Prefeitura inicia cadastramento dos ambulantes de Ponta Negra

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), começa nesta quarta-feira (6), o cadastramento dos trabalhadores informais e ambulantes que atuam na orla marítima de Ponta Negra.

O cadastro dos comerciantes será realizado desta quarta-feira (6) até a sexta-feira (8), e do dia 13 até o dia 15 deste mês, sempre das 9h às 15h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb) – localizada na Avenida Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira) nº 4665, Tirol. A Portaria determinando o cadastramento e disciplinando a atividade dos comerciantes informais foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (05). 

Para o cadastramento serão disponibilizadas até 80 fichas de atendimento por dia. Os documentos exigidos são: CPF, RG e comprovante de residência com até três meses de expedição. Poderão se inscrever pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI).

Encerrado o período de cadastramento, a Semsur deverá publicar no Diário Oficial do Município a relação com o nome e CPF dos cadastrados. Conforme a Portaria, os comerciantes cadastrados somente poderão atuar na faixa de areia da Orla de Ponta Negra. Considera-se comércio ambulante a atividade em logradouros públicos, sem instalação ou localização fixa.

“A Semsur vai saber o que os comerciantes vendem, onde vendem e há quanto tempo atuam na praia. Esse cadastramento também é necessário para que a área do calçadão fique ordenada e os frequentadores de Ponta Negra consigam aproveitar ao máximo nosso principal ponto turístico”, disse o secretário Irapoã Nóbrega.

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