate à violência e garantia de direitos dos nossos corpos e nossas vozes. E é por tudo que foi comentado aqui que o comitê também se junta na luta pela aprovação do Projeto de Lei de criação da Secretaria de Cultura do Estado, pois é muito importante falar desse espaço cultural dentro da realidade feminina, para que tenhamos maior empoderamento e maior participação na Arte e Cultura do nosso RN”, concluiu.  

    A deputada Isolda Dantas (PT) iniciou seu pronunciamento afirmando que, em qualquer área que se fale, percebe-se que as mulheres estão em situação inferior aos homens. “É assim na Política, na Cultura e em qualquer outro lugar. E por que existe isso? Por que nós, mulheres, para termos a nossa voz reconhecida, precisamos da legitimação de um homem? Eu sei que toda mulher aqui tem uma história para contar sobre violência, desigualdade, indignação, discriminação. Mas é assim porque, a vida inteira, socializaram as mulheres e os homens desse jeito”, opinou.  

    Isolda continuou seu discurso criticando o Machismo e o Patriarcado. “E sempre a gente tem um dono. É o tempo inteiro. Nós somos um pacotinho que vai passando de mão em mão. E isso é tido como ‘natural’. E por que nós, feministas, somos taxadas de chatas? Porque nós queremos quebrar essa ordem. Nós não queremos o tempo todo uma chancela masculina. E por que somos chamadas de grossas e brutas? Porque a gente só é ouvida desse jeito. Se a gente for dócil o tempo todo, ninguém vai nos colocar no lugar que queremos. Vai ser sempre o lugar da cuidadora, da bonitinha que fala manso e acata tudo. E nós não queremos isso”, frisou, ressaltando a importância da solidariedade entre mulheres. 

    Ao final da audiência, a deputada Divaneide Basílio (PT) citou como encaminhamentos: conseguir a aprovação do Projeto de Lei de criação da Secretaria Estadual de Cultura; fortalecer o cinema nas comunidades; pensar saídas para a saúde mental a partir da integração com ações de Cultura; fortalecer a rede de mulheres fazedoras de Cultura; fortalecer a Cultura dos povos indígenas, a partir das mulheres; ampliar ações para as mulheres cordelistas; garantir intérprete de Libras para todas as audiências da Casa Legislativa; lutar pela garantia de lugares seguros para as mulheres fora dos espaços só de mulheres, principalmente nos espaços culturais; fortalecer as mulheres quilombolas e pensar em editais específicos; fortalecer as mulheres escritoras e poetisas; promover políticas de respeito à ancestralidade; e realizar uma audiência pública específica sobre os direitos das cuidadoras.

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    Procuradoria da Mulher da ALRN assina termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública

    A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Promulher) assinou nesta quinta-feira (20) um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado. O objetivo é permitir que o órgão Legislativo possa ter uma maior operacionalização nas ações em defesa das mulheres vítimas de violência. O documento foi assinado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pela deputada e procuradora da Mulher da ALRN, Cristiane Dantas (SDD), e pelo defensor público-geral do RN, Clístenes Gadêlha. 

    “Quero parabenizar a deputada Cristiane Dantas e a toda a equipe pelo trabalho que tem sido feito neste pouco tempo de criação da Procuradoria da Mulher. A ALRN passou a ser também uma referência para o país neste setor, e isso é graças ao empenho de todos que se dedicam a iniciativa que hoje é coroada com esse acordo de cooperação, e junto a Defensoria Pública, esperamos contribuir ainda mais com o empoderamento feminino”, disse Ezequiel durante a reunião.

    A deputada Cristiane Dantas agradeceu o “apoio e aval” do presidente da Casa para transformar a Procuradoria da Mulher em realidade. “E estendo esses elogios a todos os demais deputados e diretorias da Casa. Não fazemos nada sozinhos. E nosso objetivo com o acordo de cooperação é para ampliar a oferta de atendimento às mulheres vítimas da violência, com atendimento social, psicológico e com orientação jurídica. Essa assinatura é um grande ganho para a ALRN”, disse a parlamentar.

    Já o defensor público-geral do RN, Clístenes Gadêlha, ressaltou que o órgão que representa se sentiu reconhecido pelo trabalho iniciado no Legislativo, e que a união de ambos “será muito importante para a sociedade”. “Esta é uma semente que já está dando frutos e esperamos que possamos avançar bastante com esse acordo de cooperação”, completou. Segundo o defensor, a parceria permitirá a Procuradoria da Mulher iniciar o atendimento jurídico, já encaminhando as mulheres que precisarem de atendimento diretamente para os órgãos especializados.

