Últimas histórias

  • Sobre , ,

    Comissão de Finanças da CMN convoca secretário e analisa gastos com carnaval, merenda escolar e linhas de ônibus

    Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal decidiram, em reunião nesta quarta-feira (15), convocar o secretário municipal de Cultura para explicar sobre o carnaval realizado pela Prefeitura neste ano com uma série de shows virtuais. Além disso, estão cobrando documentos à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)  e à Secretaria Municipal de Educação (SME).

    “É a prerrogativa nossa poder acompanhar para colaborar com o poder Executivo e também dar satisfação à sociedade. Por isso, convocamos o secretário da Funcarte (Fundação Cultural Capitania das Artes)  e também solicitamos à STTU documento sobre a viabilidade econômica do novo plano das linhas de ônibus. Tivemos também um requerimento aprovado sobre o planejamento e custos da merenda escolar durante a pandemia”, declarou o vereador Raniere Barbosa (Avante), que preside a comissão.

    O vereador Anderson Lopes (SDD) explicou que a convocação do secretário partiu do conhecimento do valor gasto com o carnaval virtual. “A Prefeitura realizou, mesmo com a pandemia, o carnaval virtual e foram gastos cerca de R$ 1 milhão durante lives. Esse número chamou a nossa atenção e estamos solicitando a cópia desses contratos para entender como se deram essas contratações e o alcance do público para saber qual o custo por pessoa que assistiu as apresentações” disse o parlamentar.

    O novo planejamento de linhas de ônibus anunciado pela STTU foi outro ponto que chamou a atenção da comissão. O vereador Robério Paulino (PSOL) destacou que a Câmara aprovou a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) para as empresas de ônibus retornarem com 100% da frota, mas que isso não aconteceu. “O Poder Público não conseguiu se impor para que cumprissem com o que a lei determinou. Agora, a STTU está reorganizando as linhas reduzindo trajetos e dizendo que terá mais ônibus, mas a pergunta é se essa nova regulamentação vai atender só o interesse das empresas ou estão pensando na população. Será que a população vai pagar duas passagens com essa redução dos trajetos, por exemplo?”, questionou ele.




  • Sobre , ,

    Violência sexual atinge 17,8% das estudantes adolescentes no RN

    No Rio Grande do Norte, 17,8% das estudantes, de 13 a 17 anos, já foram tocadas, manipuladas, beijadas ou tiveram partes do seu corpo expostas contra a sua vontade. Esse percentual corresponde a 16,8 mil meninas. Entre os meninos, a proporção é de cerca de 10%, o que significa 9,2 mil estudantes. 

    Quando se considera apenas a rede escolar, os estudantes de escolas particulares sofreram mais abusos: 17,4% nas particulares e 13,2% nas escolas públicas. Esse número inclui meninas e meninos.

    A situação do Rio Grande do Norte está no mesmo nível estatístico do Nordeste e Brasil, inclusive ao analisar o tipo de rede escolar e a diferença por gênero. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019  divulgados nesta segunda-feira, 13, pelo IBGE.

    Drogas

    Nas regiões Nordeste e Norte, a parcela de estudantes adolescentes que já usaram, pelo menos uma vez, algum tipo de droga é menor do que em outras regiões do Brasil. A realidade da região também está refletida no Rio Grande do Norte.

    A proporção dos adolescentes que, alguma vez na vida, fumaram cigarro é de 15% no RN ou 20,7 mil. O percentual é menor que a média do Brasil (22,6%). Todas as unidades da federação do Sudeste, Norte e Centro-oeste possuem percentuais maiores que o RN.

    O cenário regional é semelhante quando se trata de drogas não permitidas por lei (maconha, cocaína, crack, cola, loló, lança-perfume, ecstasy, oxy etc). No Rio Grande do Norte, 9,3% dos escolares usaram drogas ilícitas alguma vez na vida, o que equivale a 17,5 mil estudantes de 13 a 17 anos de idade. 

    Quando se trata de bebida alcoólica, 54,6% dos escolares potiguares, de 13 a 17 anos, já experimentaram. Em números absolutos, são cerca de 100 mil adolescentes. A proporção está no mesmo nível da região Nordeste (56,5%). No Brasil (63,3%), a parcela de estudantes adolescentes é superior a do Norte, Nordeste e Rio Grande do Norte. A média brasileira é fortemente influenciada pelas regiões Sul (72,6%), Sudeste (66,7%) e Centro-oeste (66,1%).