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    Assembleia Legislativa do RN Lança manual para combater discriminação

    Foi lançado nesta terça-feira (18) o “Manual de Boas Práticas Comportamentais” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A cerimônia foi aberta pela procuradora da mulher e deputada Cristiane Dantas (SDD), que destacou a importância do material para a prevenção e enfrentamento de diversas formas de violência.

    “É com muita satisfação que lançamos esse material para criar mecanismos de prevenção e enfrentamento de diversas violências. Ética e respeito à diversidade devem fazer parte do nosso dia a dia”, afirmou Cristiane.

    O professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia, comentou sobre a origem do manual. “Essa cartilha é um desdobramento do Encontro de Líderes, onde foi definida a importância de que os liderados também tivessem a oportunidade de conhecer os fundamentos que levaram a esse manual”, explicou Marinho.

    A professora e responsável técnica pelo manual, Mariana de Siqueira, proferiu uma palestra intitulada “Violências contra pessoas nas instituições: Prevenção, enfrentamento e responsabilização mediante mudanças comportamentais”. Ela ressaltou que o manual representa os primeiros passos de uma política de equidade institucional. “A ideia é trazer igualdade e fazer do ambiente de trabalho um ambiente isonômico”, destacou Mariana.

    O manual aborda diversas formas de discriminação, incluindo machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia e racismo. O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento de diversas violências no âmbito institucional, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.

    A elaboração do manual contou com um grupo de trabalho composto por integrantes da Promulher e de outros setores da Casa, com apoio metodológico e edição da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

    Baseado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, o manual orienta sobre padrões comportamentais respeitosos, sustentáveis e dignos. Ele aborda temas como assédio moral e sexual, importunação sexual e violência política de gênero, apresentando conceitos, exemplos e canais de acolhimento às vítimas, além de possíveis ações de prevenção e repressão a condutas indesejadas.

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    Capacitismo: ALRN lança campanha com presença dos gêmeos Ângelo e Augusto

    Quem vê o semblante tranquilo da pedagoga e funcionária pública aposentada Maria Luci Gomes, nem imagina como foi a sua jornada a partir do nascimento dos gêmeos Ângelo e Augusto, 42 anos, até os dias atuais, quando eles estampam uma campanha anticapacitista para combater essa forma de preconceito e discriminação contra as pessoas com deficiência. A iniciativa, da Assembleia Legislativa do RN, conta também com a participação do influenciador e ativista anticapacitista potiguar, Ivan Baron. 

    O objetivo da campanha é promover a conscientização, inclusão e equidade para todas as pessoas com deficiência. O lançamento, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), será nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da ALRN, com a presença dos protagonistas, familiares, deputados, servidores e convidados, num evento aberto ao público. 

    “A Assembleia Legislativa lançar essa campanha com um tema tão importante e atual na área das pessoas com deficiência é de muita criatividade e sabedoria. As mães atípicas precisam dessas atitudes. Os desafios ao longo dos anos foram enormes, muito doloridos, porque naquela época vivemos muitos momentos de preconceito e não se falava em capacitismo, então não tínhamos o apoio de ninguém”, observa Luci Maia, mãe dos gêmeos. 

    Mais conhecida como Dona Luci, a mãe dos gêmeos autistas Ângelo e Augusto, conhecidos na internet e na cidade de Natal/RN pela doçura e pelos desafios que enfrentam, ganhou maior notabilidade pela luta em prol do bem-estar dos filhos. 

    Natural de Mossoró, a família chegou em Natal em 1987. Com a dificuldade de encontrar escolas que aceitassem crianças autistas, Luci resolveu fundar o Jardim Escola Dois Amores, em 1990, depois que os gêmeos passaram cerca de três anos sendo educados em casa. A mãe tentava manter o tempo dos meninos sempre ocupados. Repetia as palavras para tornar a fala deles funcional, mostrava gravuras em livros para que aprendessem o nome das coisas, dentre outras estratégias para atenuar a hiperatividade.

    O que é capacitismo?

    A palavra “capacitismo” significa a discriminação de pessoas com deficiência. Sua tradução para o inglês é ableism. O termo é pautado na construção social de um corpo padrão, sem deficiência, denominado como “normal” e da subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências.

    O capacitismo é considerado uma forma de preconceito, comumente vindo de pessoas sem deficiência, que pré-julgam a capacidade e habilidades das pessoas com deficiência com base apenas no que elas acreditam sobre aquela condição.

    Foi pensando nisso que a Assembleia Legislativa, através da nova campanha, lançou uma cartilha, já disponível no portal da Casa, estimulando atitudes que favoreçam a ampliação da acessibilidade e da inclusão.