    PeNSE 2019

    A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) 2019 reúne 19 temas (segurança, saúde mental, alimentação, atividade física e outros) que envolvem a saúde de adolescentes de 13 a 17 anos de idade de todo o Brasil. 

    Somente no Rio Grande do Norte, a amostra compreendeu 263 turmas, do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, em 190 escolas distribuídas por todo o estado. Em todo o Brasil, foram 6.612 turmas de 4.242 escolas em 1.288 municípios. O levantamento também foi realizado em 2009, 2012 e 2015. 

  • Sobre ,

    Deputada sugere criação da “Semana da Mulher Potiguar”

    A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) quer que o Governo do Estado inclua no Calendário Oficial a “Semana da Mulher Potiguar”, a realizar-se todos os anos na semana que recair o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. A ideia é promover ações educativas sobre a importância do papel da mulher e sua contribuição na construção da nossa sociedade.
     

  • Sobre ,

    Até onde resiste a democracia?

    Depois dos atos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ontem, 7, com pautas antidemocráticas, contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, hoje o dia é de reuniões de políticos e juristas para ver até onde vai ser permitido mais ataques à democracia.

    Notícias dão conta de que Bolsonaro se reúne com ministros no Palácio do Planalto para avaliar as manifestações do 7 de setembro.

    MDB, PSDB, Solidariedade, PSL, PSD, PSB e vários parlamentares do Centrão discutem a possibilidade de impeachment do presidente. Até o momento, 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro aguardam análise e outros seis foram arquivados, o que faz dele o recordista em número de denúncias desse tipo. 

    Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, informou via Twitter que ingressou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado após os atos de 7 de Setembro. 

    O senador pede a investigação dos seguintes crimes: 1. Atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes, conforme prevê a Constituição Federal; 2. Investigação sobre eventual financiamento destes atos de hoje; 3. Utilização indevida da máquina público, do dinheiro público, helicópteros, em favor desses atos.

    Randolfe Rodrigues também solicitou ao STF a abertura de inquérito contra Bolsonaro, por sua grave ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e pelo uso de recursos públicos p/ financiar seu carnaval golpista, na forma da (ainda vigente) Lei de Segurança Nacional (arts. 18 e 23, I).

    Juristas também veem possível crime de responsabilidade no discurso do presidente sobre não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

    Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal reuniram-se avaliaram ontem as manifestações que ocorreram pelo país e os discursos com ameaças  ao STF e aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes proferidos  pelo presidente Bolsonaro em Brasília e em São Paulo

    O presidente do STF, ministro Luís Fux comunicou em nota que se manifestará nesta quarta-feira (8), no início da sessão da Corte, a respeito dos atos do dia 7 de Setembro.

    Como bem definiu a jornalista Eliane Brum em sua coluna no El País, “O sentido da manifestação golpista de Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro será dado nos próximos dias. Se Bolsonaro usou a máquina de Estado para ameaçar e declarou, em plena Avenida Paulista, que não cumprirá decisão do Supremo Tribunal Federal e depois de tudo isso nada acontecer com ele, o golpe avança. Se Bolsonaro não for responsabilizado criminalmente e o impeachment não sair da gaveta de Arthur Lira (PP), ele ganha”.

  • Sobre ,

    Vereadores aprovam criação do Cadastro Único de Violência Doméstica

    Os vereadores de Natal aprovaram nessa terça-feira, 31, um projeto de lei do vereador Herberth Sena (PL) que cria o Cadastro Único de Violência Doméstica “CAVID”, que consiste na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica e unifica as informações que constam no banco de dados dos órgãos públicos municipais.

    “O Cadastro é a junção de informações com o objetivo de promover a integração entre os órgãos municipais para também, integrar as Secretarias e assim ofertar um atendimento mais amplo às nossas mulheres. Agora, teremos a unificação, que possibilitará uma maior celeridade no acompanhamento em decorrência de violência doméstica. Quantas mulheres sofrem com violência nessa cidade e não tem onde denunciar? Por isso, estamos aprovando essa matéria hoje de extrema importância, e é também de extrema importância que o poder público assegure esse direito às mulheres da nossa cidade”, disse o vereador Herbeth.

    Com o CAVID, as informações de todas as redes e serviços de atendimento serão coletadas em conjunto incluindo as provenientes dos serviços de saúde, assistência social, segurança e educação, e essas informações serão unificadas. 

  • Sobre , ,

    Governo propõe salario mínimo de R$ 1.169, pagamento de precatórios e nada de reajuste para servidores em 2022

    O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169 para o ano que vem.

    A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

    Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano. 

    A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano.

    Para 2022, o governo estabeleceu para a meta fiscal um rombo de R$ 49,6 bilhões. O valor, menor do que os R$ 170,5 bilhões previstos em abril, é fruto de uma estimativa de aumento de arrecadação tributária do governo.

    Precatórios

    O Orçamento traz um valor total de R$ 89,1 bilhões para o pagamento de precatórios —dívidas do Executivo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso.

    O aperto nos gastos se deu nas chamadas despesas discricionárias. A conta de investimentos públicos, por exemplo, foi reduzida. Segundo o Ministério da Economia, essa despesa ficará em R$ 23,8 bilhões em 2022. Na proposta para o Orçamento de 2021, o patamar havia sido de R$ 28,7 bilhões.

    Na proposta, ficaram intocados os gastos obrigatórios, que incluem salários de servidores e pagamento de aposentadorias. Mas não há previsão de reajuste salarial.

    Para o programa Bolsa Família, foi previsto o valor de R$ 34,7 bilhões, patamar similar ao deste ano e que não contempla reforço nas ações sociais.

  • Sobre ,

    Vivaldo requer doação de prédio para instalar escola de tempo integral em Caicó

    Em pronunciamento nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) defendeu o ensino em tempo integral para os pequenos municípios do Estado e requereu à governadora Fátima Bezerra (PT), que o Estado faça a doação do espaço onde funcionou o Caic, para que o prefeito Judas Tadeu (PSDB) instale uma escola de tempo integral em Caicó. “O prefeito já assegurou os recursos, falta apenas a governadora determinar que a Secretaria de Educação faça a doação do prédio”, concluiu

  • Sobre ,

    Vereador cobra o cumprimento de leis aprovadas em Mossoró

    Uma iniciativa interessante do vereador mossoroense Professor Francisco Carlos bem que podia ser adotada em todo o Estado, quiçá no país.

    O edil lançou em seu site o quadro #ÉLei para informar aos mossoroenses sobre as leis aprovadas no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, cobrar sua regulamentação, quando necessário e, sobretudo, a aplicação de dezenas de leis municipais que não estão sendo cumpridas na cidade de Mossoró. O parlamentar explicou que cada lei aprovada exige investimento de tempo, recursos humanos, materiais, realização de pesquisa, discussão com a sociedade e toda uma tramitação no processo legislativo, desprendendo trabalho de dezenas de servidores.

    Francisco Carlos diz que sua intenção é valorizar a produção legislativa, mas não deixa de ser uma excelente oportunidade para se conhecer a quantidade de coisa desnecessária, muitas até ilegais, que são aprovadas aos montes por Câmaras municipais e Assembleias Legislativas, sancionadas e promulgadas.

  • Sobre , , ,

    Livro sobre a regulação da Internet no Brasil será lançado hoje à noite

    🎙️ O Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB convida para o 2o debate de lançamento do livro “Cadernos de Conjuntura Lapcom-Ulepicc-Brasil 2021”, que trata dos debates atuais sobre as comunicações brasileiras.

    Neste segundo debate, autores discutirão os temas relacionados à regulação da Internet, como aumento da vigilância, proteção de dados, acesso à Internet, 5G e o Projeto de Lei “das fake news”.

    Participações:

    • Jonas Valente – organizador do livro e pesquisador do LaPCom
    • Helena Martins – professora da UFC
    • Flávia Lefévre – advogada especialista em telecomunicações
    • Patrícia Maurício – professora da PUC-RJ
    • Rafael Zanatta – diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

    É HOJE – Lançamento de livro: Políticas de Comunicação no Brasil

    Tema: A regulação da Internet no Brasil

    Baixe o livro aqui: https://sites.google.com/ccom.unb.br/home/publications

    Terça (24), 20h15. No canal do LaPCom no YouTube.

  • Sobre , ,

    Projeto inclui violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nessa segunda-feira (23), o PL 116/2020 que inclui na Lei Maria da Penha a previsão de que a violência doméstica e familiar contra a mulher também é cometida por meios eletrônicos. A proposta segue, agora, para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

    De autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), o parecer contou com voto favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).

    Na justificação, Leila Barros explica que sua proposta acrescenta dispositivo ao art. 7° da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Esse artigo define quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Nesse caso, o texto acrescenta à lei que as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral também são cometidas por meios eletrônicos, como as redes sociais e mensagens de telefone celular.