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    Além do imaginário: ALRN abre a sua mais nova mostra cultural

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abrirá ao público, nesta segunda-feira (10), a partir das 15h, no Salão Nobre, a mais nova mostra cultural, na qual abordará a importância da obra do maior escultor popular potiguar, Joaquim Manoel de Oliveira, o grande Xico Santeiro (1898-1966), como fator determinante para a evolução da nossa arte popular. Na ocasião, além da ilustre presença de familiares do artista, os professores e pesquisadores Antônio Marques e Everardo Ramos participarão de uma mesa redonda sobre o tema da mostra: Além do imaginário: a arte popular potiguar, antes e depois de Xico Santeiro. 

    A exposição, que se estenderá até o dia 21 deste mês, reunirá 22 peças de Xico Santeiro, oriundas dos acervos particulares dos colecionadores Haroldo Maranhão, Augusto Viveiros, Francisco Francinildo e Alexandre Gurgel. 

    “Vale ressaltar que essas coleções particulares jamais foram reunidas numa única mostra, com destaque para as peças que pertenceram ao ex-prefeito de Natal e ex-deputado estadual Djalma Maranhão, hoje sob a guarda do arquiteto Haroldo Maranhão”, revela o jornalista Alexandre Gurgel, chefe do Núcleo Historiográfico da Cultura Potiguar Presidente Café Filho, que faz parte da divisão do Memorial Legislativo.

    Além das peças produzidas por Xico Santeiro, outras mais estarão expostas oferecendo aos visitantes uma cronologia singular desde os primórdios da nossa arte popular passando por grandes nomes que vieram pós-era Xico Santeiro até chegar à produção atual dos novos talentos da escultura popular potiguar. Essa vasta reunião, de 31 artistas catalogados, é proveniente dos colecionadores já citados, somada aos também destacados acervos do professor Antônio Marques, do Padre Jocimar Dantas e do escritor Lívio Oliveira. 

    Participam da mostra obras dos artistas Xico Santeiro, Ana Dantas, Ângelo, Ambrósio Córdula, Benedito Constantino, Chico de Mané de Rita, Chico Santeiro (Currais Novos), Daniel Alves, Francisco Santos, Geicifran Azevedo, Gean Rocha, Gregório, Ivan do Maxixe, JJ (José Joaquim), Jordão, José Jordão, Juciê Brasa, Júlio Cassiano, Luzia Dantas, Manxa, Maria Ferreira, Neném de Chicó, Paulina Diniz, Ramiro Barbosa, Santana, Sebastião Figueiredo, Sinval, Sombra, Teodora, ‘Ureia’ (Antônio Rocha) e Zé Santeiro.

    Xico Santeiro

    Xico Santeiro, pseudônimo de Joaquim Manoel de Oliveira (1898-1966), é um dos mais importantes ícones da arte popular. Aprendeu a profissão de escultor com o pai e começou esculpindo imagens religiosas em madeira para igrejas, capelas e oratórios domésticos e depois expandiu o repertório para temas regionais.

    Na tradição secular dos ‘santeiros’ ou ‘imaginários’, se tornou, nas décadas de 1950 e 1960, um dos primeiros artistas populares a ter seu talento reconhecido e sua obra valorizada, tanto no Rio Grande do Norte como no Brasil, criando uma escola que marca até hoje a cultura vernacular norte-rio-grandense.
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    Livro da ALRN que conta origem dos municípios potiguares ganha versão digital

    Lançado no último mês de maio pela Assembleia Legislativa, em solenidade no Centro de Convenções, o livro “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte” ganha agora uma versão digital, disponibilizada ao público no portal oficial da Casa, no endereço www.al.rn.leg.br. A publicação trata da origem das cidades potiguares, reunindo informações sobre como elas surgiram, a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome e outros detalhes de cada um dos 167 municípios potiguares.

    “A Assembleia Legislativa passa a resgatar a história dos municípios potiguares, que é também a história do nosso Estado. É imperioso destacar o compromisso da Mesa Diretora da Casa com o resgate da nossa memória, luta essa mantida diariamente por todos os 24 deputados que fazem a 62ª Legislatura. Também é fundamental reconhecer o trabalho valioso dos servidores que colaboraram com a publicação”, comenta o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

    Sob a responsabilidade da equipe do Memorial da Cultura e do Legislativo, que tem à frente o jornalista Aluísio Lacerda, o livro contou com coordenação editorial do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, a viabilização da obra foi uma ideia coletiva para prestigiar os municípios potiguares. “É um presente da Casa ao Rio Grande do Norte”.

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