    “O surgimento de dispositivos e aplicativos digitais ao longo das últimas duas décadas trouxe novas formas de violência, que ocorrem principalmente online e por telefones celulares. As mulheres são vítimas frequentes de perseguição, ameaças, exposição indevida da intimidade e outras condutas violentas executadas por meios eletrônicos. O objetivo deste projeto é tornar claro que as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, descritas nos incisos II a V do art. 7° da Lei Maria da Penha, podem ser perpetradas por vários meios, inclusive eletrônicos”, explica Leila na justificação de seu projeto.

    O relator votou pela aprovação do PL sem propor modificações. Para Paim, o projeto é oportuno porque o avanço tecnológico vem trazendo novas possibilidades de violação de direitos humanos, como o direito à privacidade.

    “Mostra-se necessária a atualização da Lei Maria da Penha a fim de prever expressamente em seu texto, sem margem para dúvida, que as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral são passíveis de cometimento inclusive por meio eletrônico. Dessa forma, afasta-se por completo qualquer interpretação nefasta que entendesse o caráter remoto (pela rede) do delito como um excludente do cometimento do crime”, analisa Paim em seu relatório.

    Fonte: Agência Senado

  • Sobre ,

    CPI da Covid deve ser instalada na próxima semana

    Com a obstrução da base governista – que permaneceu ausente durante a sessão plenária desta quinta-feira (15) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19 ficará para a próxima semana. Em resposta aos colegas parlamentares e à população potiguar, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esclareceu que a presidência está obedecendo rigorosamente o regimento interno e as ordens procedimentais da Casa. A votação da resolução ficou para a próxima sessão plenária, terça-feira (20).
     
    Ezequiel Ferreira esclareceu que apesar de não ter sido instalada, a CPI existe. “Portanto informo aos senhores que caso o projeto não seja votado até a próxima terça-feira (20), última sessão antes do recesso, procederei na forma do artigo 56 e 66, parágrafo primeiro do regimento. Que requer a nomeação dos membros e instala a Comissão. E não o faço por tendência ou vontade pessoal ou política, mas porque é esse o comando do regimento e eu irei cumpri-lo se não houver a votação”, disse.
     

     

  • Sobre , ,

    Deputados da Frente Parlamentar das Águas visitam obras de integração do São Francisco

    Os deputados que integram a Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Galeno Torquato (PSD), presidente do grupo de trabalho; Francisco do PT, vice-presidente e Coronel Azevedo (PSC) participaram nesta sexta-feira (28) de uma visita técnica às obras do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos municípios paraibanos Cachoeira dos Índios, Cajazeiras e São José de Piranhas. 

    Os parlamentares ficaram satisfeitos com o andamento dos trabalhos, notadamente porque constataram que eles vão permitir a chegada da água do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, a partir do Rio Piranhas-Açu e posteriormente, pelo ramal Apodi, ao rio Apodi-Mossoró e aos reservatórios de Pau dos Ferros e Apodi. 

    Acompanhados de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional e de colegas parlamentares da Paraíba, a comitiva foi ao sítio Redondo, em Cachoeira dos Índios, local onde será construído o Reservatório Tambor. 

    É de lá que será alimentada a segunda entrada da água do Velho Chico ao Rio Grande do Norte. A porta de entrada desse ramal será o município de Major Sales de onde seguirá para o Rio Apodi e será interligada aos reservatórios de Pau dos Ferros e Santa Cruz, ampliando a oferta hídrica e proporcionando o desenvolvimento. 

    O ramal denominado de Apodi/Salgado faz parte da última etapa do Projeto de integração e terá 115,3 quilômetros de extensão que beneficiará 750 mil pessoas em 48 cidades. De acordo com o projeto, a água será transportada por gravidade a partir do reservatório Caiçara, também na paraíba, até o reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte. A partir do km 26 dessa última estrutura da transposição haverá derivação para o ramal do rio Salgado, levando água para o estado do Ceará. 

    Em seguida os deputados visitaram as obras de construção do anel que interligará os reservatórios Caiçara e Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras-PB. 

    O final da visita técnica ocorreu no reservatório Boa Vista com capacidade para 360 milhões de metros cúbicos, em São José de Piranhas. O Eixo Norte é formado por 5 trechos de obras. Inicia-se com a captação no Rio São Francisco, localizada após o Reservatório de Sobradinho e a montante da Ilha Assunção, próximo a Cabrobó (PE).

    * Com informações e foto da Assessoria da ALRN

Carregar...
Congratulations. You've reached the end of the internet.